DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
916704. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 81007. Convenente: MUNICIPIO DE NITEROI, CNPJ nº 28521748000159.
Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 304.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00,
Vigência:
18/11/2021 a
16/08/2024.
Data
de Assinatura:
18/11/2021.
Signatários:
Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: AXEL SCHMIDT
GRAEL, CPF nº ***.647.917-**.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 948012. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
81005, Convenente: ASSOCIACAO DE EDUCACAO DO HOMEM DE AMANHA, CNPJ nº
48987861000131.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
486.524,87, Valor de
Contrapartida: 47.106,57, Vigência: 30/12/2023 a 22/11/2024. Data de Assinatura:
18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO
AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Coordenador
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951113. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
81005, Convenente:
PLAN INTERNATIONAL BRASIL,
CNPJ nº
02326629000151. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 582.500,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
30/12/2023 a 15/04/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Coordenador
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 947378. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
81005, Convenente: ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE, CNPJ nº
05338795000166.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
346.122,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2023 a 11/09/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO
VIEIRA DA SILVA - Coordenador
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951123. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
81005,
Convenente: 
INSTITUTO
CONSTRUINDO 
UM
LUGAR
SEGURO, 
CNPJ
nº
24340108000191.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
582.500,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 15/04/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO
VIEIRA DA SILVA - Coordenador
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951121. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
81005, Convenente: ATUACAO VOLUNTARIA - ASSOCIACAO DE VOLUNTARIADO, CNPJ nº
10193218000163.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
582.500,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 15/04/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO
VIEIRA DA SILVA - Coordenador
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952540. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
81005, Convenente: ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA E RESGATE DA CIDADANIA,
CNPJ nº 04422261000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 212.015,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO
VIEIRA DA SILVA - Coordenador
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 954858. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
81005, 
Convenente:
ASSOCIACAO 
EVANGELICA 
ASSISTENCIAL
- 
AEA,
CNPJ 
nº
54694146000103.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
190.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 27/03/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO
VIEIRA DA SILVA - Coordenador
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 953623. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
81005, Convenente: ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E
CULTURAIS, CNPJ nº 03686998000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 900.052,99,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 23/05/2025. Data de Assinatura:
18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO
AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Coordenador
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 953355. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
81005, Convenente:
AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO
E RECURSOS
ASSISTENCIAIS DO CENTRO OESTE, CNPJ nº 15439317000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 19/03/2025.
Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA / CRISTIANE RODRIGUES BRITTO - MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 953358.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, ,
Unidade Gestora: 81005, Convenente: UNIAO DA SAUDE SEM FRONTEIRAS - INSTITUTO
MARIA MERCES, CNPJ nº 21308951000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
320.903,68, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 16/03/2025. Data de
Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO
DOS DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Coordenador
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952303. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
81005, Convenente: OFICINA DE IMAGENS COMUNICACAO E EDUCACAO, CNPJ nº
02702246000130.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
399.395,63, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 17/03/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO
VIEIRA DA SILVA - Coordenador
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 953691. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
81005, Convenente: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DONA NAIR MANOELINA DE OLIVEIRA ,
CNPJ nº 97551665000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 24/03/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO
VIEIRA DA SILVA - Coordenador
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 946522. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
81005, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DAS BIBLIOTECAS COMUNITARIAS - SA B I C,
CNPJ nº 08912454000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/12/2023 a 09/03/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO
VIEIRA DA SILVA - Coordenador
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 954481. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
81005, Convenente: CENTRO CULTURAL AFRO BRASILEIRO FRANCISCO SOLANO TRINDA D E ,
CNPJ nº 03409038000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO
VIEIRA DA SILVA - Coordenador
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Edital nº 5/2024 - Retificação nº 1
No Edital nº 5/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 30 de abril
de 2024, Seção 3, páginas 32 a 33, que torna pública a realização de chamamento público
para habilitação de instituição de educação superior mantida por mantenedora de unidade
hospitalar para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina,
retificam-se:
no subitem 2.1, Onde se lê: "I - certificação da excelência da qualidade de seus
serviços, nos termos da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, no Decreto 8.242, de
23 de maio de 2014, Portaria nº 936/GM/MS, de 27 de abril de 2011, comprovado pelo
Ministério da Saúde - MS; ou",
Leia-se: "I - certificação da excelência da qualidade de seus serviços, nos termos
da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, ou da Lei Complementar nº 187, de 16 de
dezembro de 2021, do Decreto nº 11.791, de 21 de novembro de 2023, e da Portaria nº
936/GM/MS, de 27 de abril de 2011, comprovado pelo Ministério da Saúde - MS; ou"; e
no subitem 5.1,
Onde se lê: "i) certificação da excelência da qualidade de seus serviços, nos
termos da Lei nº 12.101, de 2009, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e da
Portaria nº 936/GM/MS, de 2011, comprovada pelo Ministério da Saúde; ou",
Leia-se: "i) certificação da excelência da qualidade de seus serviços, nos termos
da Lei nº 12.101, de 2009, ou da Lei Complementar nº 187, de 2021, do Decreto nº 11.791,
de 2023, e da Portaria nº 936/GM/MS, de 2011, comprovada pelo Ministério da Saúde;
ou".
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23119.000407.2024-91. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica. PARTÍCIPES: Instituto Benjamin Constant (IBC) e Instituto Ouro Negro (CECON).
OBJETO: alteração das cláusulas primeira, quarta, quinta e décima terceira do Acordo de
Cooperação Técnica firmado em 8 de fevereiro de 2024, que passa a ter por objeto
promover a participação do IBC conjugando esforços com o CECON para o desenvolvimento
de atividades direcionadas à inclusão e integração social de pessoas com deficiência visual,
por meio de práticas culturais e de desporto para cegos, nas modalidades de Futebol,
Atletismo, Canoa Havaiana, Goalball, Judô e Natação, realizada na instituição. VIGÊNCIA:
termo aditivo com duração simultânea ao acordo de cooperação técnica que lhe deu
origem. DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Mauro Marcos Farias da
Conceição, Diretor-Geral do IBC, e Claudio Reis Nesti, Presidente CECON.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de colírios Total de Itens
Licitados: 00013 Novo Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 17/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS
Assitente em Administração
(SIDEC - 03/05/2024) 152004-00001-2024NE000800
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de películas de
PVC
RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS
Assitente em Administração
(SIDEC - 03/05/2024) 152004-00001-2024NE000810