DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
803,10 (Oitocentos e três reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2
0974.09.339030.50000.0 – 20338. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA E SILVA -
CONTRATANTE - REGINAURIA NOBRE FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - RENEI BENICIO DE SÁ FREITAS - TESTEMUNHA
02 - ANTÔNIO EDNÊ DA SILVA MACIEL - Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036402/202451 - IG - 1310375
CONTRATANTE: A EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, situada(o) na RUA PROFESSORA HELOÍSA FERREIRA LIMA, 420 –
SERRINHA, FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0492-13, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por
sua Diretora Geral MARÍLIA DE LIMA COSTA CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA
LTDA, com sede na R MOZART PINTO – 165 – Centro - Canidé/CE, CEP: 62.700-000, Fone: 85 3343 2044 , inscrita no CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-
90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/03426, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03426 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS
E TRINTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.553,11 (Trinta
e dois mil, quinhentos e cinquenta e três e onze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE LIMA COSTA - CONTRA-
TANTE - FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - REGINA FERREIRA DA SILVA - TESTEMUNHA
02 - SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA - Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001030281/2024 33 IG 1310218
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA - CREDE 10 - Município de Jaguaruana/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: JAMES DIAS
GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.327.806/0001-24 - Ibicuitinga/CE, representado neste ato pelo Sr James Dias Gomes Filho. OBJETO:
O objeto do presente instrumento material de expediente, destinado a atender as necessidades da EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender
a demanda desta instituição, Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/03024, Termo de Participaçãonº2024/03024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03024 e Termo de Participação nº 2024/03, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.428,25 (dois mil e quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.500
00.0- 16406. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Leandro de Paula CONTRATADA - James
Dias Gomes Filho e TESTEMUNHAS: 1 - Luzia Neide de Carvalho Lopes 2 - Daniel Jefferson Maia, Fortaleza 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001059749/2024 71 IG 1311430
CONTRATANTE: EEM Abraão Baquit - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, neste ato representada(o) pela
Emília da Silva Parente CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03,
representado neste ato pela Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04395, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04395 e Termo de
Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 19.430,20 (dezenove mil, quatrocentos e trinta reais, e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Emília da Silva Parente e CONTRATADA - Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes, Fortaleza 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001047025202485/PRE-RESERVA : 1307425
CONTRATANTE: A EEMTI DIRETORA DILMA BASTOS FERREIRA,Município de IRAUÇUBA/CE,inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0025-00,neste
ato representada por seu diretor (a), Sr.(a) , ANDRE FERNANDES TEIXEIRA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES,
inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO DA ESCOLA EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA PARA EXERCÍCIO 2024., nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/02805, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02805, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02805 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os
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