DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160072
Nº Processo: 64488.043164/2022-01.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 45.694.701/0001-06 - CANELA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto:
Aquisição de material de intendência - uniformes roupas de cama e banho.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/12/2025. Valor
Total: R$ 357.120,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64456007575202382. , publicada no D.O.U de 22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de embalagens, e equipamentos para melhoria dos processos nas
seções do Centro de Operações de Suprimentos Novo Edital: 06/05/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n 11º Deposito de Suprimento Smu - BRASILIA -
DFEntrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de
06/05/2024 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/05/2024,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS FRIGATO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2024) 160072-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível aquisição de
viaturas e equipamentos de engenharia.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 03/05/2024) 160106-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 6530004456202415. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para a sede do 2º Batalhão Ferroviário e
destacamento de obra conveniada com execução fora da sede (Caldas Novas-GO).. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora
Lourdes 
Naves,
750 
- 
Santo
Antonio, 
-
Araguari/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2024) 160106-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Esta notificação tem por escopo informar que o Sr LUCAS FARIAS PACHECO, CR:
808811, está sendo notificado acerca de Processo Administrativo de Cancelamento de
Certificado de Registro, tendo em vista o que prescreve o Inciso II do Artigo nº 67 do
decreto nº 10.030/2019, no qual se positiva que o cancelamento de registro ou de
apostilamento é medida administrativa, ocorrendo por solicitação do interessado ou de
forma ex ofício. Assim, inicia-se o prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação da
presente nota, para que o Senhor supracitado exerça o contraditório e ampla defesa, sendo
que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o referido CR ser cancelado. Por fim,
é importante esclarecer que a Defesa Escrita deverá ser endereçada ao Sr Tenente-Coronel
JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11º Grupo de Artilharia
Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.
JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES- Ten Cel
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160369
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64539.002811/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 07.138.975/0001-20 - DERMOCLIN -FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços na área de fisioterapia. Vigência: 05/05/2024 a
05/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
39.999,96. Data de
Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 64582.021493/2020-52.
Inexigibilidade. Nº 40/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 94.831.294/0001-47 - INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN S.A.. Objeto:
Serviços médicos de oncologia. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta
mais vantajosa para a aquisição de uma viatura ambulância tipo B , suporte básico, em proveito
do Hospital de Guarnição de Alegrete e demais Organizações Militares da Guarnição, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 03/05/2024) 160359-00001-2023NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160400
Nº 
Processo: 
64658012863202382. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de dosimetria de radiação e concessão do direito
ao uso dos dosímetros em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Joao 
Pessoa 
651 
- 
Cidade 
Baixa, 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2024) 160400-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160426
Nº Processo: 64292050214202457.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
o depósito de subsistência de santo ângelo e as organizações militares apoiadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total: R$ 1.121.010,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160192
Nº Processo: 65378001303202492. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e permanente de informática para atender as necessidades da B Adm Ap/5º RM., unidades
apoiadas e membros do CCALC, conforme OS 01/2023-GCALC, de 05 de junho de 2023..
Total de Itens Licitados: 71. Edital: 06/05/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
31 
de 
Março, 
S/n, 
Pinheirinho, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO CABRAL MACHARET
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2024) 160192-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64667002245202315. , publicada no D.O.U de 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços para o setor de aprovisionamento desta OM e de OMS
participantes. Novo Edital: 06/05/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço:
Rua Gen. Vitorino, 1231- Restinga Seca Restinga Seca - ALEGRETE - RSEntrega das
Propostas: a partir de 06/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ESTELA SILVA PIO AMOGLIA
Pregoeira
(SIDEC - 03/05/2024) 160358-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160367
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64032.001234/2020-31.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
02.101.226/0001-04 - LUCIANO LOPES DE SOUZA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
termo de cessão de uso 02/2021. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.912,12. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000769202411. Objeto: Adequação da Iluminação e da
Drenagem da Pista de Hipismo do 3°RCG, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete
Setembro, 
332 
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
Histórico 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2024) 160396-00001-2024NE000001