DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600023
23
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 740014
Nº
Processo: 63268003273202471.
Objeto:
Aquisição
de 48
itens
de
Comunicação Social para as Organizações Militares do Edifício Barão de Ladário.. Total de
Itens Licitados: 48. Edital: 06/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ETIENNE MARTINS BRASILIENSE
Encarregado do Departamento de Obtenção
(SIASGnet - 30/04/2024) 740014-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 5.929/2023
Processo n 63141.005929/2023-35;
Objeto: Eventual aquisicao de equipamentos de manutencao e tratamento de
piscina e material esportivo em proveito do Colegio Naval. ATA n: 17/2023-10, Itens: 40 e
41. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 77.880,00; Empresa: RMR GRAFICA LTDA, CNPJ
46.202.155/0001-01; Data de homologacao: 22/04/2024. Data das assinaturas das Atas:
22/04/2024. Prazo de vigencia: 06/05/2024 a 06/05/2025.
CMG JOSE FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
CO N T R AT A DA :
Comunicamos que houve contrarrazões acerca dos recursos referentes à fase de
habilitação dos participantes da Tomada de Preços n° 001-2022, desta Policlínica Naval,
conforme item 11 do Edital. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração
de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e
recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. De acordo com
o §3 do art. 109 da Lei Federal 8.666 de 1993, seguem os prazos para decisão do Presidente
da Comissão e da autoridade superior: Prazo para decisão do presidente da comissão, do
dia 03/05/2024 até às 23h59 do dia 09/05/2024. Prazo para decisão da autoridade superior:
do dia 10/05/2024 até às 23h59 do dia 16/05/2024. Conforme subitem 11.2 do Edital, os
autos do processo ficarão com vista franqueada aos interessados.
CT (AA) 01.0613.81 LEANDRO GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.011235/2024-16.
Inexigibilidade Nº 91022/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 28.071.254/0001-10 - CLINICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde de psiquiatria, atendimento ambulatorial,
hospitalar 
e 
internação 
em 
caráter 
suplementar 
e 
complementar, 
aos
usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20
de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de
pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital
das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus
dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de
2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91022/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550011235202416 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de Psiquiatria,
atendimento
ambulatorial,
hospitalar
e 
internação
em
caráter
suplementar
e
complementar, aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o
Decreto n¨ 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos,
pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério
da Defesa MD, do Hospital das Forças Armadas HFA e da Escola Superior de Guerra ES
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e
complementar aos usuários do Hospital das Forças Armadas Declaração de Inexigibilidade
em 25/04/2024. MARINA RODRIGUES GOULART. Chefe da Seção de Credenciamentos.
Ratificação em 30/04/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.071.254/0001-10 CLINICA CRESCER
HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA.
(SIDEC - 03/05/2024) 112408-00001-2024NE001432
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 110404
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 60041.001368/2018-78.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 17.314.329/0020-92 - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A..
Objeto: A alteração subjetiva do contrato, que passará a ser executado pela empresa ra
catering do brasil ltda., em razão de reorganização societária da empresa international
meal company alimentação s/a.. Vigência: 02/05/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 326.685,99. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO
A D M I N I S T R AT I V A
AV I S O
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024
A União, por intermédio do Ministério da Defesa, neste ato representada pelo
Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, torna público o julgamento do Recurso
Administrativo interposto pela empresa CTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ nº
00.593.400/0001-58), em face da Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº 017/2023-
MD, formalizada pelo Diretor do Departamento de Administração Interna, por intermédio
do Despacho Decisório nº 5/DEADI/SEORI/SG-MD, de 13 de dezembro de 2023. Em grau de
recurso, foi conhecido e rejeitado pelo Senhor Secretário de Orçamento e Organização
Institucional, julgando pela manutenção da rescisão unilateral do referido contrato, sob os
fundamentos do Despacho Decisório nº 5/SEORI/SG-MD, de 26 de abril de 2024, após
regular Processo Administrativo nº 60585.001349/2021-08.
