DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600008
8
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação, Entrega e Recebimento 10468331; Processo Sei n.º:
21190.000468/2024-60; Partes: Centro Nacional de Pesquisa em Inteligência, Gestão e
Monitoramento Territorial - Embrapa Territorial e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ: 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação transfere à
Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso do projeto FAPED/CNPM/FALMAGGI, que
"visa a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação com a
finalidade de apoiar a definição de ações prioritárias para o plano de desenvolvimento da
agricultura familiar da região do Vale do Rio Cuiabá e entorno o (Baixada Cuiabana)"
coordenado pela Dra. Lucíola Alves Magalhães, firmado entre: Embrapa Territorial e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 14/04/2023, SAIC
34800.23/0021-0 (SEI 8656267) os quais encontram-se identificados no Anexo I, que
devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo e
conforme Nota Fiscal de Doação n.º 4461 (10468308) de 07/12/2023; Data da assinatura:
02/05/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves
de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa/Donatário e Robert Eugene
Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED/Doador.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
CONTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Parceria para realização de eventos de capacitação celebrado entre a
Embrapa e a Funarbe. Objeto: Realização do evento "International Forage & Turf Breeding
Conference 2024", doravante denominado simplesmente EVENTO, cuja previsão de
realização é entre os dias 16 a 18 de outubro de 2024, no Auditório Irineu Cabral, Embrapa
Sede, Brasília/DF. Data da Assinatura: 02/05/2024. Vigência: 02/05/2024 à 02/05/2025.
Signatários: Marcelo Lopes da Silva, Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola, Sebastião Pedro
da Silva Neto, Fábio Gelape Faleiro pela Embrapa e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica nº SAIC/AJU 23200.24/0007-7. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e José Luiz; Objeto: integração de
esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e
tecnológica, com a finalidade de "avaliar a eficácia do protocolo GnRH34 sem uso de ECP
na retirada do implante de P4 e comparar a eficiência dos protocolos GnRH34, GnRH34
sem ECP com o protocolo convencional que utiliza GnRH somente em vacas que não
demonstraram cio". Valor: não aplicável; Data de assinatura: 03/05/2024; Vigência:
02/05/2025; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Ana Karina Dias Salman - pela
Embrapa; José Luiz - Cooperante.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 135001
Nº Processo: 21196000313202473 . Objeto: Aquisição de Canetas e Sacolas Personalizadas
para Embrapa Rondônia. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O Valor do processo se enquadra no valor
de Dispensa Declaração de Dispensa em 02/05/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe
Caa. Valor Global: R$ 9.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.176.195/0001-98 M & M GRAFICA
E EDITORA LTDA. Valor: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.096.368/0001-56 GRAFICA
LIDER LTDA. Valor: R$ 6.000,00
(SIDEC - 03/05/2024) 135001-13203-2024NE000001
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: A Embrapa - UG 135005, comunica que aplicou as penalidades de
multa no valor de R$ 25.973,87 e Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Embrapa pelo período de 12 meses - 06/05/2024 a
06/05/2025, à empresa NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 19.320.823/0001-22,
motivada pelo descumprimento integral da Ata de Registro de Preço SGE/CPU - lote 34
Embrapa Roraima (6306646), apesar de inúmeras tentativa de resolver a questão, ocorre
que a empresa acabou por recusar cumprir o instrumento vinculativo, pelos fatos
apresentados na Carta 4 -Notificação nº 1 (SEI nº 10145978) e ainda pela falta de
apresentação de defesa prévia. A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
desta publicação, interponha recurso, nos autos do Processo nº 21197.000668/2023-71,
sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o
processo. Informações: cpafrr.licitacao@embrapa.br.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adj. de Administração da Embrapa Roraima
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135013
Nº Processo: 21203001397202426.
