DOU 05/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 85-C
Brasília - DF, domingo, 5 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
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Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 2 páginas ...................................
Sumário
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 1.377, DE 5 DE MAIO DE 2024
Reconhece, sumariamente, o Estado de Calamidade Pública
em municípios do Rio Grande do Sul - RS.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 1, de 5 de julho de 2023, e considerando o Decreto Estadual nº 57.600, de 4 de maio de 2024, do
Governo do Estado do Rio Grande do Sul, resolve:
Art. 1º Reconhecer, sumariamente, em decorrência de Chuvas Intensas, COBRADE: 1.3.2.1.4,
o Estado de Calamidade Pública nos municípios relacionados abaixo:
.
MUNICÍPIOS
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1 Aceguá
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2 Agudo
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3 Alegrete
.
4 Alegria
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5 Alvorada
.
6 Amaral Ferrador
.
7 Anta Gorda
.
8 Araricá
.
9 Arroio do Meio
.
10 Arroio Dos Ratos
.
11 Arroio do Tigre
.
12 Arroio Grande
.
13 Arvorezinha
.
14 Augusto Pestana
.
15 Áurea
.
16 Barão de Cotegipe
.
17 Barra do Rio Azul
.
18 Barra Funda
.
19 Barros Cassal
.
20 Benjamin Constant do Sul
.
21 Bento Gonçalves
.
22 Boa Vista do Buricá
.
23 Boa Vista do Sul
.
24 Bom Jesus
.
25 Bom Retiro do Sul
.
26 Boqueirão do Leão
.
27 Brochier
.
28 Butiá
.
29 Caçapava do Sul
.
30 Cacequi
.
31 Cachoeira do Sul
.
32 Cachoeirinha
.
33 Cacique Doble
.
34 Caiçara
.
35 Camaquã
.
36 Camargo
.
37 Campina Das Missões
.
38 Campinas do Sul
.
39 Campo Bom
.
40 Campos Borges
.
41 Candelária
.
42 Cândido Godói
.
43 Canela
.
44 Canoas
.
45 Canudos do Vale
.
46 Capão da Canoa
.
47 Capela de Santana
.
48 Carazinho
.
49 Carlos Barbosa
.
50 Carlos Gomes
.
51 Caseiros
.
52 Catuípe
.
53 Caxias do Sul
.
54 Centenário
.
55 Cerro Branco
.
56 Cerro Grande
.
57 Cerro Grande do Sul
.
58 Chapada
.
59 Charqueadas
.
60 Ciríaco
.
61 Constantina
.
62 Coqueiro Baixo
.
63 Coronel Bicaco
.
64 Coronel Pilar
.
65 Crissiumal
.
66 Cristal
.
67 Cristal do Sul
.
68 Cruz Alta
.
69 Cruzaltense
.
70 Cruzeiro do Sul
.
71 Dezesseis de Novembro
.
72 Dilermando de Aguiar
.
73 Dois Irmãos Das Missões
.
74 Dois Lajeados
.
75 Dom Feliciano
.
76 Dona Francisca
.
77 Eldorado do Sul
.
78 Encantado
.
79 Encruzilhada do Sul
.
80 Engenho Velho
.
81 Erechim
.
82 Erval Seco
.
83 Espumoso
.
84 Estação
.
85 Estância Velha
.
86 Esteio
.
87 Estrela
.
88 Estrela Velha
.
89 Eugênio de Castro
.
90 Fa r r o u p i l h a
.
91 Faxinal do Soturno
.
92 Fe l i z
.
93 Fontoura Xavier
.
94 Fo r m i g u e i r o
.
95 Garibaldi
.
96 General Câmara
.
97 Gentil
.
98 Gramado
.
99 Gramado Xavier
.
100 Gravataí
.
101 Guaíba
.
102 Guaporé
.
103 Herveiras
.
104 Ibarama
.
105 Ibirubá
.
106 Igrejinha
.
107 Imigrante
.
108 Inhacorá
.
109 Ipê
.
110 Ipiranga do Sul
.
111 Itaara
.
112 Itapuca
.
113 Itati
.
114 Ivorá
.
115 Jaboticaba
.
116 Jacuizinho
.
117 Jaguarão
.
118 Jaguari
.
119 Jari
.
120 Jóia
.
121 Júlio de Castilhos
.
122 Lagoa Bonita do Sul
.
123 Lagoão
.
124 Lagoa Dos Três Cantos
.
125 Lajeado
.
126 Lajeado do Bugre
.
127 Lavras do Sul
.
128 Mampituba
.
129 Manoel Viana
.
130 Maratá
.
131 Marau
.
132 Marcelino Ramos
.
133 Mariano Moro
.
134 Marques de Souza
.
135 Mata
.
136 Mato Leitão
.
137 Maximiliano de Almeida
.
138 Montauri
.
139 Monte Alegre Dos Campos
.
140 Montenegro
.
141 Mormaço
.
142 Mostardas
.
143 Muçum
.
144 Não-me-toque
.
145 Nova Alvorada
.
146 Nova Bassano
.
147 Nova Boa Vista
.
148 Nova Bréscia
.
149 Nova Esperança do Sul
.
150 Nova Palma
.
151 Nova Prata
.
152 Nova Ramada
.
153 Nova Roma do Sul
.
154 Nova Santa Rita
.
155 Novo Cabrais
.
156 Novo Hamburgo
.
157 Palmeira Das Missões
.
158 Pantano Grande
.
159 Parobé
.
160 Passa Sete
.
161 Passo do Sobrado
.
162 Passo Fundo
.
163 Paulo Bento
.
164 Paverama
.
165 Pejuçara
.
166 Pelotas
.
167 Pinhal
.
168 Pinhal Grande
.
169 Pinheiro Machado
.
170 Piratini
.
171 Ponte Preta
.
172 Portão
.
173 Porto Alegre
.
174 Porto Lucena
.
175 Porto Mauá
.
176 Porto Xavier
.
177 Pouso Novo
.
178 Presidente Lucena