DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2023, de 20 de
abril de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo
de 06 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. CONTRATADA: ELIANE GONÇALVES DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 2 de maio de
2024; VIGÊNCIA: 3 de maio de 2024 a 4 de novembro de 2024. Processo SEI nº
23844.003025/2023-33.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2021, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR. OBJETO: Estabelecer a continuidade ao Acordo de
Colaboração Técnica Nº 09/2021 firmado entre
os convenentes, com vistas ao
desenvolvimento de atividades do servidor CESAR GOMES DE FREITAS, Docente - EBTT,
área Administração, com a disponibilização de mão de obra pelo IFAC, para realização de
desenvolvimento institucional e difusão tecnológica, bem como atividades de Ensino,
Pesquisa e Extensão, conforme plano de trabalho para atendimento das demandas e
necessidades institucionais no IFPR. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará
em vigor a contar de 3 de abril de 2024, pelo prazo de 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS:
Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora do Instituto Federal do Acre - IFAC e Odacir
Antonio Zanatta - Reitor do Instituto Federal do Paraná - IFPR.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23041.037017/2022-55.
Pregão.
Nº 25/2022.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE
ALAGOAS.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 10/2023/Reitoria por mais 12 (doze) meses; O reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato para exclusão de itens da planilha de custos e formação
de preços, referentes aos custos fixos ou variáveis não renováveis e as Repactuações do
valor do contrato, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2023 e o dia 01 de janeiro de
2024. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.632.075,24. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158381
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23041.004907/2022-81.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MAC E I O.
Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE M AC E I O
S.A.. Objeto: O presente aditivo tem por objeto registrar o acréscimo de valor ao contrato
nº 04/2022/campus maceió ("contrato").. Vigência: 06/05/2024 a 27/04/2072. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 350.002,96. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 152800
Nº Processo: 23041.013611/2024-12.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO.
Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Registrar
a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais,
emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimentos de
passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor
Total: R$ 125.229,10. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Colaboração Técnica
Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR - Campus Boa Vista
Centro - CBVC.
OBJETO: configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na colaboração a ser prestada
pelo servidor Ricardo Daniell Prestes Jacaúna, cargo Professor EBTT, matrícula SIAPE nº
1998891, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU, conforme os
Processos n° 23229.000544.2023-05-IFRR e 23042.003616/2023-46-IFAM.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação no DOU.
SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM e Nilra Jane Filgueira Bezerra - Reitora do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158142
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 02344.322690/2020-04.
Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência e prazo de execução contratual por mais 165 dias (obra campus Tefé). Vigência:
19/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.961.910,97. Data de
Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23278.007707/2022-14.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Terceiro termo aditivo
ao contrato - acréscimo. Vigência: 02/05/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.238.798,68. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS URUÇUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154617
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23335.250618/2023-37.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado:
32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogacao por
mais 12 (doze) meses da vigencia do contrato nº 03/2023.. Vigência: 13/05/2024 a
12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.456,00. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 137/2022.
Nº Processo: 23514.000992/2022-02.
Pregão. Nº 19/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 95.886.735/0001-70 - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Segundo termo aditivo de prestação de serviços no 137/2022, que fazem entre si a união,
por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus
brusque e a empresa recicle catarinense de resíduos ltda. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463,03. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 167/2023.
Nº Processo: 23348.004330/2023-43.
Dispensa. Nº 117/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 34.927.925/0001-02 - GOLDEN TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Acrescentar em 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, a partir da
data da assinatura deste termo aditivo, equivalente a r$ 7.697,50 (sete mil, seiscentos e
noventa e sete reais e cinquenta centavos), previsto no item 15.2 do contrato n. 167/2023,
nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b" e art. 125 da lei n.º 14.133/2021.. Vigência:
26/04/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.487,50. Data de
Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO 23354.000545/2024-97;
O Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul, por intermédio da
Presidente da Comissão, torna público, para conhecimento dos interessados na Chamada
Pública - Dispensa Eletrônica nº 20/2024 que tem como objeto A CHAMADA PÚBLICA É A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE PARA O CAMPUS SANTA ROSA DO SUL E CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO,
que teria sua abertura no dia 06 de maio de 2024 às 09h30, que fora ADIADA a sessão de
abertura para o dia 13 de maio de 2024, às 09h30, na Sala da Coordenação de Compras
e Licitações, localizada na Rua das Rosas s/n, Vila Nova, Santa Rosa do Sul - SC. Abertura
das Propostas: 16/05/2024 às 09h30.
CRISTIANO ANTÔNIO POCHAMNN
Diretor-geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158958
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23483.001285/2019-34.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 -
FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato
nº 06/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29.05.2024
a 29.11.2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base
na
convenção
coletiva
de trabalho
2024/2024
que
abrange
a
categoria
de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra no
ceará. 1.1.3. O presente termo aditivo pode ser rescindido antecipadamente, caso seja
mais vantajoso para a administração pública iniciar uma nova contratação mediante
conclusão de processo licitatório, conforme processo em andamento (23483.000311/2024-
74).. Vigência: 29/05/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.341,22.
Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158958
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23483.003329/2023-47.
Contratante: 
CAMPUS
ARACATI/IFCE. 
Contratado:
27.072.369/0001-66 
-
PLUS
TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: 1.1. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação do valor do contrato nº 36/2023, decorrente da formalização da
convenção coletiva de trabalho 2024/2024, que abrange a categoria empregados em
empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra no ceará. 1.2. Período
do termo de apostilamento à cct 2024/2024: 01.01.2024 a 31.12.2024, com data base em
1º de janeiro de 2024. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 59.055,96. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 158324
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23293.001245/2020-63.
Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 08/2020 decorrente da
aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca. Vigência: 14/09/2023
a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.107,88. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).