DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 85-A
Brasília - DF, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania .................................................................. 1
Ministério da Educação............................................................................................................. 1
Ministério da Fazenda............................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza:
Que se afaste do País o servidor VINICIUS DE LARA RIBAS, Coordenador-
Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, para participar da
X Semana de Redes e Parcerias Humanitárias - HNPW 2024, em Genebra, Suíça, no
período de 6 a 12 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI
00135.208688/2024-24.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza:
Que se afaste do País a servidora CAMILA BARBOSA SABINO, Perita do
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, para participar de visita institucional
para representar o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura brasileiro no
Encontro Regional de Mecanismos Nacionais de Prevenção à Tortura da América Latina:
Avanços e desafios na implementação do OPCAT, em San José, Costa Rica, no período de 6 a
11 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.206350/2024-38.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza:
Que se afaste do País a servidora ANA VALESKA DUARTE, Perita do Mecanismo
Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, para participar de visita institucional para
representar o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura brasileiro no
Encontro Regional de Mecanismos Nacionais de Prevenção à Tortura da América Latina:
Avanços e desafios na implementação do OPCAT, em San José, Costa Rica, no período de 6
a 11 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.206099/2024-10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 403, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e nos termos do art. 7º
do Decreto nº 11.713, de 26 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 1.928, de 18 de outubro de 2023, passa a vigorar
com a seguinte alteração:
"Art. 1º ................................................................................................................
..................................................................................................................
III - do Ministério das Comunicações:
a) Sônia Faustino Mendes, titular, e Juliano Stanzani, suplente; e
b) Hermano Barros Tercius, titular, e Nathalia Almeida de Souza Lobo,
suplente;
IV - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: Juana Nunes Pereira,
titular, e Cláudia Ferreira de Maya Viana, suplente;
....................................................................................................................."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de GUILHERME SANTOS MELLO, Secretário de Política
Econômica do Ministério da Fazenda, a fim de participar dos eventos Reunión del Consejo
de Ministras y Ministros de Hacienda, Economía y Finanzas de la Plataforma Regional de
Cooperación Tributaria para América Latina y el Caribe (PTLAC) e XXXVI Seminário Regional
de Política Fiscal CEPAL, em Santiago, Chile, no período de 05 a 07 de maio de 2024, com
ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 12177.000127/2024-71).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN