DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            117
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
2024NE000083, 2024NE000085, 2024NE000090, 2024NE000093, emitidas em 01/02/2024, oriundas do Ata de Registro de Preço nº 2023/20401, decorrente 
do PE nº 0247/2023, e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais 
tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades 
previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da 
Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 29 de abril de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº38/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202407707
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231368
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento a inclusão da empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 75.014.167.0001-00, representada pelo(a) Sr(a). Paulo Andrei Baraus, inscrito(a) 
no CPF sob o nº 033.119.049-40, a Ata de Registro de Preços nº2024/07707, Pregão nº20231368 . IV – ITEM(NS); ITEM 1: 911257 - SUPLEMENTO 
ALIMENTAR, PACIENTES PORTADORES DE DOENCA INFLAMATORIAS INTESTINAIS E DOENCA DE CROHN, PROTEINA 10 A 15%, 
CARBOIDRATO 40 A 50%, LIPIDEOS ATE 42%, PRESENCA DE POLIPEPTIDIO TGFB-2, ISENTA DE LACTOSE E GLUTEN, UNIDADE 1.0 
GRAMA; QUANT.: R$ 5.607.600; VALOR UNIT.: R$ 0,4950; VALOR TOTAL: R$ 2.775.762,00 . V- DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº39/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202318896
 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230284
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): N F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. 
III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, Reequilíbrio Econômico-Financeiro para os itens 38, 39, 41, 42, 44, 45 e 48, em favor a empresa 
N F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.449.440/0001-72, representada pelo(a) Sr(a). FRANCISCO ALESSANDRO 
ALEXANDRE PINTOS e inscrito(a) no CPF nº 016.189.263-90, a Ata de Registro de Preços nº 2023/18896, Pregão nº 20230284. IV – ITEM(NS); ITEM 38: 
910800 - ABACAXI, PEROLA, SELECIONADA, FRESCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.VALOR UNIT. LICITADO: R$ 2,4900 ; VALOR UNIT. 
ALTERADO: R$ 4,1560. ITEM 39: 13722 - BANANA, PRATA, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUBSTANCIA TERROSA, SUJIDADES 
OU CORPOS ESTRANHOS, TAMANHO MEDIO, GRAU DE MATURACAO ADEQUADO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, 
EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA- Obs.: VALOR UNIT. LICITADO: R$ 2,2900 ; VALOR UNIT. ALTERADO: R$ 2,9600. ITEM 41: 8629710 - GOIABA, 
SEM PARTES ESCURAS OU FURADAS, VERMELHA, 1ª QUALIDADE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS- obs VALOR UNIT. LICITADO: R$ 
2,7900; VALOR UNIT. ALTERADO: R$ 4,5650. ITEM 42: 713862 - LARANJA, PERA, TAMANHO MEDIO, ISENTA DE SUBSTANCIA TERROSA, 
SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, FRESCA, INTEGRA, FIRME, GRAU DE MATURACAO MEDIO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM 
APROPIADA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA- obs:.VALOR UNIT. LICITADO: R$ 2,3800 ; VALOR UNIT. ALTERADO: R$ 3,0475. ITEM 44: 
808994 - MACA, VERMELHA NACIONAL, EMBALADA EM SACO DE POLIETILENO, 1ª QUALIDADE, INTEGRA E FIRME, EMBALAGEM 1.0 
QUILOGRAMAS- obs:.VALOR UNIT. LICITADO: R$ 6,8800 ; VALOR UNIT. ALTERADO: R$ 7,9100. ITEM 45: 795257 - MAMAO, FORMOSA, 
CASCA FINA, LISA, INTEGRO E FIRME, SEM MANCHAS OU PERFURACOES, GRAU DE MATURACAO ADEQUADO, ISENTO DE SUBSTANCIA 
TERROSA, SUJIDADES, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS COM IDENTIFICACAO DO PESO, EMBALAGEM 
1.0 QUILOGRAMAS- obs:. VALOR UNIT. LICITADO: R$ 2,3600 ; VALOR UNIT. ALTERADO: R$ 2,3225. ITEM 48: 809047 - MELANCIA, 1ª 
QUALIDADE, GRAU DE MATURACAO ADEQUADO, ISENTO DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, ACONDICIONADAS EM SACOS 
DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS- obs:. VALOR UNIT. LICITADO: R$ 1,4000 ; 
VALOR UNIT. ALTERADO: R$ 2,0825. V- DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº394/2019
PROCESSO Nº24001.002856/2024-53 
I – ESPÉCIE: DOC: 148/2024 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão - CIDH/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 2406, Aldeota, CEP: 60.120-
021, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE; 
V – ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 32, 9º Andar, sala 914, Centro, CEP: 60030-100, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e §4º 
do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº394/2019, 
que tem como objeto SERVIÇO EM HORAS/ANO NA ÁREA DE FARMACÊUTICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, a fim de atender as necessidades do Centro Integrado de Diabetes 
e Hipertensão – CIDH/SESA; VIII – VALOR GLOBAL: R$180.540,00 (cento e oitenta mil e quinhentos e quarenta reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 17 de abril de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 15/04/2024; 
XIII – SIGNATÁRIOS: CRISTINA FIGUEIREDO SAMPAIO FAÇANHA E JOSÉ ROGÉRIO GOMES PEREIRA;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº426/2020
PROCESSO Nº24001.009390/2024-17
I – ESPÉCIE: Doc.nº 154/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 426/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ); III – ENDEREÇO: Rua 
Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE; V – ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, 514 S, Bairro Pici, Fortaleza/CE; 
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do 
direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº 426/2020, que tem como objeto a Contratação de serviços especializados em horas/ano, 
na categoria de SERVIÇO SOCIAL, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 786.477,60 
(setecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de abril de 
2024. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 19/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU 
e ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CANDIDO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2022
PROCESSO Nº24001.040171/2023-24
I – ESPÉCIE: Doc.nº 095/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart,nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: GRALHA ELEVADORES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Leôncio de Sales, nº 01, Bairro Santa Clara, Eusébio/CE; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público 
e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: