DOU 05/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 85-D
Brasília - DF, domingo, 5 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
1
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1
Sumário
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 2 páginas ...................................
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 1.379, DE 5 DE MAIO DE 2024
Altera a Portaria nº 1.377, de 5 de maio de 2024,
que 
reconhece, 
sumariamente, 
o 
Estado 
de
Calamidade Pública em municípios do Rio Grande do
Sul - RS.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 4 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 5 de julho de 2023, e considerando o
Decreto Estadual nº 57.603, de 5 de maio de 2024, do Governo do Estado do Rio Grande
do Sul, resolve:
Art. Alterar a Portaria nº 1.377, de 5 de maio de 2024, e reconhecer,
sumariamente, em decorrência de Chuvas Intensas, COBRADE: 1.3.2.1.4, o Estado de
Calamidade Pública nos municípios relacionados abaixo:
.
MUNICÍPIOS
.
1
Aceguá
.
2
Agudo
.
3
Alegrete
.
4
Alegria
.
5
Alto Alegre
.
6
Alvorada
.
7
Amaral Ferrador
.
8
Ametista do Sul
.
9
André da Rocha
.
10
Anta Gorda
.
11
Araricá
.
12
Aratiba
.
13
Arroio do Meio
.
14
Arroio do Tigre
.
15
Arroio dos Ratos
.
16
Arroio Grande
.
17
Arvorezinha
.
18
Augusto Pestana
.
19
Áurea
.
20
Balneário Pinhal
.
21
Barão de Cotegipe
.
22
Barra do Guarita
.
23
Barra do Rio Azul
.
24
Barra Funda
.
25
Barros Cassal
.
26
Benjamin Constant do Sul
.
27
Bento Gonçalves
.
28
Boa Vista Das Missões
.
29
Boa Vista do Buricá
.
30
Boa Vista do Sul
.
31
Bom Jesus
.
32
Bom Princípio
.
33
Bom Retiro do Sul
.
34
Boqueirão do Leão
.
35
Brochier
.
36
Butiá
.
37
Caçapava do Sul
.
38
Cacequi
.
39
Cachoeira do Sul
.
40
Cachoeirinha
.
41
Cacique Doble
.
42
Caiçara
.
43
Camaquã
.
44
Camargo
.
45
Campina das Missões
.
46
Campinas do Sul
.
47
Campo Bom
.
48
Campos Borges
.
49
Candelária
.
50
Cândido Godói
.
51
Canela
.
52
Canoas
.
53
Canudos do Vale
.
54
Capão da Canoa
.
55
Capela de Santana
.
56
Capitão
.
57
Carazinho
.
58
Carlos Barbosa
.
59
Carlos Gomes
.
60
Caseiros
.
61
Catuípe
.
62
Caxias do Sul
.
63
Centenário
.
64
Cerro Branco
.
65
Cerro Grande do Sul
.
66
Cerro Grande
.
67
Chapada
.
68
Charqueadas
.
69
Chiapetta
.
70
Ciríaco
.
71
Colinas
.
72
Colorado
.
73
Constantina
.
74
Coqueiro Baixo
.
75
Coronel Bicaco
.
76
Coronel Pilar
.
77
Cotiporã
.
78
Crissiumal
.
79
Cristal do Sul
.
80
Cristal
.
81
Cruz Alta
.
82
Cruzaltense
.
83
Cruzeiro do Sul
.
84
Dezesseis de Novembro
.
85
Dilermando de Aguiar
.
86
Dois Irmãos das Missões
.
87
Dois Lajeados
.
88
Dom Feliciano
.
89
Dona Francisca
.
90
Eldorado do Sul
.
91
Encantado
.
92
Encruzilhada do Sul
.
93
Engenho Velho
.
94
Entre Rios do Sul
.
95
Erechim
.
96
Erval Grande
.
97
Erval Seco
.
98
Espumoso
.
99
Estação
.
100
Estância Velha
.
101
Esteio
.
102
Estrela Velha
.
103
Estrela
.
104
Eugênio de Castro
.
105
Fagundes Varela
.
106
Fa r r o u p i l h a
.
107
Faxinal do Soturno
.
108
Fa x i n a l z i n h o
.
109
Fe l i z
.
110
Flores da Cunha
.
111
Fontoura Xavier
.
112
Fo r m i g u e i r o
.
113
Fo r q u e t i n h a
.
114
Frederico Westphalen
.
115
Garibaldi
.
116
General Câmara
.
117
Gentil
.
118
Gramado Xavier
.
119
Gramado
.
120
Gravataí
.
121
Guaíba
.
122
Guaporé
.
123
Herveiras
.
124
Ibarama
.
125
Ibirapuitã
.
126
Ibirubá
.
127
Igrejinha
.
128
Ilópolis
.
129
Imigrante
.
130
Independência
.
131
Inhacorá
.
132
Ipê
.
133
Ipiranga do Sul
.
134
Iraí
.
135
Itaara
.
136
Itapuca
.
137
Itati
.
138
Itatiba do Sul
.
139
Ivorá
.
140
Jaboticaba
.
141
Jacuizinho
.
142
Jaguarão
.
143
Jaguari
.
144
Jari
.
145
Jóia
.
146
Júlio de Castilhos
.
147
Lagoa Bonita do Sul
.
148
Lagoa dos Três Cantos
.
149
Lagoa Vermelha
.
150
Lagoão
.
151
Lajeado do Bugre
.
152
Lajeado
.
153
Lavras do Sul
.
154
Liberato Salzano
.
155
Mampituba
.
156
Manoel Viana
.
157
Maquiné
.
158
Maratá
.
159
Marau
.
160
Marcelino Ramos
.
161
Mariano Moro
.
162
Marques de Souza
.
163
Mata
.
164
Mato Leitão
.
165
Maximiliano de Almeida
.
166
Miraguaí
.
167
Montauri
.
168
Monte Alegre dos Campos
.
169
Montenegro
.
170
Mormaço
.
171
Mostardas
.
172
Muçum