DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
O(A) SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANKLINBERTO DE SOUSA
LISBOA, matrícula 30000137, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA , a partir de 15 de Abril de 2024. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA,
Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Oriel Guimaraes Nunes Filho
SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA
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O(A) SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MURILO FABIO VIEIRA
DE OLIVEIRA, matrícula 30000064, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, a partir de 04 de Abril de 2024. SECRETARIA DA PESCA E AQUICUL-
TURA, Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Oriel Guimaraes Nunes Filho
SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA
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O(A) SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.349, de
14 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, FRANCINATO DE SOUZA LISBOA,
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da
SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, Fortaleza, 29 de abril de 2024.
Oriel Guimaraes Nunes Filho
SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA
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PORTARIA CC 0003/2024-SPA - O(A) SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.349 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR FRANCINATO DE
SOUZA LISBOA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Desenvolvi-
mento da Pesca e Aquicultura, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA,
Fortaleza, 29 de abril de 2024.
Oriel Guimaraes Nunes Filho
SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA
SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
AVISO DE ADIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2024
NUP Nº70000.000076/2024-04
A SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL, localizado provisoriamente à Av. Washington Soares 999, Pavilhão D, Bloco D, Fortaleza/
CE, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Secretário Executivo, adiará a data limite para entrega dos documentos
de habilitação das Organizações das Sociedade Civil - OSC interessadas em participar no Chamamento Público nº002/2024, que visa o CREDEN-
CIAMENTO DE 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC QUE ATUEM COMO ABRIGOS OU ENTIDADES PROTETORAS DE
ANIMAIS DE GRANDE PORTE (EQUINOS), PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLA-
BORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS FINANCEIROS A ESTA ORGANIZAÇÃO. Nesse sentido, as OSCs interessadas poderão encaminhar sua documentação até as 23h:59min
do dia 15 de maio de 2024, através do e-mail: chamadapublicasepaceara@gmail.com, momento que, no dia subsequente a data limite supramencionada, a
Comissão de Seleção iniciará a análise documental. Fortaleza/Ce, em 24, (vinte e quatro) de abril de 2024.
Estevão Sampaio Romcy
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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AVISO DE ADIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2024
NUP Nº70000.000076/2024-04
A SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL, localizado provisoriamente à Av. Washington Soares 999, Pavilhão D, Bloco D, Fortaleza/CE,
torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Secretário Executivo, adiará a data limite para entrega dos documentos de
habilitação das Organizações das Sociedade Civil - OSC interessadas em participar no Chamamento Público nº003/2024, que visa o CREDENCIA-
MENTO DE 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC QUE ATUE COMO ENTIDADE PROTETORA DE ANIMAIS SILVESTRES
(A QUAL ATUE COM TODA ESPÉCIE DA FAUNA SILVESTRE VITIMADA), PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DA FORMALI-
ZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE
A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ESTA ORGANIZAÇÃO. Nesse sentido, as OSCs interessadas poderão encaminhar sua docu-
mentação até as 23h:59min do dia 15 de maio de 2024, através do e-mail: chamadapublicasepaceara@gmail.com, momento que, no dia subsequente a data
limite supramencionada, a Comissão de Seleção iniciará a análise documental. Fortaleza/Ce, em 24, (vinte e quatro) de abril de 2024.
Estevão Sampaio Romcy
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA E DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EDITAL Nº2 – SEPLAG/CE, DE 02 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEPLAG/CE) torna pública a retificação dos subitens 6.4.1 e
6.4.1.1 do Edital nº 1 – SEPLAG/CE, de 15 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 17 de abril de 2024, bem como dos tópicos
de Língua Inglesa e Língua Espanhola, constantes do conhecimento básicos comuns a todos os cargos do referido edital, conforme a seguir especificado,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens. [...] 6 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO [...] 6.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE
A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 6.4.1 Antes de solicitar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos
os requisitos exigidos para o cargo/área de atuação/área de especialidade a que deseja concorrer. No sistema de inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo/
área de atuação/área de especialidade a que deseja concorrer e por uma língua estrangeira (Língua Inglesa ou Língua Espanhola) que integrará a prova objetiva
de conhecimentos básicos. 6.4.1.1 Durante o período de solicitação de inscrição, o candidato poderá realizar alteração de cargo/área de atuação/área de espe-
cialidade, opção de atendimento especializado, sistema de concorrência e língua estrangeira. [...] 14 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E
CONHECIMENTOS) [...] 14.2.2 CONHECIMENTOS BÁSICOS COMUNS A TODOS OS CARGOS [...] LÍNGUA INGLESA (PARA OS CANDIDATOS
QUE OPTAREM POR ESSE TÓPICO NA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO, CONFORME SUBITEM 6.4.1 DESTE EDITAL): 1 Compreensão de textos
variados em língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para compreensão de conteúdos semânticos. LÍNGUA ESPANHOLA (PARA OS CANDIDATOS
QUE OPTAREM POR ESSE TÓPICO NA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO, CONFORME SUBITEM 6.4.1 DESTE EDITAL): 1 Compreensão de texto
escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.[...]
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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