DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
EEMTI AYRES DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03130, Termo de Participação nº 
2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/03130, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/03130 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias contado do (a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado).. VALOR GLOBAL: R$ 19.454,12 (Dezenove Mil e Quatrocentos e Cinquenta 
e Quatro Reais e Doze Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
44.20974.11.339030.50000.0 – 20428.. DATA DA ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tiago Arruda Costa , 
CONTRATADA-PAULO SÉRGIO TOMAZ e TESTEMUNHAS 01-ALDELUCIA SILVA DO NASCIMENTO , 02-CARLOS JANES VASCONCELOS. 
Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.048059/2024-97/PRE-RESERVA : 1305195
CONTRATANTE: A EEMTI São Francisco da Cruz,Cruz – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0192-25,neste ato representada pela diretora Sra. 
Gleiciane Maria Silveira e Freitas CONTRATADA: CRISTIANE REGINA MENEZES,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.117.319/0001-65,representado 
neste ato pelo Sra. Cristiane Regina Menezes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de consumo – Gêneros de Alimentação, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01553, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01553, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo 
de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01553 e Termo de Participação 
nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Cruz – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.316,00 (dois mil, trezentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068.. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gleiciane Maria Silveira e Freitas , CONTRATADA-Cristiane Regina Menezes e TESTEMUNHAS 01-SANDRA 
GIROTI CHAVES DE OLIVEIRA , 02-BRUNA SILVA DE FARIAS. Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058087202412/PRE-RESERVA : 1309854
CONTRATANTE: A EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO,Município de Varjota/CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, neste ato representada(o) 
pelo seu Diretor(a) Geral, Sra. Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 
12.622.231/0001-16,representado neste ato pelo Sr. Rivaldo Dantas Bandeira Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/03199, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03199, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03199 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Varjota/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 13.218,00 (treze mil, duzentos e dezoito 
reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 
20428. . DATA DA ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Airles Maria Melo Sales , CONTRATADA-Rivaldo Dantas 
Bandeira Neto e TESTEMUNHAS 01-JOILTON DE MESQUITA SOUSA , 02-GLEICE ALIXANDRA SOUSA XAVIER. Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001033187202436/PRE-RESERVA : 1309013
CONTRATANTE: A EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0466-21,neste ato 
representada pelo Diretor Escolar Sr. Francisco Rômulo Costa Feitosa CONTRATADA: ATHOS NEGÓCIOS E SOLUCOES LTDA (ATHOS NEGÓCIOS 
E SOLUCOES , inscrita no CNPJ sob o nº 48.481.142/0001-44,representado neste ato pelo Sr. Francisco Hamilton Teixeira Florêncio Filho. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (PNAE) 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/02400, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02400, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02400 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a 
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 59.504,22 (cinquenta e nove mil, quinhentos e quatro 
reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2096
7.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Rômulo Costa Feitosa 
, CONTRATADA-Francisco Hamilton Teixeira Florêncio Filho e TESTEMUNHAS 01-JOÃO DA SILVA NASCIMENTO , 02-CARLOS HENRIQUE 
DE ALMEIDA LUCAS. Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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