DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13,156,170,203,217,271, valor de R$ 33.419,25;CNPJ 26.469.541/0001-57 - SUL.COM
ATACADO E VAREJO LTDA, itens 85,98,124,168,218,247, valor de R$ R$ 13.852,69;CNPJ
08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI,itens 38,93,97,135,190,237, valor de R$ 9.927,76;CNPJ
43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, itens 150,189,236,valor de R$ R$
11.890,74;CNPJ 35.236.131/0001-57- GGV COMERCIAL LTDA, itens 30,31,32, valor de R$
1.379,92;CNPJ 37.201.772/0001-00- VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS
LTDA, itens 171,179,275, valor de R$ 9.285,02; CNPJ 43.058.709/0001-50- PA R A N A S EG
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, itens 123,143, valor de R$
6.151,74;CNPJ 41.841.443/0001-92- PAULO ELETRO LTDA, item 251, valor de R$
756,80;CNPJ 28.787.127/0001-11- SHIGEMOTO & CIA LTDA, item 105,valor de R$
2.595,78;CNPJ 34.833.342/0001-04 - D A MADEIRAS DA AMAZONIA COMERCIOATACADISTA
LTDA, item 232, valor de R$ 37.151,80;CNPJ 28.698.898/0001-32- GMAC ENGENHARIA
LTDA, item 208, valor de R$ 2.652,00; CNPJ 51.621.518/0001-83 - CABANA MAGAZINE
LTDA, item 60, valor de R$ 1.248,00.Responsável pelo julgamento: TADEU GOMES DE
SOUSA, 2º SARGENTO, PREGOEIRO.
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2024) 160530-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160155
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64054.012944/2020-39.
Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 20.195.864/0001-13 - FOC FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Termo de
renovação de contrato de ocs. Prestação de serviços de atividade de fonoaudiologia..
Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160134
Nº Processo: 64181010575202337. Objeto: Contratação de serviço de reparo de
botes pneumáticos - Zodiac, visando a capacidade operativa a Seção de Mergulho e
Náutica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Avenida do Forte, S/ Nr, Piratininga - Niterói, Piratininga - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160134-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO DE BARROS SILVA
Chefe da Salc
(SIASGnet - 03/05/2024) 160134-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAC-CR
Of.
nº 121-S1/16º
BLog,
de 28
de novembro
de
2023 -
NUP/NUD:
64134.008869/2023-64. Ao Senhor: Ridaj de Souza Dias. CPF: xxx.523.134-xx, em endereço
incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi
encontrado. Assunto: Notificação de abertura de Processo Administrativo para Averiguação
de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD: 64134. 008869/2023-
64. 1. Informo que aos trinta dias do mês de abril do ano de 2024. na cidade de Brasilia
- DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a abertura do Processo Administrativo para
Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD: 64134.
008869/2023-64, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa
Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar sua defesa, se assim o desejar,
a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua
disposição no 16° Batalhão Logístico. 3. A Defesa deve ser dirigidas ao Sr. Tenente Coronel
Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16° Batalhão Logístico, e remetida ou entregue
no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias SN, CEP 70.630-100. Atenciosamente,
Brasília-DF, 30 de abril de 2024
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - TEN CEL
Comandante do 16º Batalhão Logístico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAC-CR
Of. nº 56-S1/16º BLog, de 16 de fevereiro de 2024 - NUP/NUD:
64134.000841/2024-60. Ao Senhor: Leandro Silva de Oliveira. CPF: xxx.864.421-xx, em
endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não
foi encontrado. Assunto: Notificação de abertura de Processo Administrativo para
Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD:
64134.000841/2024-60. 1. Informo que aos trinta dias do mês de abril do ano de 2024. na
cidade de Brasilia - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a abertura do Processo
Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) -
NUP/NUD: 64134.000841/2024-60, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim,
informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar sua defesa,
se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos
encontram-se a sua disposição no 16° Batalhão Logístico. 3. A Defesa deve ser dirigidas ao
Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16° Batalhão Logístico, e
remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias SN, CEP 70.630-100.
At e n c i o s a m e n t e ,
Brasília-DF, 30 de abril de 2024
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - TEN CEL
Comandante do 16º Batalhão Logístico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE PAAC-CR
Of.n º 23-S1/16º BLog, de 02 de abril de 2024 - NUP/NUD: 64134.001917/2024-
74. Ao Senhor: Evandro Moreira Silva. CPF: xxx.274.201-xx, em endereço incerto e não
sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado.
Assunto: Notificação de decisão de Cancelamento de CR de Processo Administrativo para
Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD:
64134.001917/2024-74. 1. Informo que aos trinta dias do mês de abril do ano de 2024. na
cidade de Brasilia - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a decisão de
cancelamento do
Processo Administrativo para
Averiguação de
Cancelamento de
Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD: 64134.001917/2024-74, a que responde
Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 90 (noventa)
dias para desfazimento de acervo de PCE, e após o prazo, caso não houver o
desfazimento, 
será 
oficiado 
para 
a 
Autoridade 
Policial 
e 
Ministério 
Público.
At e n c i o s a m e n t e ,
Brasília-DF, 30 de abril de 2024
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - TEN CEL
Comandante do 16º Batalhão Logístico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAC-CR
Of. nº 61-S1/16º BLog, de 18 de fevereiro de 2024 - NUP/NUD:
64134.000889/2024-78. Ao Senhor: Rodrigo Alves da Silva. CPF: xxx.311.551-xx, em
endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não
foi encontrado. Assunto: Notificação de abertura de Processo Administrativo para
Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD:
64134.000889/2024-78. 1. Informo que aos trinta dias do mês de abril do ano de 2024. na
cidade de Brasilia - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a abertura do Processo
Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) -
NUP/NUD: 64134.000889/2024-78, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim,
informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar sua defesa,
se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos
encontram-se a sua disposição no 16° Batalhão Logístico. 3. A Defesa deve ser dirigidas ao
Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16° Batalhão Logístico, e
remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias SN, CEP 70.630-100.
At e n c i o s a m e n t e ,
Brasília-DF, 30 de abril de 2024
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Ten Cel
Comandante do 16º Batalhão Logístico
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160057
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 65341.002887/2022-79.
Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: 3 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato 91/2022 e promover o
reajuste do valor. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.628,34. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/05/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios do
Quantitativo de Subsistência (QS).
ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2024) 160065-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64332.004739/2022-35.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.481.722/0001-05 - ENGESTE EMPRESA DE ENGENHARIA DO CENTRO OESTE LTDA.
Objeto: Acréscimo e supressão de quantitativo de serviços e alteração do prazo de
execução na obra de construção da pista coberta do 1º regimento de cavalaria de guarda
em brasília/df. Vigência: 25/04/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.821.125,82. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64332.004739/2022-35.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.481.722/0001-05 - ENGESTE EMPRESA DE ENGENHARIA DO CENTRO OESTE LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência na obra de construção da pista coberta do 1º
regimento de cavalaria de guarda em brasília/df.. Vigência: 26/04/2024 a 02/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.821.125,82. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64576.001410/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 35.167.999/0001-42 - PEDRO ALVIM NETO. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.008514/2023-15.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços comuns de Engenharia inerentes à manutenção predial com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob
responsabilidade da PMB, em Brasília-DF, na Administração da 115/209.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a
08/03/2025. Valor Total: R$ 790.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).