DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 20153.000076/2023-01.
Pregão
Nº
90001/2024.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de apoio logístico para o atendimento das necessidades
acessórias das bases físicas de Campinas e Jundiaí do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária - LFDA/SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2029. Valor Total: R$ 384.423,60. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.24/0015-3. Partes: EMBRAPA SEDE e CCL COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF n° 00.236.854/0001-71; Objeto: contratação de serviço de
manutenção de aparelhos de laboratório, motores e balanças, motoventiladores,
motobombas, caldeira à vapor, casas de vegetação e telados com reposição de peças,
incluindo mão de obra para trocas, reparos e manutenção, para atender à demanda das
Unidades da Embrapa localizadas no Distrito Federal, que será executado nas condições
estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta
apresentada, que vinculam as partes independentemente de transcrição. Modalidade:
CONTRATO; Data da assinatura: 29/04/2024. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025; Valor Global:
R$ 294.999,00; Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados
- SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Gerente - Adjunta de Contratações - SUSEC / G AC,
ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e ALCIR LEAL DOS SANTOS, pela Contratada.
EXTRATO DE COMPROMISSO
COMPROMISSO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao acordo de
cooperação para fortalecimento de programa de pós-graduação, celebrado entre a
Embrapa e a Universidade de Brasília - UnB, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
10100.20/0013-7, em 17/08/2020. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-
88 e Pedro William Gomes de Oliveira. Objeto: Permitir à estudante a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência: 12/04/2024 a 30/04/2026. 28/02/2025. Data de Assinatura: 12/04/2024.
Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto
de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Pedro William Gomes de Oliveira, estudante.
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód.
SAIC nº 23000.24/0040-0; Registro patrimônio Funarbe: 130-24; Doador: FUN DAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação à
Embrapa Acre de No break, Moto bomba e Trado lurdinha adquirido com recursos
oriundos do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira firmado entre a Embrapa e a
Funarbe Cód. SAIC 23000.20/0040-9, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada
(TED) 83/2020, firmado entre a Embrapa e o Ministério do Meio Ambiente Cód. SAIC
10100.20/0023-6, visando a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e/ou
inovação
no ambiente
agropecuário
referentes
a Estruturação,
fortalecimento e
aprimoramento das cadeias produtivas de açaí, cupuaçu, castanha do Brasil, piaçava,
mandioca, mel de abelhas nativas, baunilhas brasileiras e sistemas agroflorestais
biodiversos nos Biomas Amazônia e Cerrado e realização de desafio de inovações para
potencializar o acesso dessas cadeias ao mercado; Valor global: 5.399,00; Data de
Assinatura: 02.05.2024; Processo SEI: 21149.000408/2024-52; Signatários: RODRIGO GAVA,
Presidente da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA
NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 23900.24/0056-7 de prestação de serviços de agenciamento de
viagens da Embrapa Agroenergia. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ n. 00.348.003/0017-88, e a EMPRESA Idéias
Turismo Ltda, CNPJ n. 02.676.310/0001-56. Objeto: prestação de serviços de agenciamento
de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e
internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva,
emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e
entrega, mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária -
Embrapa (via acesso remoto - SDP - Sistema de Diárias e Passagens da Embrapa). Vigência:
de 3/5/2024 a 3/5/2025. Data da assinatura: 3/5/2024. Valor global estimado: R$
80.110,41 (oitenta mil cento e dez reais e quarenta e um centavos). Signatários: Alexandre
Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e Maria
Cristina Bueno, pela contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e AUTOPEL
AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo. Unidade
gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: até 11/11/2026. Data da
assinatura: 18/04/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Lorenzi, Agroindústria de Alimentos, Marcelo de Procurador AUTOPEL Automação
Comercial e Informática LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Work Temporary
Serviços Empresariais LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo. Unidade gestora: 135020. Valor
Global Estimado: Não se aplica. Vigência: até 25/06/2024. Data da assinatura: 26/04/2024.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Min
Lin Chang
Costa, Chefe Adjunto
de Administração
da Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Luana Procópio da Silva, Procuradora da Work Temporary
Serviços Empresariais LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 05. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rede Nacional de
Aprendizagem - RENAPSI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a
prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 29/05/2024 e término
em 28/05/2025. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 24.206,16. Vigência:
Até 28/05/2025. Data da assinatura: 24/04/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto
de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Aline Dária Ferreira,
Representante Legal da RENAPSI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 04 ao Contrato de Vigilância Armada. Partes: Embrapa Agroindústria
de Alimentos e GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 666.209,16. Vigência: até
29/11/2024. Data da assinatura: 29/04/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe-Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe-Adjunto
de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Thiago Oliveira Retamero, Sócio
Administrador da Guard Angel Vigilância Eireli.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0017/24. Processo: 21161.002567/2023-47.
Pregão Eletrônico 0038/23. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: Ciapetro
Distribuidora de Combustíveis Ltda, CNPJ: 01.466.091/0010-09. Objeto: Aquisição de
Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto
10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
29/04/2024. Valor Total: R$ 118.650,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0018/24. Processo: 21161.001228/2024-20.
Dispensa de Licitação 0005/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: Luzor
Group Ltda, CNPJ: 52.134.461/0001-50. Objeto: Aquisição de Pneus para veículo Fiat Toro.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 03/05/2024. Valor Total: R$ 2.512,00.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135039
A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 90003/2024 - Objeto: Aquisição de Insumos Agropecuários e Outros para a Embrapa
Cerrados. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020,
km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 (Horário de
Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio
eletrônico no sítio www.embrapa.br/cerrados/licitacoes, telefone (61)3388-9926, Processo
administrativo nº 21167.000511/2024-84.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 135031
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada na página 5 da
Seção 3 do D.O.U. de 02/05/2024 foi alterado. Objeto: Registro de preços para a Aquisição
de Gases Especiais Industriais para Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º
Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90007-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.000038/2024-15.
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e
corretiva em rede de média e baixa tensão, com fornecimento de peças. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03.05.2024 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Endereço: BR
392, Km 78, 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90001-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 03.05.2024 às 08:00h no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09:30h no site www.gov.br/compras.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.000980/2024-83. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização de Ambientes para Embrapa Clima
Temperado. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito -
Pelotas/RS
ou
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
e
no
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.000980/2024-83.
Objeto: Aquisição de Máquinas Agrícolas e Equipamentos de Energia para
Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte
Bonito - Pelotas/RS
ou Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP
e no
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de
Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Embrapa Gado de Corte (CNPJ: 00.348.003/0046-12), Agro Innovation
International SAS, a TIMAC Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda (CNPJ:
02.329.713/0001-29) e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-
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