DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.042470/2024-59/PRÉ-RESERVA: 1310808
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS
- CREDE 09 - CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0395-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RICARDO DINIZ
SOUZA E SILVA CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.882.612/0001-37, representado neste ato pelo Sr.
DAVI OSÓRIO AMARO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios (condimentos, solúveis, ovos
e massas), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04900, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04900, Termo de Participação nº 2024/0001 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04900 e Termo de Participação
nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
5.073,80 (Cinco mil e setenta e três reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 (2209152020). DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA
E SILVA - CONTRATANTE – DAVI OSÓRIO AMARO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sulamita Alves da Silva Gomes, 02- Josias Barros
Rocha. Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.039986/2024-16/PRÉ-RESERVA: 131236700
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPU-
TADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO - CREDE 16 - ACOPIARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0655-02, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: MARIA SOARES RIBEIRO MACIEL E GUEDES, inscrita no CPF
sob nº 156.910.393-34. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 0001/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2024 FORO:
ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.634,50 (SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.1.5009100000.0-8897. DATA
DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa - CONTRATANTE – Maria Soares Ribeiro Maciel e Guedes –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELOIDE FERREIRA DE MELO, 02- FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS. Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035296/2024-98/PRÉ-RESERVA: 131235000
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANCISCO ASSIS VIEIRA -
CREDE 16 - ACOPIARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0656-85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adailton de Lima Vieira
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO, inscrita no CNPJ sob n.º
32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 40.778,96 (Quarenta mil setecentos e
setenta e oito reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209
74.02.339030.50000.0 – 4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: Adailton de Lima Vieira - CONTRATANTE – Lucivan José Vieira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NEUZILANDIA GOMES DA
SILVA, 02- RENATA ARAUJO OLIVEIRA. Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001044860202463/PRE-RESERVA : 1311161
CONTRATANTE: A(O) EEMTI LIONS JANGANDA,Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0427-15,neste ato representada(o) pelo
Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA: AVANTI COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.179.057/0001-99,representado
neste ato pelo Erike da Silva Forte. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/005222, Termo de Participação nº 2024/006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05222, Termo de Participação nº 2024/006 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05222 e Termo de Participação nº 2024/006, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - Ceará.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado do(a) Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento oitenta)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 54.037,40 (Cinquenta quatro
mil, trinta sete reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rafael Oliveira Freitas ,
CONTRATADA-Erike da Silva Forte e TESTEMUNHAS 01-Patrícia Maria Viana Costa , 02-Maria Goretti Braga dos Santos. Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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