DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE PENALIDADE
O Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria
Motorizada vem, por meio deste, em atenção ao §4º, do art. 26 da Lei nº 9.784/99, tornar
pública a decisão sancionatória proferida em face da empresa TALLISON SILVA DA MATA,
CNPJ nº 43.032.073/0001-78, conforme solução fundamentada por autoridade competente,
resultante da apuração instaurada pela portaria nº 01/2023, de 16 de agosto de 2023,
publicada no BI nº 206, de 07 de novembro de 2023.
Felipe Bittencourt das Neves - TC
Ordenador de Despesas do GUEs - 9ª Bda Inf Mtz
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301000469202412. Objeto: Adequação da rede de esgoto do
10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio,
Nr. 
970,, 
Mariano
Procopio 
- 
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2024) 160111-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160339
Nº Processo: 64039004275202443. Objeto: Aquisição de aglomerante pétreo do
tipo Brita nº 0. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 09h00 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
Tonheca 
Dantas, 
463 
- 
Penedo, 
- 
Caicó/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2024) 160339-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160203
Número do Contrato: 57/2019.
Nº Processo: 27201.601859/2018-83.
Pregão. Nº 43/2018. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 12.710.740/0001-09 - STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RES I D U O S
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais um período
de 04 (quatro) meses.. Vigência: 30/04/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.044,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64040012561202362. , publicada no D.O.U de 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Coleta de lixo hospitalar Novo Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833 Centro - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a
partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2024) 160203-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160203
Nº Processo: 64040007008202316. Objeto: Material gráfico para divulgação
institucional.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2024) 160203-00001-2024NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041001868202417. Objeto: Aquisição de peças e acessórios
genuínos com a finalidade de atender às necessidades de manutenção dos equipamentos
e viaturas pertencentes à frota do 3º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av
Senador 
Helvideo
Nunes 
S/n,
Bairro
Jardim 
Natal
- 
Picos/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2024) 160202-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041002278202401. Objeto: Aquisição de Material para confecção de placas
de identificação e sinalização patrimonial. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 06/05/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n,
Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90012-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2024) 160202-00001-2024NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas para a
execução dos serviços de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo-fixo e
fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância
Internacional (LDI), e a prestação de Serviço Telefônico Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel,
Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa
Distância Internacional (LDI), visando atender as necessidades do 7¨ Batalhão de
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2024) 160343-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036000887202497. Objeto: Cessão de Uso para funcionamento
de uma CANTINA de venda de alimentos, a título oneroso, de uma área, medindo 78,09 m
(setenta e oito vírgula zero nove metros quadrados), situada nas dependências do 7º
Batalhão de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 06/05/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova
Descoberta, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2024) 160343-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64186.002843/2023-05.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de
conexão à internet banda larga nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a
01/05/2025. Valor Total: R$ 8.818,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160038
Nº Processo: 64452001621202451. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente, higienização, limpeza, construção e acondicionamento e embalagem em
proveito do 6º Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 06/05/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de
São Pedro, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2024) 160038-00001-2024NE800000
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.052987/2023-51.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do
quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º
depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações
militares vinculadas ao comando da 7ª região militar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2025. Valor Total: R$ 1.614.980,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.052987/2023-51.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 10.498.270/0001-28 - PRONTU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender
às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo
armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª
região militar (leite em pó instantâneo).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a
17/04/2025. Valor Total: R$ 432.900,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).