Objeto: Eventual Aquisição de Kit de alimentação (café da manhã) para
Embrapa Tabuleiros Costeiros, conforme descrições constantes no Edital e Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Av. Governador Paulo Barreto de Menezes, 3250 - Jardins -
Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 21100.24/0031-2);
Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e a
parceira Bioceres Crops do Brasil Ltda, CNPJ 43.092.739/0001-83; Objeto: integração de
esforços
entre as
Partes
para
a execução
de
atividades
conjuntas de
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e transferência de tecnologia, interesse mútuo, a fim de
promover a sustentabilidade e a competitividade da cultura do trigo no Território, mediante
o desenvolvimento e avaliação de Produtos, especialmente para a região do Cerrado
brasileiro, em conformidade com as descrições constantes no documento denominado
"Plano de Trabalho". Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global convencionado: R$ 4.185.235,92 (Embrapa Trigo R$ 400.000,00 via recurso financeiro
do Sistema Embrapa de Gestão - SEG e R$ 2.266.157,97 sob a forma de contribuição não
financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal; Bioceres R$ 1.233.077,95 mediante
repasse de recursos financeiros à Fapeg e R$ 286.000,00 sob a forma de contribuição não
financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal: Data da assinatura: 02/05/2024;
Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski,
Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino,
Diretor Presidente; pela Bioceres, José Agusto Roque, Representante Legal.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o MINISTÉRIO DA CIÊNCIA ,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI e o INSTITUTO TALANOA, CNPJ Nº 40.046.946/0001-03,
Processo SEI Nº 01245.023940/2023-61. OBJETO: O objeto do presente Acordo de
Cooperação Técnica é a colaboração para execução do projeto Shaping a Paris-aligned
green finance strategy in Brazil, conforme delineado na iniciativa Mobilising Green
Investments in Brazil - UK PACT, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. DATA DE ASSI N AT U R A :
19 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: pelo MCTI, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS,
Ministra de Estado, e pelo INSTITUTO TALANOA, NATALIE UNTERSTELL, Presidente.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.019926/2023-63.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços
de organização de eventos para a realização das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante
a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem demandadas pelo
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -MCTI com linhas de trabalho no âmbito do
grupo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total: R$ 4.855.346,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 01250.065651/2019-84.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 00.728.162/0001-40 - BRADISEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 05/06/2025, nos termos do
art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 123.836,66. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01250.066191/2018-21.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Por este
termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos
logísticos reajusta em 1,71 % o valor dos itens do contrato nº 04/2019, o qual, dessa
forma, passará de r$ 234.808,07 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e oito reais e
sete centavos) para r$ 238.823,29 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e vinte e três
reais e vinte e nove centavos), com efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2024, observado
o disposto na cláusula sexta do referido contrato/termo de referência. Vigência:
20/03/2019 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.823,29. Data de
Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um) pesquisador para contribuir
no desenvolvimento de pesquisas voltadas à avaliação e previsão de impactos das secas
nos recursos hídricos no âmbito do projeto "Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos
em Desastres Naturais, do Programa de Capacitação Institucional - PCI. Mais informações
-
íntegra
-
poderão
ser
obtidas
no
sítio
eletrônico
do
CEMADEN
https://
https://www.gov.br/cemaden/pt-br ou pelo telefone (12) 3205-0112
São José dos Campos, 3 de maio de 2024.
RODOLFO MOREDA MENDES
Coordenador Institucional do Programa PCI - CEMADEN
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 01280.000916/2024-17
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Prefeitura de Manacapuru - CNPJ 042.740.640/001-31
OBJETO: que ambas as instituições tem interesse em realizar, de forma coordenada e em
comum acordo, parceria para desenvolvimento de projetos de pesquisas, atividades técnicas
científicas, programa de estágios e intercâmbios, atividades de treinamentos, graduação e
pós-graduação, e estimular a promoção de inovação e da transferência de tecnologia.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.
Data e Assinaturas: Manaus, 03 de maio de 2024.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
Pela Prefeitura, Betanael da Silva D'angelo - Prefeito de Manacapuru. Henrique dos Santos
Pereira - Diretor do INPA-MCTI-PR
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 900/2024 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000501/2023-21.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado:
10.243.854/0001-52
-
CEMAX
ADMINISTRACAO
E
SERVICOS
-
EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de prevenção e combate a incêndio com fornecimento de materiais
e equipamentos em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do
int. O contrato anual será de r$ 910.020,24..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor
Total: R$ 910.020,24. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
Fechar