DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do 2°CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO (2°CGEO), Com
base no que foi apurado pelo processo administrativo simplificado, Portaria nº 01 -
S4/2024, de 22 de março de 2024 NUP: 64201.001913/2024-45, torna público a aplicação
de penalidade à empresa AL Comércio LTDA Cnpj: 48.753.554/0001-96, impedimento de
licitar e contratar com a administração pública, no prazo estabelecido de quatro meses
(sanção estabelecida na legislação em vigor e no "ítem 11.2.3", do Termo de Referência da
Dispensa Eletrônica nº 41/2023 - 2°CGEO), observados os princípios da proporcionalidade
e razoabilidade na dosimetria da sanção administrativa, tudo conforme prevê o Art. 156,
Inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Brasília, DF, 29 de abril de 2024
RICARDO DA SILVA VIEIRA
Coronel
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O MHEX/FC torna se publico o resultado do julgamento da concorrencia n
01/2023 declarando vencedora a seguinte empresa: 09.456.553/0001-28 - MANIA DE
SALGADOS EVENTOS GASTRONOMICOS LTDA, Item: 1; Valor Total: 88.000,00; Objeto:
Exploracao de uma casa de cha, lanchonete, bamboniere e cafeteria.
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA - Cel
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
O MHEX/FC torna se publico o resultado do julgamento do pregao n 90007/2024
declarando vencedora a seguinte empresa: 31.109.248/0001-19 - TEJO PARTICIPACOES E
SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, Grupos: 1, e 2; Valor Total: R$ 2.530,00;
50.718.368/0001-68 - 50.718.368 PAULO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA, Grupo:
3; Valor Total: R$ 2.990,00;
12.010.075/0001-32 - RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA,
Grupo: 4; Valor Total: R$ 174,98;
51.399.091/0001-10 - MOVINSEG TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA,
Grupo: 5; Valor Total: R$ 3.800,00
Objeto: Aquisicao de cartuchos e toners.
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA - Cel
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000055856202308. Objeto: Aquisição de Gás liquefeito
domestico envasilhado em P13 e P 45, óleo BPF e Gás liquefeito industrial a granel para os
serviços de aprovisionamento da Academia Militar das Agulhas Negras(AMAN), do 1°
Esquadrão de Cavalaria Leve (1° Esq Cav L) e do Hospital Militar de Resende (HMR).. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 06/05/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independencia - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
sistema e o Termo de Referência, prevalerá o previsto no Edital e anexos..
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 65404006234202368. Objeto: Contratação de serviços de locação
de equipamento de som, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 09h30 às 11h50 e das
13h30 às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência
- Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00034-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
descrição detalhada do serviço a ser prestado é o constante do Anexo I a0 Edital - Termo
de Referência..
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas / Aman
(SIASGnet - 03/05/2024) 160249-00001-2024NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160523
Nº Processo: 64213003131202410. Objeto: Aquisição de materiais diversos
(material esportivo, reagentes químicos, equipamentos eletrônicos e de informática,
mobiliário e outros) para atender ao Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e
Colégio Militar de Belo Horizonte (CPOR/CM-BH).. Total de Itens Licitados: 82. Edital:
06/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao
Rosas,
400
-
Sao
Francisco,
São
Francisco
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações
gerais no e-mail licitacporcmbh@gmail.com..
LEONARDO WERDAN TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2024) 160523-00001-2024NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160487
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 00589.001195/2019-60.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CPOR E COLEGIO MILILTAR DE SAO PAULO. Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato, com reajuste de valor, de acordo com o edital. Vigência: 02/03/2024
a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.891,32. Data de Assinatura:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160313
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64498.012527/2021-58.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 42.272.856/0001-66 - TOALHEIROS REAL LTDA. Objeto: Prazo de vigencia.
Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.408,00. Data
de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para o
Instituto de Pesquisa Centro de Capacitação Física do Exército, conforme termo de
referência. Processo nº 65321.004510/2023-73. Pregão Eletrônico 09/2023 (UG 160315).
Fornecedores Registrados: 16. Ata de Registro de Preços n°01/2024, Fornecedor:
INGRAFOTO REPRODUÇÕES EM FOTOLITO LTDA, CNPJ 27.818.632/0001-13, ITENS 11, 13,
18; Ata de Registro de Preços nº02/2024, Fornecedor: QUITERIENSE SERVIÇOS GRÁFICOS E
EDITORIAIS LTDA, CNPJ 07.547.163/0001-38, ITEM 12; Ata de Registro de Preços nº03/2024
Fornecedor: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E
BRINDES LTDA - ME, CNPJ
11.383.230/0001-01, ITEM 7; Ata de Registro de Preços nº 04/2024, Fornecedor: BUFFOS
COMÉRCIO DE ARTIGOS LTDA, CNPJ 37.597.436/0001-10, ITENS 14; Ata de Registro de
Preços nº05/2024, Fornecedor: DESFILE EVENTUAL PRODUTOS MÉDICOS E PROMOCIONAIS,
CNPJ 38.026.410/0001-84, ITEM 1; Ata de Registro de Preços nº 06/2024, Fornecedor:
KIVER - COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA, CNPJ: 19.943.167/0001-14,
ITEM 9; Ata de Registro de Preços nº07/2024, Fornecedor:M.L. ELIAS COMÉRCIO E
SERVIÇOS GRÁFICOS, CNPJ 12.509.616/0001-71, ITEM 1, 3, 4, 5, 10; Ata de registro de
Preços nº08/2024, Fornecedor: MCP DA COSTA DESIGN EDITORIAL, CNPJ 16.814.143/0001-
77, ITEM 8; Ata de Registro de Preços nº 09/2024, Fornecedor: META EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ 10.581.468/0001-70, ITEM 10; Ata de Registro de Preços
nº10/2024, Fornecedor: NRM COMPUTAÇÃO GRAFICA EIRELI, CNPJ 26.774.793/0001-90,
ITEM 2. Vigência das Atas: 10/05/2024 a 10/05/2025.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00145-FJF. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia para
Reforma da ABCR, conforme Termo de Referência 001/2024 GINOVA. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.
Presidente
Juscelino
Kubitschek,
7500,
Benfica
-
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00147-FJF. Objeto: Contratação de serviços para LINK
DEDICADO DE INTERNET, conforme Termo de Referência 003/2023 DVAP/SETI. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Av.
Presidente
Juscelino
Kubitschek,
7500,
Benfica
-
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2024) 168006-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024IN90003 . Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva para a
máquina de corte a jato d'água FLOW. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação de empresa de
notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2024. PAULO ROBERTO
BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 03/05/2024. ALEX VANDER
LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 37.008,00. CNPJ CONTRATADA :
03.173.450/0001-74 FLOW LATINO AMERICANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA..
(SIDEC - 03/05/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024IN90004 . Objeto: Aquisição de material para manutenção da Flow. Total
de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Aquisição direta de empresa ou representante comercial
exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2024. PAULO ROBERTO BARBOSA DE
SOUZA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 03/05/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA .
Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 64.371,00. CNPJ CONTRATADA : 03.173.450/0001-74
FLOW LATINO AMERICANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA..
(SIDEC - 03/05/2024) 168007-16501-2024NE000001
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