DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 72/2023.
Nº Processo: 2023/000339-FPV.
Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 01.724.535/0001-78 - CHESTERTON DO BRASIL LTDA. Objeto: Alteração da área
de aplicação do revestimento industrial reforçado, por acordo entre as partes, para troca
de área de aplicação de revestimento industrial reforçado no trecho entre os tanques 04
e 08 para área equivalente (alma - chapa lateral), sem nenhum ônus para contratante e
contratada.. Vigência: 28/03/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
778.825,44. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 1/2023
O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de
apoio, conforme previsto no Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, torna publico aos
interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 01/2023, processo 63386.004304/2023-
83. Objeto: Aquisição de insumos de elétrica e metalúrgica, destinados à Base e suas
Organizações Militares Apoiadas situado no Complexo Naval da Ilha do Governador, visando
à Operação Formosa 2024 e 2025. Empresas vencedoras: 50476428000183 MEEPP
COMERCIAL 
ELETRICA 
FARDIM 
LTDA 
-
Itens:25,27,29,30,31,32,33,45,46,66,67,78,80,90,93,94,95,96,97,98,99,100,101,108,109 
-
(Valor da ATA: R$ 21.484,98) - 10286548000101 ME/EPP FONTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
-
Itens:
1,11,26,28,47,48,83,84,102,104,105,107,111
-(Valor da
ATA:
R$
9.910,25);
27466469000177 MEEPP RRW LICITA LTDA- Itens: 34,35,36,37,38,39,40,41,43 (Valor da ATA:
R$ 53.740,00); 35600549000100 ME EPP C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA-
Itens:114,115,116,121,123,124,125,127 (Valor da ATA:R$ 55.699,52); 47977771000105
MEEPP MACROMMERCE LTDA- Itens: 63,64,65,79,81,82,87,88,(Valor da ATA:R$ 31.571,95);
2047331200010 20 ME EPP A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS- Itens:
3,5,91,92,103,159, (Valor da ATA:R$ 15.436,40); 10463704000154 MEEPP AGRA COMERCIO
DE
FERRAMENTAS
LTDA-
Itens: 
4,16,21,56,133,135,(Valor
da
ATA:R$
3.562,60);
49075392000147 ME EPP ANTONIO CARLOS POLY LTDA- Itens:49,50.51.52.85,86 (Valor da
ATA:R$
25.296,00); 
35236131000157
MEEPP
GGV 
COMERCIAL
LTDA-
Itens:113,120,130,131,140,145 (Valor da ATA:R$ 14.426,95); 52913760000193 ME EPP
52913760 DIMITRI SILVA DOS SANTOS- Itens: 9,10,112,136,137,138 (Valor da AT A : R $
44.198,80); 48967271000147 MEEPP SERVI MAX COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LT DA -
Itens: 148,161,162,163 (Valor da ATA:R$ 32.261,00); 13460002000105 MEEPP MORK
TELECOM PRODUTOS E SERVICOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA- Itens: 42,55,57,58 (Valor
da ATA:R$ 9.910,40); 53820936000125 MEEPP 53.820.936 ROSANE MEDEIROS DOS SANTOS-
Itens: 117,122,126,149 (Valor da ATA: R$ 43.420,00); 41.017.223/0001-49 ME/EPP ZENITE
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; - Itens: 23,76,77,142 (Valor da ATA: );R$ 29.355,40);
17883987000132 MEEPP SAFA ONCA UTILIDADES LTDAR$; - Itens: 18,20,151 (Valor da
ATA:2.796,00); 50892754000171 MEEPP MBI COMERCIOS LTDA; - Itens: 15,59,60 (Valor da
ATA:R$ 3.397,73); 41450007000192 ME EPP AWI COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA;
- Itens: 24,141,167 (Valor da ATA:R$ 77.795,00); 10.473.681/0001-69 ME/EPP JIT SERVICOS E
COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA; - Itens: 44,70,73 (Valor da ATA:R$ 49.565,00);
28676232000183 MEEPP QUALITYPRO LTDA; - Itens: 74,166 (Valor da ATA:R$ 104.000,00);
31868626000148 MEEPP VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA; - Itens: 54, 110 (Valor da ATA:R$
880,60); 17.048.568/0001-85 ME/EPP AMERICA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - EPP; -
Itens: 132,144 (Valor da ATA:R$ 4.547,50); 40411391000151 MEEPP 40.411.391 EDER
FERNANDO DE SOUSA; - Itens: 13,143 (Valor da ATA:R$ 1.415,00); 32319258000222 MEEPP
EQUIPA RIO CONSTRUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA; - Itens: 14,19 (Valor da
ATA:R$ 940,00); 31248094000146 MEEPP APS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA; - Itens: 146,164
(Valor da ATA:R$ 30.346,80); 31952323000109 MEEPP VI MERCADORIAS E SERVICOS EM
GERAL LTDA; - Itens: 157,158 (Valor da ATA:R$ 16.881,70); 42829466000144 MEEPP VILLA
GARDEN COMERCIO E SERVICOS LTDA; - Itens: 152 (Valor da ATA:R$ 10.290,00);
45.740.175/0001-73 ME/EPP BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA; - Itens: 12 (Valor da
ATA:R$ 1.994,40); 13.991.459/0001-46 ME/EPP BAZA DISTRIBUIDORA LTDA; - Itens: 8 (Valor
da ATA:R$ 78.399,30); 21849320000190 MEEPP ADRIANA CEVE COMERCIO DE PRODUTOS
DIVERSOS LTDA; - Itens: 69 (Valor da ATA:R$ 5.130,00); 37405049000134 MEEPP VILA METAL
COMERCIO LTDA; - Itens: 147 (Valor da ATA:R$ 3.750,00); 47363565000105 MEEPP L. DE
NARDIN LTDA; - Itens: 75 (Valor da ATA:R$ 1.790,00); 41418315000130 ME EPP V A IMPORTE
LTDA; - Itens: 53 (Valor da ATA: R$ 70.000,00); 35653751000191 MEEPP NEW PARTS
COMERCIAL LTDA; - Itens: 165 (Valor da ATA:R$ 23.490,00); 45254393000106 MEEPP
45.254.393 SHEILA DIAS; - Itens: 22 (Valor da ATA: R$ 26.038,00); 48052614000143 MEEPP
DIOGO MADEIRAS E BAZAR LTDA; - Itens: 134 (Valor da ATA: R$ 1.184,00); 15135292000147
MEEPP ER COMERCIAL - MATERIAIS PARA SOLDA LTDA; - Itens: 139 (Valor da ATA: R$
2.040,00); 47585602000111 MEEPP JM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; - Itens: 150 (Valor da
ATA: R$ 2.100,00); 47171447000197 MEEPP VOGLIO IMPORTADOR EXPORT E REPRESENTA
LTDA; - Itens: 68 (Valor da ATA:R$ 2.361,80); 51709035000135 MEEPP DSMS DISTRIBUIDORA ,
COMERCIO E SERVICOS LTDA; - Itens: 7 (Valor da ATA:R$ 5.850,00 ); 51.338.619/0001-41
ME/EPP
MANPRIME 
SOLUCOES
LTDA; 
-
Itens:62 
(Valor
da 
ATA:R$
2.329,20);
48.000.949/0001-18 ME/EPP IMPERIO ROZERA LTDA; - Itens: 6 (Valor da ATA:R$ 5.596,00);
36141328000175 ME EPP B.C.C.COMERCIO E SERVICOS LTDA; - Itens: 89 (Valor da ATA: R$
16.100,00); 14.968.227/0001-30 ME/EPP FERGAVI COMERCIAL LTDA; - Itens: 17 (Valor da
ATA: R$ 670,00); 41.360.125/0001-00 ME/EPP L.F. SANTOS VIGORITO- MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA; - Itens: 160 (Valor da ATA:R$ 31.320,00 ); 01.769.241/0001-62 ME/EPP
SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA; - Itens: 2 (Valor da ATA:R$ 651,16 ); 35.279.491/0001-36
ME/EPP 35.279.491 REGINALDO MARTINS RODRIGUES; - Itens: 119 (Valor da ATA:R$
17.052,50); FRACASSADO - 61,71,72,106,128,129,153,154,153,154.
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
2ºPublicação do Pregão Eletrônico nº 19/2023, Processo nº 63042.001338/2023-15.