Aviso no 7083622/MD.
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR
Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00008/2024, ao Instrumento código 861479. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE ANDORINHA, CNPJ nº 16448870000168. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 4.484.262,61, Valor de Contrapartida: 30.000,00, Vigência:
04/01/2018 a 22/05/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente
Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38503/2024 - UASG 373062
Número do Contrato: 385/2021.
Nº Processo: 54000.025510/2021-51.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 385/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a
03/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.914,50. Data de
Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 904/2023 - UASG 135284
Nº Processo: 21454000316202338 . Objeto: Serviço de Manutenção do sistema preventivo
de incêndio da Sureg - SC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Trata-se de um serviço comum com
valor abaixo de R$50.000,00 Declaração de Dispensa em 09/11/2023. MARCOS YOSHIO
SAITO. Superintendente Regional. Ratificação em 15/02/2024. SILVIO PEREIRA FILHO.
Gerente de Finanças e Administração. Valor Global: R$ 8.825,00. CNPJ CONTRATADA :
38.456.995/0001-72 PROMATECCOMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA.
(SIDEC - 03/05/2024) 135284-22115-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº21220.000288/2022-11. Termo Aditivo N°01 ao Contrato Administrativo
Nº09/2023,
formalizado
entre
a Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0386-68 e Empresa Link Card Administradora De Benefícios Ltda, CNPJ:
12.039.966/0001-11, referente a prestação de serviços de gestão de frotas para
abastecimento dos veículos da frota da CONAB/SUREG-PI. Objeto: Prorrogar a Vigência
desse contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 16/05/2024 a 16/05/2025.
Fundamento Legal: Cláusula Segunda do contrato original e Art. 488 e 491 do Regulamento
de Licitações e Contratos da Conab - RLC NOC10.901. Data de Assinatura: 03/05/2024.
Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e Alessandro
Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcelo
de Oliveira Lima. - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21220.000900/2023-37 Termo Aditivo N°01 ao Contrato Administrativo
Nº03/2023,
formalizado
entre
a Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0386-68 e Empresa Construtora Barreto, CNPJ: 07.561.615/0001-36, referente
a Prestação De Serviço Na Elaboração, Desenvolvimento, Detalhamento E Aprovação De
Projeto De Arquitetura Para Modernização Da Superintendência Regional no Piauí
(SUREG/PI). Objeto: Prorrogar a Vigência deste contrato por mais 30 (trinta) dias a contar
de 15/07/2024 a 15/08/2025; Inclusão de Projeto Imobiliário e projeto de arquitetura da
área de estacionamento; Alterar o valor do contrato de R$ 80.250,26 (oitenta mil duzentos
e cinquenta reais e vinte e seis centavos) para R$ 96.297,00 (noventa e seis mil duzentos
e noventa e sete reais). Fundamento Legal: Cláusula Segunda e Décima Nona do contrato
original conforme artigos 488 e 489 e 510 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab - RLC NOC10.901. Data de Assinatura: 03/05/2024. Assinam pela Conab: o Sr. Danilo
Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente
de Finanças e Administração . Assina pela Contratada o representante legal o Srª. Maria
Barreto de Sousa. - Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 22/2024, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 85/2023 e Solicitação
de Contratação nº 017834, do Departamento Técnico - DETEC. Partes: CEASAMINAS e
PAULO VINÍCIUS RAMOS FERREIRA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção do
contêiner refrigerado para permitir o adequado armazenamento dos alimentos coletados e
distribuídos pelo Prodal Banco de Alimentos, em atendimento a Resolução da ANVISA
216/2004 que dispõe das Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, conforme
especificações e quantitativos da tabela/planilha abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Contrato e nos seus anexos. Prazo: A vigência da contratação é de 12
meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU.
Valor: R$25.500,00. Data da assinatura: 18/04/2024. Contagem, 30 de abril de 2024.
Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.

                            

Fechar