DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
143
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.04/2024 – Pelo presente Aviso e em cumprimento Resolução 002/ de 04 de abril de 2024 às Leis nº 14.133/21 e
Decreto Nº 11.462/2023 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE, Av. Doca Nogueira,
S/N°, Centro, Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado do Ceará, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 002.04/2024, cujo Objeto é
o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de material gráfico destinados a atender as demandas do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Cascavel/CE. Cadastro das Propostas: a partir da data 06 de Maio de 2024 até o dia 20 de Maio de 2024, às 08h, Horário de
Brasília. Abertura das Propostas: às 09h, no Sítio: www.novobbmnet.com.br. O Início da Sessão de Disputa de Preços: 20 de Maio de 2024, às 09h30min,
Horário de Brasília, no Sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas, as demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado e para verificação
de informações e alterações supervenientes de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 16h. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Pregoeiro(a) Oficial do
CPSMCAS.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2024.04.10.4, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2023.05.22.1 - PE.
Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria de Educação - FME e a empresa AHCOR Locação e Transportes LTDA. Fundamentação Legal:
Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.05.22.1 - PE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
subsidiada pela Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para serviços de locação de veículos
automotor tipo ônibus, para transporte de universitários e de funcionários da Rede Pública de ensino do Município de Horizonte, de Responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação (FME), conforme especificações no Termo de Referência, e nas condições da proposta de preços adjudicada, mediante
execução indireta, no regime empreitada por preço unitário. Valor Global: R$ 3.228.405,31 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos e cinco
reais e trinta e cinco centavos). Vigência: A partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: Unidade Orçamentária:
07.01; Ação: 12.122.0002, 12.364.0022, 12.362.0017; Projeto Atividade: 2.032, 2.049, 2.048; Fontes: 1500100100, 1553000000, 1571000000; Elemento
e Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.73 e 3.3.90.39.98. Data do Contrato: 10 de abril de 2024. Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas
Moura e Isaac Bezerra Vieira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro
– CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: Plataforma Serviços e Constrçõe EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº.
10.736.137.0001-62. Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas no Município de Saboeiro-CE – Diversas Localidades na Zona
Rural do Município de Saboeiro – CE, conforme Projeto Básico e Orçamento do Convênio MAPP: 5483. Tomada de Preços Nº 11.05.001/2022-PMS.
Resolvem firmar o Quinto Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 29.06.001/2022-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de
21 de junho de 1993. Vigência: 19/02/2024 a 18/06/2024. Assina Pela Contratante: Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo
Geral. Assina Pela Contratada: Adriano de Oliveira Souza, titular. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 19 de fevereiro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: Pilartex Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.211.559/0001-48.
Objeto: Construção de Passagem Molhada sobre o Rio Jaguaribe na Sede do Município de Saboeiro na estrada de acesso ao Município de Aiuaba-CE.
Tomada de Preços Nº 12.05.002/2021-PMS. Resolvem firmar o Quinto termo de Aditivo de Prorrogação de contrato Nº 29.06.002/2022-PMS - Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 19/02/2024 a 18/06/2024. Assina pela Contratante: Senhor André Firmino do
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina Pela Contratada: Levi Alves de Oliveira Junior - Sócio Administrador. Data da Assinatura do
Termo de Aditivo: 19 de fevereiro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: Zenedini Zidane Sampaio Calvacante Construções ME, inscrita no CNPJ sob o
nº. 44.159.038/0001-87. Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Saboeiro-CE, conforme Projeto Básico e orçamento referente
ao MAPP: 5683. Tomada de Preços Nº 11.08.001/2022-PMS. Resolvem firmar o Terceiro termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 09.01.002/2022-
PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 04/01/2024 a 03/05/2024. Assina pela Contratante: Senhor André
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina Pela Contratada: Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante - titular da empresa. Data da
Assinatura do Termo de Aditivo: 04 de janeiro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: AOS Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.001.303/0001-43.
Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas no Município de Saboeiro-CE.– Diversas Localidades na Zona Rural do Município de
Saboeiro – CE, conforme Projeto Básico e Orçamento do Convênio MAPP: 5398. Tomada de Preços Nº 10.05.001/2022-PMS. Resolvem firmar o Quinto
Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 30.06.002/2022-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência:
20/02/2024 a 19/06/2024. Assina pela Contratante: Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada:
Adriano de Oliveira Souza, titular. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 20 de fevereiro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
21.181.254/0001-23. Objeto: Serviços de Recuperação de Diversos Trechos de Estradas Vicinais do Município de Saboeiro - CE, conforme Projeto Básico e
Orçamento. Tomada de Preços Nº 10.08.001/2022-PMS. Resolvem firmar o Segundo Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 19.07.002-02/2023-
PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 15/03/2024 a 13/07/2024. Assina Pela Contratante: Senhor André
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Neuigno Francisco da Silva - Adm. da empresa. Data da Assinatura
do Termo de Aditivo: 15 de março de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, comunica aos interessados
que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº ST-PE003/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios (carnes, aves, e embutidos), para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município
de Independência/CE. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL
Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 07h30min. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos
interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações
dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações:
(licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 30/04/2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato da Rescisão. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato da Rescisão do Contrato
decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços N° 2203.02/2023/SRP-PE, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2203.02/2023/SRP-PE do Município
de Baturité para aquisição de ar condicionado destinados as unidades de ensino do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Educação. Contratante:
Secretaria de Educação. Contratada: Evolua Tecnologia & Serviços de Informática LTDA, com endereço na Rua Getúlio Vargas, Nº 91, Bairro Centro,
em Aracoiaba, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 18.848.434/0001-14, CEP: 62.750-000, Fones: (85) 3373 1146 e (85) 999685050 neste ato
representada pelo sócio administrador o Sr. Rafael Oliveira dos Santos, inscrito no CPF nº ***.335.603-**. Fundamentacão: A Presente Rescisão Contratual
fundamenta-se no Inciso II do Art. 79 da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ordenador de Despesas: Francisco Leite de Figueiredo Filho –
Secretário de Educação. Cedro - CE, 26 de abril de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Fechar