DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
240202001-PE-DIV – O Município de Coreaú, através do Secretário de Educação, integrante do processo, no uso de suas atribuições, em conformidade com
a Lei 14.133/21 comunica aos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 240202001-PE-DIV, cujo OBJETO é a Locação
de veículos destinados à suprir às necessidades de diversas Secretarias do Municípío de Coreaú-CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria
fica aberto o prazo de 03 (Três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora
exposta poderá ser adquirida nos mesmos meios de publicações em que foi divulgado o edital supra. Coreaú-CE, 30 de Abril de 2024. Francisco Douglas
de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2024 – PROCESSO Nº 2024.04.30.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h,
do dia 16 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 017/2024, Processo Nº 2024.04.30.01.
Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material de construção para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.
piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3516 1800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro,
Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 03 de Maio de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/
SEDETE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico Nº 001/2024/SEDETE, cujo
Objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria administrativa, objetivando o desenvolvimento e
acompanhamento dos Microempreendedor Individual MEI, junto a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo,
sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 06 de Maio de 2024 até 20 de Maio de 2024, às 08h (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br.
Abertura das Propostas 20 de Maio de 2024, às 08h30min, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 20 de Maio de 2024. O Edital
completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.
br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Crateús-CE, 02 de Maio de 2024. Antônio Fernandes Alves Júnior – Pregoeiro do
Município de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/2023-SEINFRA – O Ordenador de Despesas Municipal da Infraestrutura do Município de Crateús torna público, o Segundo Aditivo ao Contrato N°
01.02.2024-003, oriundo do Tomada de Preços Nº 006/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para executar os serviços de construção
de praças na Sede e Zona Rural do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Segundo Termo Aditivo,
com Vigência a partir de 01 de Maio de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 30 de Julho de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura.
CONTRATADA: ZONA LESTE CONSTRUCOES E LOCACÃO LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA
PELA CONTRATADA: Maria Eduarda Vieira Barbosa. Crateús-CE, 02 de Maio de 2024. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas Municipal
da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE TERCEIRO ADENDO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2024/SMS-CP – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Edital
oriunda do terceiro Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 001/2024/SMS-CP, tendo como
OBJETO a Contratação de uma empresa especializada para executar a obra de manutenção de diversas UBS e prédios anexos da Secretaria de Saúde do
Município de Cariré-CE. A sessão marcada para dia 02 de Maio de 2024, fica desde já REMARCADA para o dia 20 de Maio de 2024, às 09h, visto que o
Adendo Modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no
endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ / http://www.carire.ce.gov.
br/ compras.m2atecnologia.com.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88)
3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2304.001/2024
– A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará ás 09h, do dia 17 de Maio de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2304.001/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo
para suprir as necessidades do AEE (Atendimento Educacional Especializado) e aquisição de materiais de consumo (kit merenda escolar) ofertados
pela Secretaria Municipal de Educação as Escolas do município de Moraújo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Endereço: Av. Prefeito Raimundo Benicio, N° 535,
Centro, Moraújo-CE, CEP: 62480-000. Moraújo-CE, 03 de Maio de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024
– SEINFRA/CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público que realizará no dia 17 de Maio de 2024, às 10h, no
Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 05/2024 – SEINFRA/CELOS, referente aos Serviços de pavimentação asfáltica de diversas ruas na
localidade de Majorlândia e no Bairro Aeroporto na sede do Município. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 03 de
Maio de 2024, às 10h até o dia 17 de Maio de 2024, às 09h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 17 de Maio de 2024, às 10h. O Edital estará
disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont,
N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 02 de Maio de
2024. Cíntia Magalhães Almeida – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de
Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.006-2024PE –
As diversas Secretarias do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 17 de Maio de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico
Nº 00.006-2024PE, referente à Locação de serviços de software e gerenciamento de controle para atender as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Aracati – CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 03 de Maio de 2024, às 08h30min até o dia
17 de Maio, às 08h30min, com Abertura das Propostas para Lances no dia 17 de Maio de 2024, às 09h. O Edital estará disponível nos sites: www.bll.
org.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.aracati.ce.gov.br/licitacaolista, e na sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de
expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 02 de Maio de 2024. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira da Secretaria
de Licitações e Contratos Administrativos
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - Aviso de Revalidação de Propostas de Preço – Concorrência Pública
Nº 2212.01/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE RUAS DO CENTRO DO
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, CONFORME MAPP: 5888. Conforme art. 64, § 3º da Lei 8.666/93, decorridos 60 (sessenta) dias da data da entrega
das propostas de preços, sem convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Dessa forma, solicitamos que as
empresas participantes e declaradas habilitadas se manifestem quanto a concordância ou não com a prorrogação do prazo de validade de sua proposta de
preços. A resposta deverá ser encaminhada para o e-mail: licitacao@groairas.ce.gov.br ou protocolada junto ao setor de licitações município de Groaíras, no
prazo máximo de 3 (três) dias uteis. Caso as empresas participantes e declaradas habilitadas não se manifestem quanto à concordância ou não da prorrogação
do prazo de validade de sua proposta de preços dentro do prazo máximo estabelecido, a comissão de licitação interpretará como desistência das mesmas.
Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site http://www.tce.ce.gov.
br/licitacoes/. Groaíras-CE, 02 de maio de 2024. Adriana Paiva Souza – Presidente da CPL.