DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64268002107202339. , publicada no D.O.U de 12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos (coleta de lixo)
CLASSE II não perigosos, para as áreas do Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de
Infantaria de Selva. Pregão Eletrônico SRP Nr 09/2023. Novo Edital: 06/05/2024 das 08h00
às 16h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim
GUAJARA-MIRIM - ROEntrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2024) 160346-00001-2024NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160002
Nº Processo: 65323001622202433. Objeto: Aquisição de material permanente
de TIC. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua
Colombia 
S/n 
- 
Bairro 
Bosque, 
Bosque 
- 
Rio 
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2024) 160002-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044002149202485. Objeto: Aquisição de insumos e materiais
para instalação de Plantas Fotovoltaicas para atender às necessidades das obras relativas a
Geração de Energia Elétrica por Fonte Solar.. Total de Itens Licitados: 16. Ed i t a l :
06/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037
- Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-
90017-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2024
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2024) 160353-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044001046202406. Objeto: Aquisição de insumos de obras, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 375. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2024) 160353-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64333.002785/2023-71.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução
do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 12 de dezembro de 2023, e
seguindo a justificativa técnica para aditivo. Acrescentar + 24,99% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
47.355,16 (quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos),
nos moldes do art. 65, inciso i, §§ 1º e 2º, da lei n. º 8.666/1993; e conforme as devidas
justificativas, anexa ao processo.. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 189.500,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-05-06, Seção
3. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2021, por 120 (cento e
vinte) dias prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 60 (sessenta) dia,
acrescentar + 22,70%, equivalente a r$ 301.500,79 , suprimir -1,41%, equivalente a -r$ r$
273.754,83. . Leia-se: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2021, por 213
(duzentos e treze) dias prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 60
(sessenta) dia, acrescentar + 22,70%, equivalente a r$ 301.500,79 , suprimir -1,41%,
equivalente a -r$ r$ 273.754,83.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160020
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 64581.002450/2017-82.
Dispensa. Nº 6/2017. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogação do contrato nº
06/2017 firmado entre as partes em 1º de abril de 2017. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160018
Nº Processo: 64156007312202358. Objeto: Aquisição de material de consumo e
permanente para o 12 BSUP.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i,
Santo Antonio - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00023-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDRE LUIS GOUVEIA NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2024) 160018-00001-2023NE000259
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR
(160303) E
A
FS
SERVIÇOS DE
OBRAS
E
REFORMAS ACABAMENTO
NA
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI- CNPJ: 20.794.945/0001-30.
ESPÉCIE: Termo de contrato n° 06/2024.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva, sob
demanda, com fornecimento
de mão de obra e todos
os insumos (materiais,
equipamentos, EPIs, uniformes, ferramentas e outros) necessários à execução dos serviços
nos sistemas e instalações prediais (instalações elétricas, hidrossanitárias, de combate a
incêndio, intervenções
estruturais, pintura,
marcenaria, serralheria,
vidraçaria, e
geradores), na forma estabelecida em Planilhas do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos
e Índices da Construção Civil - SINAPI, a ser realizado no alojamento dos Cabos/Soldados
NB - 3º andar do pavilhão lateral da Cia Cmdo 1ª RM, do Palácio Duque de Caxias, que
serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: 11 de Março de 2024 a 23 de Setembro de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 8 de Março de 2024.
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160241
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64616.002390/2022-11.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
37.168.895/0001-88
-
ORBITEL
TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 27/04/2024 a 26/04/2025, nos termos do art. 57,(ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 58.601,30. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024
A Seção de Licitações da OCEx, informa aos licitantes do pregão nº 90.001/2024
e demais interessados o resultado do julgamento e homologação de preços, findo a 03 de
maio de 2024. Empresas vencedoras: TECNOKAP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Valor
Global R$ 164.808,00 item 01 e GRUPO TEÓFILO SERVIÇOS & MANUTENÇÃO Valor Global
R$ 11.387,00 item 02.
EDEGART LUIZ GONÇALVES PEREIRA - Cel
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160283
Nº Processo: 64661.000723/2024-93.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL.
Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Contratação
de prestação de serviço técnico de manutenção continuada preventiva,
corretiva e emergencial, assistência técnica 24hr em caso de emergência com
fornecimento total de peças e materiais, em 02 (dois) elevadores instalados no
Edifício Marechal Cantuária - EMC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência:
09/04/2024 a 08/05/2024. Valor Total:
R$ 1.796,00. Data de Assinatura:
09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.001543/2024-38.
Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 
44.554.398/0001-83 
- 
GIGANET 
TELECOMUNICAÇÕES 
LTDA. 
Objeto:
Contratação do Serviço de Internet, visando atender aos interesses da Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) do 55º Batalhão de Infantaria que é a Unidade
do Exército Brasileiro em Montes Claros-MG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 10.714,80. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).