DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1035109/2024 76 IG 1310089
CONTRATANTE: E.E.M.T.I DONA THEREZA ODETTE, IPU/CE - CREDE 05 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 079.545.140.37550, doravante denominada(o) 
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA - NOVA RUSSAS/CE - 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.459.123/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Francisco Araújo Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de GÁS ENGARRAFADO GLP BOTIJÃO 13KG, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02762, Termo de Participação nº 
2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/02762e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias , contados a partir de sua 
publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente a 
testo que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$  6.486,00. (seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339030.50000.0 - 1211. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Ana Márcia Rodrigues Farias e CONTRATADA - Francisco Araújo Lima, Fortaleza 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001034981/2024 05 IG 1312407
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DR.JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO - CREDE 05 
- Município de São Benedito/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0389-55 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ROSÁLIA DA CUNHA 
JORGE CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.247.364/0001-
83, representado neste ato pela Sra. Maria da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2024 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  118.520,00 (cento e dezoito mil, quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 18 de 
Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROSÁLIA DA CUNHA JORGE CONTRATADA - Maria da Paz Gomes da Silva e TESTEMUNHAS: 
1 - Alana de Paiva Melo 2 - Graziela Antônia Gonçalves Medeiros, Fortaleza 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001044587/2024 77 IG 1311795
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR 
AGUIAR - CREDE 05 - TIANGUÁ-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0748-38, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral Sr. José Valdenir 
Alves da Silva CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, Granja - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo Sra. Karine 
da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de RECARGA DE GÁS DE COZINHA - 2024, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05145, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/05145 e Termo de Participação nº Nº 20240004, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TIANGUÁ-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado da sua Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual 
é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
8.099,00 (Oito mil e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.144.20976.08.339030.50000.0 – 1211. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Valdenir Alves 
da Silva CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Beatriz Gomes dos Santos 2 - Tiago Faustino Pinheiro Damasceno, 
Fortaleza 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057911/2024 17 IG 1310018
CONTRATANTE: ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/CE, inscrita(o) no 
CNPJ sob o nº 7.954.514/0817-02, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA 
GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 50.134.011/0001-32, Município: Canindé - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ISMAEL FERREIRA GOMES. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 2024/03436, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de 
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Setenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos 
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EEXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  11.065,00 (Onze 
Mil e Sessenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.
20967.09.339030.50000.0- 8872 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSE AILTON BRASIL LIMA 
CONTRATADA - ISMAEL FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA RAQUEL DA SILVA DOS SANTOS 2 - MARA DA SILVA 
OLIVEIRA, Fortaleza 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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