DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600015
15
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67107007637202223. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de empresa especializada
para prestac a o de servic os de manutenc a o preventiva e corretiva, com substituic a o
de pec as sob demanda, inclusive compressor e tubulac o es, nos aparelhos
condicionadores de ar instalados no Hospital de Forc a Ae rea do Galea o, incluindo
eventual instalac a o de novos aparelhos.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2024) 120645-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (cereais), Processo: 67564.001501/2023-
01, referente ao Pregão 013/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00030/2024, contratada:
CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ 09.031.962/0001-82, no valor total de
R$ 59.473,32. Data da assinatura: 29 de janeiro de 2024. Vigência: 29 de janeiro de 2024 a 28 de
janeiro de 2025. Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES - ORDENADORA DE D ES P ES A S
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de apoio em eventos
militares e sinalização visual
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 03/05/2024) 120623-00001-2023NE008921
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261005090202320. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material médico hospitalar para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande
(BACG) .. Total de Itens Licitados: 347. Edital: 06/05/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30
às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 02/05/2024) 120638-00001-2024NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120630
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 67436.005508/2022-79.
Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
29.138.454/0001-05 - FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: 1° Termo
Aditivo cujo a Finalidade é Suprimir 1,33% e Acrescentar 6,08% referente ao erro no
projeto e Suprimir 2,92% e Acrescentar 4,61% referente ao serviço adicional, cujo o Objeto
é o Processo de Construção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HAMN. Vigência:
14/06/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.630.541,52. Data de
Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160329
Nº Processo: 64619000348202405. Objeto: O objetivo da presente contratação
é adquirir materiais para manutenção e conservação de bens imóveis deste Batalhão
Central de Manutenção e Suprimento e seus Próprios Nacionais Residenciais (PNR' s), sob
responsabilidade desta Organização Militar.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 06/05/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº
3506
-
Magalhães
Bastos,
Magalhães 
Bastos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160329-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONATHAS DA COSTA JARDIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2024) 160329-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160329
Nº Processo: 64619001342202447. Objeto: Aquisição de peças genuínas originais e
insumos da marca/fabricante AGRALE para manutenção da viatura Agrale Marruá, utilizando o critério
de julgamento de MAIOR DESCONTO sobre a tabela do FABRICANTE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº
3506 - Magalhães Bastos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160329-5-
90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONATHAS DA COSTA JARDIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2024) 160329-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64338.002453/2021-84.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 10.583.600/0001-83 - G FERREIRA EMPREENDIMENTOS. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por mais 12 meses do contrato nr 07/2022 referente a contratação de
serviços de lavanderia para o comando do comando militar da amazônia e suas
organizações militares vinculadas, localizadas na guarnição de manaus e reajustar os
valores conforme previsão contratual, pela variação do ipca, medido pelo, no período de
março de 2023 a fevereiro de 2024.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 198.450,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64192.005903/2021-92.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 84.457.639/0001-90 - AUTO PECAS E FERRAGENS PEREIRA LTDA. Objeto:
Registro da assinatura do segundo termo aditivo ao contrato nr 002/2022, com reajuste de
valores, para os serviços contínuos de mnt prev/corretiva de grupo motor gerador de
energia elétrica, com fornecimento de materiais. Pregão 006/2022.. Vigência: 02/05/2024
a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.946,44. Data de Assinatura:
17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 65306.004195/2022-91.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Prorrogar, com reajuste de valores, o prazo de vigência do contrato nr 001/2023, referente
à prestação de serviços de link de internet via satélite, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico, suprimindo 04 (quatro) t3sat.. Vigência: 04/05/2024 a
04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.389,76. Data de Assinatura:
02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160350
Nº Processo: 64012.000046/2024-58.
Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.
Contratado: 32.634.671/0001-09 - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE RONDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
por meio de chamada pública para a compra institucional de alimentos de agricultores
familiares e outros beneficiários fornecedores enquadrados na lei 11.326/2006, no âmbito
do programa de aquisição de alimentos - paa, para organizações militares integrantes do
grupo de coordenação e acompanhamento de licitações e contratos (gcalc), no âmbito da
guarnição de porto velho..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 77.054,20. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160350
Nº Processo: 64012.000046/2024-58.
Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.
Contratado: 44.748.778/0001-59 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PRODUCAO,
BENEFICIAMENTO, ARMAZENAMENTO E COMERC DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO
DE PORTO VELHO COOPPORTO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios por meio de
chamada pública para a compra institucional de alimentos de agricultores familiares e
outros beneficiários fornecedores enquadrados na lei 11.326/2006, no âmbito do programa
de aquisição de alimentos - paa, para organizações militares integrantes do grupo de
coordenação e acompanhamento de licitações e contratos (gcalc), no âmbito da guarnição
de porto velho..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 365.856,46. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160350
Nº Processo: 64012.000046/2024-58.
Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.
Contratado: 42.040.325/0001-48 - AGROBOM - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS
DA AGRICULTURA FAMILIAR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios por meio de
chamada pública para a compra institucional de alimentos de agricultores familiares e
outros beneficiários fornecedores enquadrados na lei 11.326/2006, no âmbito do programa
de aquisição de alimentos - paa, para organizações militares integrantes do grupo de
coordenação e acompanhamento de licitações e contratos (gcalc), no âmbito da guarnição
de porto velho..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 167.068,40. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64307.014632/2021-21.
Pregão. Nº 67/2021. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Termo aditivo tem
como objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 13/2022. Vigência:
29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.010,00. Data de
Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).