DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031910202442/PRE-RESERVA : 1311092
CONTRATANTE: A EEMTI WALDEMAR FALCÃO/SEFOR 1,Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00,neste ato representada(o)
pelo Sr. Diretor Geral, Rafael Soares da Silva Paiva CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES EIRELI,inscrita no CNPJ sob o nº 26.080.102/0001-58,
representado neste ato pelo Sr. Leonardo Rios Cajazeiras. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL
DE 30 PILARES VIGAS E REFORÇO EM ESCADA - Obras e Serviços de Engenharia, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2024,
Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº 03/2024, Termo de Participação nº 20240003 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2024 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 60
(sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 30.901,38 (Trinta mil, novecentos e um reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 180854 (2024). . DATA DA ASSINATURA:
12 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rafael Soares da Silva Paiva , CONTRATADA-Leonardo Rios Cajazeiras e TESTEMUNHAS
01-ANA MELISSA MORAIS RIBEIRO , 02-CLÁUDIA LOIOLA DE ALENCAR. Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001042124202471/PRE-RESERVA : 1311104
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO,Município de ICÒ/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0637-12, neste ato representada(o) pelo CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA: MARCELO RIBEIRO
TORRES - EPP ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 458.213.483-15,representado neste ato pelo Senhor MARCELO RIBEIRO TORRES. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/04595, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04595, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04595 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ICÒ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. 365( Trezentos e sessenta e cinco dias) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. O prazo se inicia a
partir da publicação deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 31.759,00 ( Trinta e um mil setecentos e cinquenta e nove reais). pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 09
DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CICERO FERREIRA DA SILVA NETO , CONTRATADA-MARCELO RIBEIRO TORRES e
TESTEMUNHAS 01-HIGARO CANDIDO AMORIM , 02-CICERO ALVES BRITO. Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001042671202456/PRE-RESERVA : 1311972
CONTRATANTE: A EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA,Acaraú/CE,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0752-14,neste ato representada
pelo diretor Antônio Rogério de Sousa CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - ME,inscrita no CNPJ sob o nº 13.316.163/0001-20,representado
neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros da Alimentação em favor da
EEMTI Geraldo Benoni Gomes Silveira nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03998, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03998, Termo
de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/03998 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equiva-
lente.. VALOR GLOBAL: R$ 42.852,59 (Quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068.. DATA DA ASSINATURA:
12 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Rogério de Sousa , CONTRATADA-João Vianei Pereira e TESTEMUNHAS 01-ALAN
CLEITON SILVA CRUZ , 02-FRANCISCO GESSIONE DOS SANTOS SENA. Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001030182202451/PRE-RESERVA : 1305150
CONTRATANTE: O CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI,Município de Sobral-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0109-45, neste ato repre-
sentado pelo Sr. CARLOS ARAUJO FONTINELE CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
38.138.754/0001-85,representada neste ato pelo Sr. ROBERTO FONTANA PEREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01837,
Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01837, Termo de Participação nº 20240001 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01837 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
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