DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado da sua Publicação no Diário Oficial do Estado, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 14.599,00 (Quatorze mil e quinhentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: José Valdenir Alves 
da Silva - CONTRATANTE – Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Beatriz Gomes dos Santos, 
02- Tiago Faustino Pinheiro Damasceno. Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061643/2024-38/PRÉ-RESERVA: 1311989
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL MONSENHOR AGUIAR - CREDE 05 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0748-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) José Valdenir Alves da Silva CONTRATADA: R. DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 
45.291.148/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL 2024, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/04839, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04839, Termo de Participação nº 20240003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/04839 e Termo de Participação Nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado da sua Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos 
e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.293,20 (Dois Mil e 
Duzentos e Noventa e Três Reais e Vinte Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
44.20974.08.339030.50000.0 – 8824. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: José Valdenir Alves da Silva - CONTRATANTE – 
Roberto de Oliveira Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Beatriz Gomes dos Santos, 02- Tiago Faustino Pinheiro Damasceno. Fortaleza, 
24 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.042982/2024-15/PRÉ-RESERVA: 1311989
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL MONSENHOR AGUIAR - CREDE 05 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0748-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) José Valdenir Alves da Silva CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, represen-
tado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04839, Termo 
de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/04839, Termo de Participação nº 20240003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/04839 e Termo de Participação nº Nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
320 (trezentos e vinte) dias, contado da sua Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.161,96 (Vinte mil reais e cento e sessenta 
e um reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.3
39030.50000.0 – 8824. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: José Valdenir Alves da Silva - CONTRATANTE – Yuri Araújo 
Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Beatriz Gomes dos Santos, 02- Tiago Faustino Pinheiro Damasceno. Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001032737/202408 PRE RESERVA : 1306947
CONTRATANTE: A EEFM São Francisco de Assis Canindezinho,Município de Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0502-20,neste ato repre-
sentado pelo Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01,represen-
tado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02499, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02499, Termo de Participação nº2024/0001 e Termo de 
Referência... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02499 e Termo de Participação nº 
2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 21 de abril de 2021, a Lei Complementar nº 123 
e suas alterações, e Lei complementar nº 288 de 20 de julho de 2022, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.056,10 (trinta e três mil, cinquenta e seis reais e dez centavos). pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0- 7814. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Julio Cesar Almeida Palhano , CONTRATADA- Augusto César Carvalho 
Maia e TESTEMUNHAS 01-Maria do Carmo Alves da Silva , 02-Mayko Andrade Gomes. Fortaleza, 12 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001034397202441/PRE-RESERVA : 1307070
CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, Município de SOBRAL/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-00,neste ato repre-
sentada(o) pelo por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES,ins-
crita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO 
DE ALIMENTAÇÃO DA ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº