DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30191/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Álvaro Henrique Costa, CPF: ***.536.766-**
da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de
Bancada do processo técnico nº 142546/2019-4, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa
ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 3 de maio de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29111/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o
Sr. Eduardo Bendilatti Rodrigues, CPF:
***.467.158-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
do processo técnico nº 132477/2018-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 3 de maio de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29109/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Erika da Silva Braga, CPF: ***.243.914-** da
cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico
nº 159212/2018-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 3 de maio de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30753/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Eudezia Rodrigues Mangueira, CPF:
***.664.624-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
da Taxa de Bancada do processo técnico nº 167473/2018-2, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento,
apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 3 de maio de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30517/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o
Sr. Francisco Gómez Hernández, CPF:
***.822.667-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
da Taxa de Bancada do processo técnico nº 141468/2018-1, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento,
apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 3 de maio de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28895/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Leonardo Brandão Araújo, CPF: ***.399.992-
** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo
técnico nº 157115/2019-4, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 3 de maio de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30751/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Marcos Vinicius Carneiro Pacheco, CPF:
***.286.256-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de
Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 140915/2018-4, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o
parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento
deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 3 de maio de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País -
S EA B P
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29042/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Phelipe Gonçalves Ferreira, CPF: ***.407.387-
** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo
técnico nº 136966/2018-7, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 3 de maio de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30463/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Samara Bezerra Almeida, CPF: ***.495.831-**
da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada
do processo técnico nº 141659/2019-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente
ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília- DF, 3 de maio de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito as
publicações
dos EDITAIS
DE NOTIFICAÇÕES
Nº
29111/2023 e
Nº 30191/2023
-
SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicados no Diário Oficial da União, seção 3, de 29/01/2024,
página 13.
Brasília, 3 de maio de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito as
publicações
dos EDITAIS
DE NOTIFICAÇÕES
Nº
29042/2023 e
Nº 30517/2023
-
SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicados no Diário Oficial da União, seção 3, de 29/01/2024,
página 14.
Brasília, 3 de maio de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito as
publicações dos EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES Nº 28895/2023, Nº 29109/2023 e Nº
30463/2023 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicados no Diário Oficial da União, seção 3,
de 29/01/2024, página 14.
Brasília, 3 de maio de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito as publicações
dos EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES Nº 30751/2023 e Nº 30753/2023 - SEABP/COAFO/CGA R F/ DA S D
publicados no Diário Oficial da União, seção 3, de 05/02/2024, página 22.
Brasília, 3 de maio de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 364102
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01300.002338/2022-06.
Contratante: 
CONSELHO
NAC 
DE
DESENV 
CIENT
E 
TECNOLOGICO.
Contratado:
16.853.728/0001-04 - ITS CUSTOMER SERVICE LTDA. Objeto: I) repactuar os preços
contratados, em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho 2024 firmada entre
o SINTTEL/DF e o SEAC/DF, registrada no sistema mediador do MTE sob o nº
mr000987/2024, com data base da categoria em 01/01/2024. Ii) reajustar os preços
contratados, em relação aos subitens a, b, c e d do módulo 5 - insumos diversos da
planilha de custos e formação de preços, por força da variação do IPCA em 4,62%,
referente ao acumulado para o período de janeiro/2023 dezembro/2023, com efeito a
partir de 03/01/2024. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.753.904,04. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e SOCIEDADE RÁDIO PONTA PORÃ LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Sociedade Rádio Ponta Porã Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ponta Porã/MS. (Processo nº 53000.018484/2014-13).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária. DATA E ASSINATURA: 26 de abril de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS
REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Lourenço Duarte Sanches - Sócio
Administrador da Sociedade Rádio Ponta Porã Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e NORTÃO COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Nortão Comunicação e
Publicidade Ltda. OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão
Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Nova Mutum/MT. (Processo nº 53000.018432/2014-47).