DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
Prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças originais ou
compatíveis, sem ônus para a contratante, de 05 (cinco) elevadores sendo: 02 (dois) de marca THYSSENKRUPP e 03 (três) de marca OTIS, instalados no
HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00
(trinta mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01/04/2024. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:
20/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Gilberto Sales Costa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº152/2023
NUP 24001.010940/2024-41
I – ESPÉCIE: Doc nº 79/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EMÍLIO
RIBAS MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, no 85, Loja D1, Edson Queiroz, Fortaleza/CE; VI –
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito
público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/
CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato no 152/2023, que tem como objeto serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando
à readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais, registrada na
Central de Regulação do Estado – CERSI; IX – VALOR GLOBAL: R$ 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais); X – DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir do dia 03 de março de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 01/03/2024; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Rachel Petrola Jorge Bezerra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº379/2023
NUP 24001.005794/2024-31
I – ESPÉCIE: Doc nº 143/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: WEGH
ASSESSORIA E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Manuel de Paiva, nº 145, Vila Mariana, São Paulo/SP; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público
e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII
– OBJETO: Prorrogar o Contrato nº379/2023, que tem como objeto o Serviço de Despacho Aduaneiro, visando assessoria e o desembaraço alfandegário
de Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalares, incluindo pagamento da Taxa de Delivery Fee e da Taxa Siscomex, Emissão de Licença de Importação
(LI), Peticionamento e de Declaração de Importação (DI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de maio de 2024; XI
– DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 23/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e
MARIA APARECIDA LINHARES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº432/2023
PROCESSO Nº24001.000359/2024-11
I – ESPÉCIE:DOC:149/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 432/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo
Teófilo, CEP: 60.431-086; IV – CONTRATADA: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; V – ENDEREÇO: Rua Hercília Amaro Mesquita, nº
104, Vila Azul, Boa Viagem/CE, CEP: 63.870-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº432/2023, que tem como objeto serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos de climatização de ambientes, com reposição integral de peças originais, remoção e instalação(quando necessários). VIII – VALOR GLOBAL:
R$325.566,72 (trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
do dia 08 de maio de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:23/04/2024; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e João Carlos Oliveira Diniz.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº08/2024 TERMO DE FOMENTO Nº03/2023
NUP 24001.052222/2023-61
I - Doc. Nº 08/2024 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 03/2023, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, e a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL – ASSOCIAÇÃO PETER
PAN; II – OBJETO: A prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº03/2023, que tem por objeto a adequação estrutural no Centro Pediátrico do
Câncer – Associação Peter Pan – Fortaleza/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio
de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº
32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições
legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 16 de março de 2024 e findando
em 16 de março de 2025; VI – DATA: 15/03/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Michele Silva Holanda.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202409724
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA e SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20232118 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.039253/2023-26. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 3: 401615 - CASPO-
FUNGINA (ACETATO), 50MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:.
QUANT.: 1.130; VALOR UNITÁRIO: R$ 452,0000. ITEM 4: 515866 - CASPOFUNGINA (ACETATO), 70MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO
INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:.QUANT.: 1.030;VALOR UNITÁRIO: R$ 1.315,1400 . ITEM 7: 594138 -
LINEZOLIDA, 600MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 3.360;VALOR UNITÁRIO: R$ 48,5000 . SANTA
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