DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.18.01-CE-INFRA. A Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de
Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.18.01-CE-INFRA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as
demanda inerentes ao convenio estadual para a construção de praça na Localidade de Barra do Caxitore de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura
do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 27 de maio de 2024 às 09:00
Horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 06 de maio de 2024 às 08:00h (Horário de Brasília) horas até 27 de Maio de 2024
as 08:59h (Horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 27 de Maio de 2024 às 09:01h (Horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://
licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 02 de maio de 2024. Maria Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 004/2024-PE-SRP. O Município de Canindé-CE –
torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 03 de maio de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br
– “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas
de preços, encerrando no dia 16 maio de 2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h (horário de Brasília)
do dia 16 de maio de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de
habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024-Pe-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de
recarga de água mineral em garrafões de 20 litros, para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Canindé/CE, conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Saúde – Extrato do Termo de Homologação. A Senhora Secretária Municipal,
em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca
dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-02.23.2/2024-SMS, cujo objetivo é a Aquisição de 01 (um)
veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao (MAPP nº. 5176), conforme
especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em
sessão pública eletrônica em favor das empresas: Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA, com sede à Rua Leão XIII,
nº. 599, Salesianos, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.307.250/0001-53, conforme termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do
processo. Patrícia Rolim Rocha – Secretária Municipal da Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 13.03.016/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos
e Locacoes LTDA, com sede à Rua Leão XIII, nº. 599, Salesianos, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.307.250/0001-53. Fundamentação Legal: Lei
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666,
de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.23.2/2024-SMS. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao (MAPP nº. 5176), conforme especificações
constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 13/03/2024. Da
Vigência: 31/12/2024. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Williams Henrique Parente de Castro, respectivamente contratante e contratados. José Wellington
Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2024.04.10.5, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2023.05.22.1 - PE.
Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria de Educação - FUNDEB e a empresa AHCOR Locação e Transportes LTDA. Fundamentação Legal:
Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.05.22.1 - PE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
subsidiada pela Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para serviços de locação de veículos
automotor tipo ônibus, para transporte de Universitários e de funcionários da Rede Pública de Ensino do Município de Horizonte, de Responsabilidade
da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB), conforme especificações no Termo de Referência, e nas condições da proposta de preços adjudicada,
mediante execução indireta, no regime empreitada por preço unitário. Valor Global: R$ 154.133,76 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e três reais
e setenta e seis centavos). Vigência: A partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: Unidade Orçamentária: 07.02;
Ação: 12 361 0013; Projeto Atividade: 2.057; Fontes: 1540000000; Elemento e Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.98. Data do Contrato: 10
de abril de 2024. Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e Isaac Bezerra Vieira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM – Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica
N° 06.001/2024- CE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 06.001/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução dos
Serviços de Construção do Prédio da oficina Ortopédica na Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva – CE de interesse do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Camocim – CPSMCAM. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do
Bolsa Nacional de Compras (BNCCOMPRAS) através do endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O recebimento das propostas através do site do Bolsa
Nacional de Compras (BNCCOMPRAS)dar-se-á até às 08h45min do dia 20/05/24. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 20/05/24. Início da Disputa
de Lances às 09h30min do dia 20/05/24 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico
de e-mail: cpmscam.licitacao@yahoo.com. Juan Klisman Lima Pereira – Agente de Contratação. Camocim/CE, 02 de maio de 2024. Camocim/CE,
02 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada
na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 16
de Maio de 2024, 09:00HS, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0205.01/2024-SRP, cujo objeto é o Registro de preços destinado
à aquisição de veículos 0 (zero) quilômetro diversos, (van e ambulâncias) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município
de Pereiro/CE, conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao
público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e
Portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 02 de maio de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente
de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ
nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: Plataforma Serviços e Constrçõe EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.736.137.0001-
62. Objeto: Serviço de Pavimentação Asfáltica da CE 284 a localidade de Malhada no Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Projeto
Básico. Concorrência Pública Nº 30.07.001/2022-PMS. Resolvem firmar o Primeiro Termo de Aditivo de Prorrogação de contrato Nº 23.11.001/2023-PMS
- Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 22/03/2024. 20/07/2024. Assina Pela Contratante: Senhor André
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Adriano de Oliveira Souza, titular. Data da Assinatura do Termo
de Aditivo: 22 de março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Municipal de Educação - SME (Órgão Gerenciador), avisa que no dia 20 de maio de
2024 às 08:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.04.29.002.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preço para futura aquisição de
materiais de Copa e Cozinha, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Educação - SME do Município de Pacajus/CE, conforme edital e anexos,
disponível na Comissão de Licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site:https://www.pacajus.ce.gov.br/. Marcos Alan Cosmo de
Oliveira. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Pacajus - CE, 02 de Maio de 2024.
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