DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 24/2023. Partes: CEASAMINAS e OLIS CONTADORES, CONSULTORES E AUDITORES ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Considerando a constatação da ocorrência
de erro na redação da elaboração do contrato 24/2023, altera a redação conforme itens descritos na Cláusula Segunda e Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura:
18/04/2024. Contagem, 30 de abril de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 046/2020 - Procedimento Licitatório 10/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Araçatuba, conforme
segue:
. Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais por M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. FVC Cavazzana Transportes e Comércio Ltda.
45.064.160/0001-32
01/05/2023
50473283
R$ 19,81
GC Único Módulo 05
(10,00)
. FVC Cavazzana Transportes e Comércio Ltda.
45.064.160/0001-32
01/05/2023
50473285
R$ 19,81
GC Único Módulo 20 (12,00)
. FVC Cavazzana Transportes e Comércio Ltda.
45.064.160/0001-32
01/05/2023
50473286
R$ 19,81
GC Único Módulo 23
(10,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 086/22-2310-2308-06-030-04-1 ao Contrato nº 086/22-
2310-2304-06-030-04-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 041/2022. Processo nº
086/22. Objeto: Contratação de serviços - Vigilância desarmada para as unidades
armazenadoras da CEAGESP - Lote 3 e 5. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e
reajuste dos valores contratados, os valores anteriores, a prorrogação do período de
vigência contratual, os valores mensal e global do período e a atualização da garantia
contratual. 
Contratada: 
ALBATROZ
SEGURANÇA 
E 
VIGILÂNCIA 
LTDA,
CNPJ 
nº
66.700.295/0001-17. Valor Global de: R$ 7.935.502,81 (sete milhões, novecentos e trinta e
cinco mil, quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), nos termos da Cláusula
Terceira. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 07/05/2024 nos termos da Cláusula Quinta.
Data de Assinatura: 12/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 027/22-2263-2403-22-010-10-1 ao Contrato nº 027/22-
2263-2207-22-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2022. Processo nº
027/22. Objeto: Aquisição de Materiais e Serviços - Combustíveis para a Frota de Veículos
e Geradores de Energia; Solução de Uréia (ARLA) e Lavagens de Veículos. Objeto do Termo
Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do
período contratual e reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: LINK CARD
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA., CNPJ nº 12.039.966/0001-11. Valor Total
aproximadamente de: R$ 219.441,00 (duzentos e dezenove mil, quatrocentos e quarenta e
um reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 18/07/2024
nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 16/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 165/22-2315-2403-04-030-13-1 ao Contrato nº 165/22-
2315-2305-04-030-13-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 09/2023. Processo nº
165/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Assistência Médica e Hospitalar aos
funcionários da Capital e Interior. Objeto do Termo Aditivo: a complementação de verba
do contrato primitivo, a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal
e global do período e reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: UNIMED
SEGUROS SAÚDE S.A., CNPJ nº 04.487.255/0001-81. Valor Total de: R$ 16.443.140,90
(dezesseis milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, cento e quarenta reais e noventa
centavos) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 30/05/2024
nos termos da Cláusula Quarta. Data de Assinatura: 17/04/2024.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FO M E
Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional
NÚMERO DO CONTRATO: 12400077
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/04/2024 a 29/08/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 41.666,67
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Propor conteúdos relativos à diagramação e design gráfico
dos documentos com diretrizes para o atendimento específico de povos indígenas e povos
e comunidades tradicionais no âmbito dos Programas relativos à Segurança Alimentar e
Nutricional, utilizando infográficos e linguagem acessível".
SUPERVISOR DO CONTRATO: Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Ludmila Seabra de
Carvalho Viegas (CPF: ***.341.001-**)
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.026543/2024-81.
Pregão 
Nº
7/2023. 
Contratante: 
COORDENACAO
GERAL 
DE
LICITACOES 
E
CO N T R AT O S . .
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e
realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução
dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a
promoção 
e 
a 
execução 
de 
eventos 
no 
âmbito 
nacional, 
com
fornecimento/disponibilização 
de
hospedagem, 
transporte,
recursos 
humanos,
alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários,
serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos
ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado
"programa mulheres mil - trabalho doméstico e cuidados" que se realizará no dia
30/04/2024, em brasília/df..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 6.922,89. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.029821/2024-51.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS..
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por
empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o
planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional,
com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos,
alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários,
serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao
tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado
"lançamento do programa: empreendedorismo solidário: transformando vidas" que se
realizará no dia 26/04/2024, em teresina/pi.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 8.441,61. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.068135/2013-43 no qual o MUNICÍPIO DE PORTO A L EG R E
/ RS manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02098/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024
SIGNATÁRIO: SEBASTIÃO DE ARAUJO MELO , Prefeito Municipal de PORTO ALEGRE / RS ,
CPF nº ***.697.971-**.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.020457/2024-64 no qual o MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS
/ SP manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02089/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024
SIGNATÁRIO: JOSÉ ADINAN ORTOLAN, Prefeito Municipal de Cordeirópolis / SP, CPF nº
***.195.488-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 52600.007134/2021-29.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E
TECNOLOG. Contratado: 07.018.158/0002-19 - RENOV AR CONDICIONADO LTDA.
Objeto: Prorrogar por 6 (seis) meses,
o prazo de vigência do Contrato
Administrativo de Prestação de Serviços Continuados nº 024/2022 (SEI nº
1330284), conforme previsto no item 2.1 - Da Cláusula Segunda e com fulcro
no art. 57, do Inciso II, da Lei n.º 8.666 de 1993, com início em 01/05/2024
e
término
em
01/11/2024,
em consonância
com
a
Nota
Técnica
nº
3/2024/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro
(SEI 
nº
1770465)..
Vigência:
01/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.134.738,30.
Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE PROJETOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie:
TERMO DE
RESCISÃO
UNILATERAL.
Partes: SUPERINTENDÊNCIA
DA
ZONA
FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como
CEDENTE, e LIZETE GUIMARÃES DABELLA, como CESSIONÁRIA. Pela CEDENTE, o
Superintendente Adjunto
de Projetos,
LEOPOLDO AUGUSTO
MELO MONTENEGRO
JÚNIOR. Objeto: Rescisão unilateral do Termo de Reserva de Área nº 049/2004,
formalizado com a Senhora LIZETE GUIMARÃES DABELLA. Data de assinatura do Termo
de
Rescisão 
Unilateral
nº 
3/2024:
21/04/2024.
Processo 
Administrativo
nº
52710.003194/2000-00.