DOMCE 06/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3452 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
aescolha da proposta mais vantajosa visando à aquisição de material 
de consumo (kit material esportivo) para atender as necessidades das 
escolas da rede pública municipal de ensino, através da Secretaria 
Municipal de Educação de Barbalha/CE, podendo eventuais 
interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias 
úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração 
escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a documentação 
poderão ser enviadas pelo e-mail: dispensa.barbalha@gmail.com, 
no horário das 08:00hrs às 17:00hrs, em dias úteis, até o dia 08 de 
maio de 2024, após esse prazo, o processo estará encerrado para o 
recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação 
e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município 
emhttps://barbalha.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações 
Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. 
Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da CPL, sito na 
Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, 
Barbalha/CE, no horário das 08:00hrs às 14:00hrs de segunda a sexta 
feira. Barbalha/CE, em 03 de maio de 2024. 
  
MOISES SOUZA DOMINGOS - 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:FEE5EF62 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2024.05.02.03 
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.02.03 
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
  
A Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, em 
conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, 
torna público aos interessados que a administração pretende realizar 
aescolha da proposta mais vantajosa visando o registro de preço à 
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de 
plotagem de veículos em atendimento as necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação de Barbalha/CE, podendo eventuais 
interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias 
úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração 
escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a documentação 
poderão ser enviadas pelo e-mail: dispensa.barbalha@gmail.com, 
no horário das 08:00hrs às 17:00hrs, em dias úteis, até o dia 08 de 
maio de 2024, após esse prazo, o processo estará encerrado para o 
recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação 
e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município 
emhttps://barbalha.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações 
Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. 
Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da CPL, sito na 
Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, 
Barbalha/CE, no horário das 08:00hrs às 14:00hrs de segunda a sexta 
feira. Barbalha/CE, em 03 de maio de 2024.  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:A3CFDBDC 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 
Nº 03.05.01/2024 - SEGOV. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Chamamento Público/Credenciamento Nº 03.05.01/2024 
- SEGOV. O Agente de contratação do município de Barbalha/CE, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
Chamamento Público/Credenciamento Nº 03.05.01/2024 - SEGOV, 
cujo objeto é a contratação de empresas especializadas em prestação 
de serviços de assistência técnica: instalação, desinstalação, reparo, 
consertos e manutenção corretiva e preventiva nos aparelhos de ar 
condicionados de várias secretarias do município de Barbalha/CE, 
através das suas unidades gestoras, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, a 
documentação 
poderão 
ser 
enviadas 
pelo 
e-mail: 
credenciamento.barbalha@gmail.com, no horário das 08:00hrs às 
17:00hrs, em dias úteis, até o dia 08 de maio de 2025, após esse 
prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos 
pedidos de credenciamento. Informações adicionais poderão ser 
obtidas pelo telefone (88) 3532-2459, ou ainda de forma gratuita 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br; e pelo e-mail: 
credenciamento.barbalha@gmail.com. Barbalha/CE, 03 de maio de 
2024, 
  
MOISES SOUZA DOMINGOS  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:30FDA2EE 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03.05/001 - 
SEGOV/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
  
EDITAL 
DE 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº 
03.05/001 
- 
SEGOV/2024, objeto do Edital de Chamamento: Constitui objeto 
deste Edital a habilitação e Seleção de Organização da Sociedade 
Civil sem fins lucrativos, com sede no município de Barbalha-CE, 
para parceria com a Prefeitura Municipal de Barbalha, através da 
Secretaria de Governo nos termos da Lei 13.019/14, para a 
organização e administração do espaço públicodo Parque da Cidade, 
situado na Avenida Paulo Maurício, S/N, onde será realizado o evento 
denominado “Festa de Santo Antônio 2024 - Pau da Bandeira”, 
durante o período de realização da festa, em caráter improrrogável, 
conforme o edital e seus anexos. Período de Inscrição 06 de maio de 
2024 a 20 de maio de 2024, prazo para interposição de recursos 21 de 
maio de 2024 a 23 de maio de 2024, data do resultado 27 de maio de 
2024. Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE, 03 de maio 
de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:2D9B2F9B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.12.27.1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
  
Aviso de Julgamento Final Tomada de Preços nº 2023.12.27.1 - A 
CPL da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, torna público, que fora 
concluído o julgamento referente a fase de propostas de preços do 
Certame 
Licitatório 
na modalidade Tomada de Preços 
nº 
2023.12.27.1, sendo a seguinte: Empresa vencedora GOMES DE 
MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA 
sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor 
global de R$ 1.082.670,22 (um milhão oitenta e dois mil seiscentos e 
setenta reais e vinte e dois centavos). Informações adicionais, na sede 
da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - 
Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às