DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVES DE SEU ORDENADOR
DE DESPESAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE
SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI 14.133/2021 E SEUS NORMATIVOS POSTERIORES,
TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2024.04.26.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA SOBRE PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ. A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 06/05/2024 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO
DIA 20/05/2024 ÀS 08H30MIN. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA
SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO
HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 02 DE MAIO DE
2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte E Controle Urbano do município de Senador-Sá, torna público o extrato do Instrumento
Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 2012.01/23-TP: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA,
TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, NAS LOCALIDADES DE LAGOA COMPRIDA 01, LAGOA COMPRIDA 02 E GAMILEIRA
NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5744 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO Unidade Orçamentária 0601 - SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO Dotação Orçamentária 26.782.0118.2.036 - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS Elemento de Despesas - 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. TERCEIRO DE PESSOA JURÍDICA Fonte do Recurso – 1500000000 Recurso não
vinculado de Impostos CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL RAVI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 515.322,80 (Quinhentos e quinze mil
trezentos e vinte e dois reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, terá vigência 150 (Cento e Cinquenta) dias.
ASSINA PELA CONTRATADA: (RAVI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI) - João Eufrásio Nogueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio
Marcos Oliveira Albuquerque. Senador Sá, 17 de Abril de 2024 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Pregoeiro Municipal
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte E Controle Urbano do município de Senador-Sá, torna público o extrato do Instrumento
Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 2112.01/23-TP: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA,
TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA VICINAL ENTRE A SEDE À LOCALIDADE DE LAGOA COMPRIDA NO MUNICÍPIO DE SENADOR
SÁ/CE, CONFORME MAP N 5743 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 06 - SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO Unidade Orçamentária 0601 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE
E CONTROLE URBANO Dotação Orçamentária 26.782.0118.2.036 - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Elemento de Despesas 3.3.90.39.00
OUTROS SERV. TERCEIRO DE PESSOA JURÍDICA Fonte do Recurso – 1500000000 Recurso não vinculado de Impostos CONTRATADOS (AS)
VALOR GLOBAL RAVI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI R$ 1.482.785,42 (Um milhão quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e oitenta e
cinco reais e quarenta e dois centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, terá vigência 150 (Cento e Cinquenta) dias.
ASSINA PELA CONTRATADA: (RAVI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI) - João Eufrásio Nogueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio
Marcos Oliveira Albuquerque. Senador Sá, 17 de Abril de 2024 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte E Controle Urbano do município de Senador-Sá, torna público o extrato do Instrumento
Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 1601.01/24-TP: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA,
TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5523 E PROJETO BÁSICO
DE ENGENHARIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE
URBANO. Unidade Orçamentária 0601 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO Dotação Orçamentária
15.452.0119.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E URBANIZAÇÃO DA CIDADE Elemento de Despesas 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte do Recurso – 1500000000 Recurso não vinculado de Impostos CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL PAC PLUS
SERVIÇOS LTDA R$ 600.663,69 (Seiscentos mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data
da assinatura do contrato, terá vigência 120 (Cento e vinte) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: (PAC PLUS SERVIÇOS LTDA) - Pedro Antonio Da
Costa Rocha De Oliveira Aragão. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Marcos Oliveira Albuquerque. Senador Sá, 29 de Abril de 2024 RAFAEL
CASTELO BRANCO XIMENES Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UNIDADE
CASCAVEL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 – O Consórcio Intermunicipal de Gestão, através da sua Agente de
Contratação, torna público que realizará às 15h, do dia 20 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência
Pública Nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação do Projeto COMPOSTAGEM:
UM PROCESSO DE RECICLAGEM, para funcionar no intramuros das Centrais Municipais de Resíduos – CMR´s, Consórcio Comares,
municípios do Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Litoral Leste do Ceará, alicerçado nas normas Lei Federal nº 12.305/10, Art. 36
inciso V (sistemas de compostagem), Decreto Federal nº 10.936/22, Art. 8º (segregação prévia) e Lei Estadual nº 16.032/16, Art. 36 (responsabilidade
compartilhada), conforme diretrizes especificadas neste Projeto Básico/Termo de Referência (TR). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://comaresucv.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone:
(85)3113.0306 – ou na sede do consorcio Comares – Rua Padre Francisco Valdevino Nogueira, N° 2000 – Sala 06, Galeria Cascavel Shopping, Centro,
Cascavel/CE, CEP 62.850-000. Cascavel-CE, 02 de Maio de 2024. Ana Lucia Nogueira da Silva - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO
FINAL – TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 – SECULTE – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que no dia Seis de Março de Dois Mil e Vinte e Quatro (06/03/2024) foram Abertos os Envelopes de Proposta
de Preços da Tomada de Preços Nº 003/2023 – SECULTE, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de
reforma do Ginásio Joel Correia Lima no Município de Russas/CE, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro,
memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo,
de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte – SECULTE (PT N° 1077376-49), das empresas Habilitadas. Sendo posteriormente
encaminhado para análise do setor de infraestrutura. Teve como Resultado Final a Empresa VENCEDORA: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.297.451,97 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos
e Cinquenta e Um Reais e Noventa e Sete Centavos). Será observado o prazo recursal a partir da publicação na imprensa oficial e em jornal de grande
circulação. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 13 de Maio de 2024. Russas-CE, 30 de Abril de 2024. Jorge
Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura
Municipal de Tauá comunica que no dia 07/05/2024, às 14h30min, realizará a Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 016/2023-CP,
cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de 01 (uma) Unidade de Acolhimento para mulheres em situação de violência, no Município de Tauá/
CE. Wandebergue Paulino de Oliveira – Presidente da Comissão Especial de Licitação. Tauá-CE, 02 de maio de 2024.
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