Objeto: aquisição de válvulas, cabos elétricos, abraçadeiras, barras, brocas, porcas,
chapa bronze e parafusos para atender aos serviços de reparos de navios da Marinha
do Brasil, encalhados ou docados na Base Naval de Val de Cães (BNVC), Empresas
Registradas:
Ata
nº
09/2024
- CLEBER
SANCHES
COMERCIO
DE
METAIS,
CNPJ:
25.147.946/0001-06, valor: R$ R$ 344.350,00, Ata nº 10/2024 - NEVES SERVIÇOS E
COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 37.302.054/0001-11, valor: R$
85.869,50, Ata nº
11/2024 - A RODRIGUES COM E
SERVICOS LTDA, CNPJ:
51.164.013/0001-37, valor: R$ 11.965,00. Data da assinatura: 26/01/2024, Vigência:
26/01/2024 a 25/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
4° Publicação do Pregão Eletrônico nº 10/2023, Processo nº 63042.000685/2023-12.
Objeto: contratação de serviços subaquáticos de mergulho, até 15 metros de profundidade,
Empresa Registrada, Ata nº 89/2023 - S R CARVALHO LTDA, CNPJ: 08.799.794/0001-07,
valor: R$ 1.592.500,00, Assinatura: 27/07/2023; Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024.
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063001080201833.
Inexigibilidade Nº 285/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 15.926.819/0001-51 - UNIFISIO-CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABI L I T AC AO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 280/2024 - UASG 786700
Número do Contrato: 280/2024.
Nº Processo: 63063001080201833.
Inexigibilidade. Nº 280/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
10.632.937/0001-33 - HOSPITAL SANTA MARINA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico hospitalar. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.003819/2024-10, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação
nº
21/2024,
contratada: 
ELETROPOSITIVA
COMÉRCIO
EIRELI,
CNPJ:
24.514.337/0001-85. Objeto: Aquisição de material elétrico para manutenção imediata na
Seção de Municiamento do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: em razão da
necessidade da realização de manutenção imediata da rede elétrica da seção de
municiamento. O objetivo de suprir a demanda é para que as exigências do relatório
técnico de inspeção da ANVISA e trata-se de contratação que envolve valor inferior R$
59.906,02. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 494,20.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 1/2024
Processo Administrativo n 63060.001206/2024-48, Objeto: Contratacao de servico de
Publicidade Legal em jornal de grande circulacao para Hospital Naval de Brasilia. Tal ocorrencia
adequa-se ao disposto no art. 74, inciso I, da Lei n 14.133/21. Ordenadora de Despesas: STELLA
TAYLOR PORTELLA. Termo de Aprovacao em 22/02/2024. Valor Global: R$ 12.328,40.
Empresa: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 134/2023.
Nº Processo: 63229.002123/2023-25.
Pregão. Nº 75/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação dos prazos do contrato nº 42050/2023-134/00, que trata da aquisição de
sistema de pesagem, por 60 dias de execução encerrando-se em 10/05/2024 e 60 dias de
vigência encerrando-se 29/06/2024, correspondendo a 150 (cento e cinquenta) dias de
execução e a 200 (duzentos) dias de vigência, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 30/04/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.000,00. Data
de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 63232.000295/2022-24.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 12.966.492/0001-53 - SAVVY SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 42050/2022-034/00, por 12 (doze) meses a contratação de
empresa especializada para fornecimento contínuo de refeições, sem dedicação exclusiva
de mão de obra, em conformidade com os procedimentos técnicos, culinários, higiênicos e
nutricionais preconizados para fornecimento de refeição para atender às necessidades do
centro industrial nuclear de aramar - cina, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
17/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.535.067,42. Data de
Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 63232.000288/2022-22.
Pregão. Nº 43/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 42050/2022-042/00, que tem como
objeto a prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), na modalidade longa
distância internacional (ldi) compreendendo chamadas internacionais fixo-fixo e fixo-móvel,
para atender as necessidades do centro experimental aramar (cea), contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 16/08/2024 a 16/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 1993;
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da aplicação do índice de serviços de
telecomunicações (ist) no percentual de 1,22%, cuja variação foi demonstrada
analiticamente nos autos, conforme declaração de análise de prorrogação e reajuste
contratual, do fiscal do contrato;
alterar a cláusula do preço em virtude da prorrogação e da revisão dos valores
contratuais.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.235,56. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).