DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira: Partes: Embrapa
Hortaliças, CNPJ
nº 00.348.003/0055-03, Fundação de
Apoio à Pesquisa
e ao
Desenvolvimento - Faped, CNPJ nº 00.849.774/0001-91 e Agrocinco Comércio de Produtos
Agropecuários Ltda., CNPJ nº 03.152.970/0001-09. Objeto: promover o aditamento do
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, que foi originalmente firmado entre as partes
em 07 de maio de 2020, e registrado no SAIC/EMBRAPA sob o nº 21200.20/0010-9-01, a
fim de estender os seus efeitos jurídicos daquele Acordo originário, até 07 de maio de
2026, viabilizando, com isto, a execução no novo Plano de Trabalho que, depois de
assinado pelas partes, passa a integrar o presente instrumento, independentemente de
transcrição. Unidade
Gestora: Embrapa
Hortaliças: Vigência:
07/05/2026: Data
da
assinatura: 29/04/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins
Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, Robert Eugene Schaffert, pela Faped e Luis
Carlos da Silva Galhardo, pela Agrocinco.
51); Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnico-Financeira tem como objetivo
integrar esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa
científica e tecnológica com a finalidade de avaliar os efeitos do fornecimento de uma
mistura de extratos vegetais desenvolvida e formulada pela AII no desempenho de vacas
lactantes sob estresse térmico.; Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2027; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 03/05/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes,
Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Thomas Georgelin, Chief Executive Officer da
Agro Innovation International SAS, Giancarlo Valduga, Diretor de Marketing da TIMAC Agro
Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda. e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Funarbe.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Acordo de Cooperação Técnica (SAIC nº 23800.23/0020-5),
entre as Unidades Descentralizadas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-604 e 00.348.003/0137-94 e a Bioca Rastreabilidade LTDA
(Bioca) CNPJ 44.798.255/0001-17; Objeto: incluir a Embrapa Clima Temperado ao Acordo
originário e indicar novo vice - coordenador ao Acordo. Data da assinatura: 25/04/2024.
Vigência: a mesma do acordo originário; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira
e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa Agricultura Digital, Waldyr Stumpf Júnior e
Rosane Martinazzo pela Embrapa Clima Temperado e Thomaz Morel Falcão pela Bioca.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a bolsista Aline Simões da Rocha Bispo; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
02/01/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura: 02/01/2024; Signatários: Saulus Santos
da Silva, pela Embrapa e Aline Simões da Rocha Bispo, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista Lenilson Wisner Ferreira Lima; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/02/2024 a 31/01/2025; Data de assinatura: 01/02/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Lenilson Wisner Ferreira Lima, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista Josieliton Dias Lima Junior; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/02/2024 a 30/06/2024; Data de assinatura: 01/02/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Josieliton Dias Lima Junior, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista Adriel Sousa Matos Silva; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/03/2024 a 28/02/2025; Data de assinatura: 01/03/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Adriel Sousa Matos Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista Laecio Queiroz Santos Neves; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/03/2024 a 28/02/2025; Data de assinatura: 01/03/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Laecio Queiroz Santos Neves, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a bolsista Maria Selma Alves Silva Diamantino; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/03/2024 a 28/02/2025; Data de assinatura: 01/03/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Maria Selma Alves Silva Diamantino, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a bolsista Manuela Ramos da Silva de Jesus; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/03/2024 a 28/02/2025; Data de assinatura: 01/03/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Manuela Ramos da Silva de Jesus, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a bolsista Natasha Lima Rodrigues; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/03/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura: 01/03/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Natasha Lima Rodrigues, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista Paulo Rafael Alves Santana da Silva; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/03/2024 a 30/06/2024; Data de assinatura: 11/03/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Paulo Rafael Alves Santana da Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a bolsista Rosa Karla Nogueira Pestana Damasceno; Objeto:
execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135014; Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024;
Data de assinatura: 01/03/2024;
Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Rosa Karla Nogueira Pestana
Damasceno, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a bolsista Tamires Sousa Cerqueira; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/03/2024 a 20/06/2025; Data de assinatura: 01/03/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Tamires Sousa Cerqueira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista Valney Santos de Araújo; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/03/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura: 01/03/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Valney Santos de Araújo, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a Bolsista Daniele Candeias dos Santos; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura: 01/04/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Daniele Candeias dos Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista Daniel da Silva Araújo; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 01/04/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Daniel da Silva Araújo, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista Dario Pereira Rezende; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 01/04/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Dario Pereira Rezende, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista Decio de Oliveira Almeida; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 01/04/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Decio de Oliveira Almeida, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista Jonas Dias da Silva; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2024 a 30/11/2024; Data de assinatura: 01/04/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Jonas Dias da Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a bolsistas Josimare Queiroz da Conceição; Objeto: execução do
Projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 01/04/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Josimare Queiroz da Conceição, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.16/0065-2;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a bolsista Natália Dias dos Santos; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2024 a 31/08/2024; Data de assinatura: 01/04/2024; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Natália Dias dos
Santos, Bolsista.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 05; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ/MF 00.348.003/0133-60 e Forte
Construção e Tecnologia Eireli, CNPJ/MF nº 04.118.319/0001-77; Objeto: prorrogação excepcional
do prazo de vigência do contrato pelo período de 90 (noventa) dias; Vigência: 27/05/2024 a
27/08/2025; Data da Assinatura: 03/05/2024; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e
Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa, e Francisco das Chagas Coelho, pela contratada.

                            

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