DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 3.520,00 
(Três mil, quinhentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
143.20970.11.339030.50000.0 – 20371.. DATA DA ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CARLOS ARAUJO 
FONTINELE , CONTRATADA-ROBERTO FONTANA PEREIRA e TESTEMUNHAS 01-JOSE NILSON MONTENEGRO JUNIOR , 02-FRANCISCA 
SILVA DA COSTA. Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001025718202417/PRE-RESERVA : 1312414
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA ,Cascavel/CE , inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0397-65,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes CONTRATADA: COOSEMCE 
– COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE,inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Antônio de Lima Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 41.303,50 (quarenta e 
um mil, trezentos e três reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Amélia 
Sampaio de Almeida Mendes , CONTRATADA-Francisco Antônio de Lima Silva e TESTEMUNHAS 01-Mariana Rocha Ferreira , 02-Sergiana Oliveira 
Azevedo . Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.045095/2024-07/PRÉ-RESERVA: 1310088
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSORA CECY CIALDIN - 
CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0109-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CARLOS ARAUJO FONTI-
NELE CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, representada neste ato pela Sra. 
OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05312, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05312, Termo de Participação nº 20240004 e Termo 
de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05312 e Termo de Participação 
nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir de sua publicação no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial 
do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 27.617,65 (Vinte e sete mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 – 12675. DATA DA ASSINATURA: 16 de 
abril de 2024. SIGNATÁRIOS: CARLOS ARAUJO FONTINELE - CONTRATANTE – OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- JOSE NILSON MONTENEGRO JUNIOR, 02- FRANCISCA SILVA DA COSTA. Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001028058202426/PRE-RESERVA : 1309227
CONTRATANTE: A(O) EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0546-40, neste ato 
representada(o) pela Maria do Socorro Lima de Freitas CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME,inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS EM GRÃOS E FARINHAS PARA PANIFICAÇÃO), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/01566 e Termo de Participação nº 2024/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01566 e Termo de Participação nº 2024/001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01566 e Termo de Participação nº 2024/001, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos 
e quarenta) dias, contado do(a) a partir da sua publicação em diário oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 34.110,20 (trinta e quatro mil cento e dez reais e vinte 
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.500
00.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Lima de Freitas , CONTRATADA-
-FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS 01-JOSE CARLOS DE OLIVEIRA NETO , 02-MAGNO ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO. 
Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060982/2024-05/PRÉ-RESERVA: 1311984
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL MONSENHOR AGUIAR - CREDE 05 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0748-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) José Valdenir Alves da Silva CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 02.268.603/0001-02, representado neste ato pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL 2024, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04505, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04505, Termo de Participação nº 20240002 e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/04505 e Termo de Participação nº 
Nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: