DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contado do(a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do CE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 11.164,70 (onze mil e cento e sessenta e quatro reais e setenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 24165. DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-ANDRE FERNANDES TEIXEIRA , CONTRATADA-MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS 
01-BRUNO GARCIA BARRETO , 02-VERONICA BARBOSA FERNANDES. Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001033582202419/PRE-RESERVA : 1310330
CONTRATANTE: A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO,Município de Canindé/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0115-93,neste ato representada(o) pelo Maria Idayana Araujo Bezerra CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE 
PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90 , representado neste ato pelo FRANCISCO LUIS DOS 
SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/02563, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02563 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (DIAS) contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DOE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a 
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 DIAS, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 51.152,57 (CINQUENTA E UM MIL CENTO E CINQUENTA 
E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS.) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 - 8814. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Idayana 
Araujo Bezerra , CONTRATADA-FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-ROQUE YAN FREITAS SILVA PEREIRA , 
02-MARIA DA CONCEICAO SILVA. Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001040424202415/PRE-RESERVA : 1307310
CONTRATANTE: A EEMTI Deputado Cesário Barreto Lima,Município de Sobral/Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/009-96,neste ato 
represento pelo Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 
41.644.238/0001-37,representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de A AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/04256, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04256, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04256 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado DOE-CE.. VALOR GLOBAL: R$ 17.085,00 (Dezessete mil e oitenta e cinco 
reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 
20428.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Agenor Almeida Mendes , CONTRATADA-Paulo 
Sérgio Tomaz e TESTEMUNHAS 01-Antonio Fabio Braga Mendes Junior , 02-Francisca Sonia Souza Lima. Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1042516202430/PRE-RESERVA : 1310817
CONTRATANTE: A EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO,Município de Jaguaribara-CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0203-12,neste 
ato representada pelo ANTÔNIO ECLÉSIO MARTINS GOMES CONTRATADA: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES ,inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 33.137.574/0001-65,representado neste ato pela FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0003/2024, Termo de Participação nº 20240003 , 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0003/2024, 
Termo de Participação nº 20240003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 0003 /2024eTermo de Participação nº 20240003 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTAECINCO) dias, 
contado da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos daLei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente a teste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTAECINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 18.342,50 ( Dezoito Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos 
) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14420974.14339030.50000.0-1228. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO ECLÉSIO MARTINS GOMES , CONTRATADA-FRAN-
CISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-Tiago de Lemos Domingos , 02-Edinúzia Silva Alves. Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035263202448/PRE-RESERVA : 1306484
CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA,Município de SOBRAL/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-00,neste ato repre-
sentada(o) pelo por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: MERCADINHO TOMÁZ PARENTE LTDA - ME,inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001 - 37,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA ESCOLA