DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.052987/2023-51.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão
provedor (7º depósito de suprimento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 288.496,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.052987/2023-51.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 32.069.228/0001-24 - SATELITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às
necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo
armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª
região militar (feijão comum-carioca).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2025. Valor Total: R$ 667.200,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.052987/2023-51.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 76.093.731/0007-86 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender
às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo
armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª
região militar (coxa com sobre coxa de frango congelada, sassami de frango congelado).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2025. Valor Total: R$ 1.829.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.052987/2023-51.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 76.093.731/0007-86 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender
às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo
armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª
região militar (coxa com sobre coxa de frango congelada e sassami de frango
congelado).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2025. Valor Total: R$ 879.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160139
Nº Processo: 64590000887202400. Objeto: Aquisição de curativos em favor do
Hospital de Guarnição de João Pessoa e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 31.
Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 14h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos
Estados Joao Pessoa, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/05/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2024) 160139-00001-2024NE111111
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Prévia
Solicito o comparecimento do Sr. WANDERSON SAMUEL SOARES, no dia 10 de
maio de 2024, às 11:00hrs, no 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, a fim de prestar
depoimento na qualidade de investigado, no Auto de Prisão em Flagrante n. 7000105-
43.2023.707.0007, instaurado pela Portaria n. 002/2023 de 15 de Junho de 2023.
Ressalto desde já que o Sr. WANDERSON SAMUEL SOARES poderá comparecer
acompanhado de advogado.
Petrolina-PE, 3 de maio de 2024.
VINÍCIUS EHRICH RAMOS ESTRELA - Cap
Encarregado do Processo
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160170 Nº PROCESSO: 64314009860/2022-
71
Contratante: 23ª Brigada de Infantaria de Selva. Contratado: Fundação Habitacional do
Exército (FHE) - CNPJ 00.643.742/0001-35. Objeto: Contrato de Cessão de Uso gratuita de
bem público, sob o regime de exercício para atividades de apoio com a FHE. Fundamento
legal: Lei 14.133/21, artigo 74, I (Inexigibilidade) e Portaria - Cmt Ex nº 1.812/22, art. 1º e
2º. Vigência: 23/4/2024 a 23/4/2026. Valor: Contrato não oneroso. Data de assinatura:
23/4/2024.
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160160
PROCESSO 64119.010643/2021-50. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento de
Organização Civil de Saúde, para alteração da vigência contratual. CREDENCIADO: LCA -
Laboratório de Análises Clínicas - CNPJ 04.865.490/0001-40 CREDENCIANTE: 51º Batalhão
de Infantaria de Selva. NOVA VIGÊNCIA: 04 de maio de 2024 à 04 de maio de 2025. Demais
cláusulas contratuais ratificadas. Data assinatura: 03/05/2024.
FABRÍCIO LINO ROSA - CEL
Ordenador de Despesas do 51º BIS
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024 - 2° Termo Aditivo ao Contrato 03/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160160
Nº Processo: 64119002900202422. Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa
para aquisição de material químico para atender as necessidades do 51° BIS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 06/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia Ernesto
Acioly S/n
- Bairro
Aparecida -
Altamira, -
Altamira/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2024) 160160-00001-2024NE999999
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160143
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64577.039748/2021-93.
Pregão. Nº 72/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: ENILDA DE OLIVEIRA BATISTA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
04/2022 por meio do 1º termo aditivo. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.949,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577018138202318. Objeto: Contratação de empresa para
prestação continuada de serviços de Engenharia Clínica, sem dedicação de mão de obra
exclusiva.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 03/05/2024) 160143-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160141
Nº Processo: 65328000718202434. Objeto: Aquisição de kits de geradores
fotovoltaicos e materiais, equipamentos e ferramentas para implantação de usinas
fotovoltaicas.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº 373, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160141-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesa da Cro/9
(SIASGnet - 02/05/2024) 160141-00001-2024NE000001
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000001202486. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para suprir necessidades da sede e demanda dos destacamentos do 9º BECnst. Total de
Itens Licitados: 151. Edital: 06/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2024) 160157-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público
o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para eventual aquisição de material de construção civil para
atender as necessidades das Organizações Militares de Campo Grande/MS (GCA LC ) ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos. Tendo
sido adjudicada para as seguintes empresas: CNPJ 25.462.320/0001-94- SABINO FERREIRA
FILHO 
LTDA,itens
4,9,10,21,22,27,29,42,50,51,52,53,56,59,62,64,65,66,70,71,72,87,90,91,94,95,99,101,102
,103,107,108,109,110,111,112,129,130,131,132,134,137,139,151,154,161,166
,167,173,174,175,182,183,184,188,191,192,193,196,198,201,216,219,220,222
,223,231,238,245,249,252,263,265,267,270,273,279,valor 
de 
R$
770.850,48;CNPJ 
37.228.549/0001-48 
- 
T.A.V. 
NES 
POLO 
LTDA,itens
17,23,26,48,49,68,78,81,82,83,86,92,106,113,114,115,118,122,126,127,159,169,181,186,200
,202,205,206,209,211,212,224,225,230,234,243,256,258,259,261,264,268,272
,274,276,280,281,282,valor de R$ 616.515,47;CNPJ 14.992.591/0001-35 - CASA
10 
COMERCIO 
E 
ADMINISTRACAO
DE 
OBRAS 
LTDA, 
itens
5,6,15,16,18,20,58,61,63,73,74,100,120,145,149,152,153,158,160,185,194,197,210,213,233,
235,239,248,250,253,254,255,257,266,283, valor de R$ 938.533,87; CNPJ
44.349.867/0001-22-
MIX 
COMERCIO,
CONSTRUCAO
E
SERVICOS 
LTDA,
itens
7,14,19,24,25,37,39,47,54,57,75,76,79,116,117,119,121,136,138,141,142,148,178,187,204,
260,277,278,valor de R$ 608.651,92;CNPJ 20.240.470/0001-30- R.A.C. CUNHA
MATERIAIS 
P/ 
CONSTRUCAO
LTDA, 
itens
40,41,43,45,46,80,89,104,128,155,162,164,165,177,195,221,240,241,242, 
valor 
de 
R$
83.814,70;CNPJ 49.550.435/0001-07 - N S C COMERCIO E SERVICOS LTDA,itens
11,12,28,55,69,77,88,96,163,172,226,227,228,262,
valor 
de
R$ 
404.822,06; 
CNPJ
10.463.704/0001-54 
-
AGRA 
COMERCIODE
FERRAMENTAS 
LTDA,
itens
34,35,36,44,84,125,133, valor de R$ 5.747,62;CNPJ 33.612.257/0001-53- FERNANDA PAULA
LIMA NUNES DE CAMARGO LTDA ,itens 33,176,199,207,215,269, valor de R$
22.617,20;CNPJ 03.606.347/0001-70- CLASSE A MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA , itens