DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou
Graduação em Anál. e D. de Sistemas, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em
Anál. e D. de Sistemas, com Especialização; ou Graduação em Anál e D. de Sistemas,
com Mestrado; ou Graduação em Anál. e D. de Sistemas, com Doutorado.
.
Graduação em Engenharia de Sistemas; ou Graduação em Engenharia de Sistemas,
com Aperfeiçoamento; ou Graduação em
Engenharia de Sistemas, com
Especialização; ou Graduação em Engenharia de Sistemas, com Mestrado; ou
Graduação em Engenharia de Sistemas, com Doutorado.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 08/05/2024 a 22/05/2024
2.2 As inscrições
serão realizadas exclusivamente atráves
do endereço
eletrônico felipe.antunes@ifnmg.edu.br
3. O processo seletivo constará de provas de Títulos, enviados no ato da
inscrição e Prova de Desempenho Didático que será realizado no dia 29/05/2024.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/janauba
NOME DO DIRETOR FERNANDO BARRETO RODRIGUES
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156121
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23833.000949/2022-26.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA.
Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/05/2024 a 05/05/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 138,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23051.013144/2020-91.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
07.546.074/0001-77 - CACTOS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula nona do
Contrato nº 10/2021, no tocante ao modelo de execução dos serviços de apoio
administrativo na função de Tradutor/Intérprete de LIBRAS, no que tange a jornada de
trabalho, de 40 horas semanais para 30 horas semanais, em razão da publicação da Lei
14.704, de 25 de outubro de 2023. Vigência: 06/05/2024 a 17/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.382.140,48. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158474
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23170.003272/2021-48.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 09.216.620/0001-
37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
07/2021, por mais 30 (trinta meses), conforme o que dispõe o edital do Pregão 07/2020,
UASG 201057, tendo como objeto serviços continuados de outsourcing para operação de
almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via
sistema web para o IFPB/Campus Cabedelo.. Vigência: 02/06/2024 a 02/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 40.613,28. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158470
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23168.002651/2022-41.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 02.914.690/0001-10 -
COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda - da
vigência do contrato nº 09/2023, prorrogando-se por mais 12 (doze) meses, a partir de
17/04/2024 a 17/04/2025, em atendimento ás necessidades do campus patos/ifpb.
Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.000,00. Data
de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154674
Nº Processo: 23411.022157/2023-54.
Pregão Nº 90033/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS IRATI - CNPJ 10.652.179/0013-59.
Contratado: IVM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ 10.285.037/0001-67.
Objeto: Contratação de serviços de telefonia VOIP, com vistas a atender às necessidades
do Instituto Federal do Paraná - Campus Irati, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2026.
Valor Total: R$ 23.554,61.
Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 154676
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23411.014031/2019-20.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 03.229.363/0001-91 -
BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Retificação do valor contratual
constante na cláusula segunda do sétimo apostilamento, com base no artigo 65, §8º da lei
nº 8.666/93:. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.119.580,41. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158464
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23295.010259/2020-58.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 12.785.572/0001-02 -
FRIOMAQ REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 05/2021,
contemplando-se desta feita, o período de 05 de maio de 2024 a 05 de maio de 2025,
mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.157.855,34. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EDITAL DE 3 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 10/2024
O Diretor-Geral do CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria n° 507
de 30.04.2020, publicada no DOU de 05 de maio de 2020 seção 2, em conformidade com
a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Retificar o Edital nº 10, de 30/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de
02/05/2024, seção 3, página 52, conforme descrito a seguir:
Onde se lê:
Cód. de Opção 201 - FILOSOFIA
. Candidato(a)
Nome completo
Nota Final
Classificação
. 051.***.374-01
Raphael Douglas Monteiro Tenorio Filho
90,80
1º
. 086.***.364.11
Pedro Felipe dos Santos Barros
83,60
2º
. 609.***.555-34
Márcio Santos Melo
74,60
3º
. 087.***.434-80
João Raniery Elias da Silva
68,40
4º
Leia-se:
Cód. de Opção 201 - FILOSOFIA
. Candidato(a)
Nome completo
Nota Final
Classificação
. 051.***.374-01
Raphael Douglas Monteiro Tenorio Filho
90,80
1º
. 087.***.434-80
João Raniery Elias da Silva
83,60
2º
. 086.***.364.11
Pedro Felipe dos Santos Barros
74,60
3º
. 609.***.555-34
Márcio Santos Melo
68,40
4º
MAURO DE SOUZA LEÃO FRANÇA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Objeto é o
Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de
arbitragem para a realização dos eventos esportivos. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, com sede na Avenida Presidente Jânio
Quadros, 330 - CEP 64053-390 - Bairro Santa Isabel - Teresina/PI - CNPJ 10.806.496/0001-
49 e a seguinte empresa: CNPJ 19.582.124/0001-50 - PAPAGAIO PRODUÇAO E PROMO Ç AO
DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME - ITEM 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 - TOTAL DO
FORNECEDOR R$
358.250,00. Signatário: JOAO
CARLOS CHRISTOFFOLI.
DATA DA
ASSINATURA: 03.05.2024. VIGÊNCIA: 06.05.2024 a 05.05.2025. SIGNATÁRIO: pelo IFPI,
Magnífico Reitor Senhor PAULO BORGES DA CUNHA.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
EDITAL Nº 2 - CCL/DAP/DG-PIRIPIR/CAPIR/IFPI, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Instituto Federal do Piauí, Campus Piripiri, através da comissão local
organizadora, designada pela PORTARIA 12/2024 - GDG/DG-PIRIPIR/CAPIR/IFPI, de 07 de
março de 2024, torna público aos interessados que às 10h do dia 29 de Maio de 2024,
realizará a Chamada Pública n° 01/2024, processo nº 23176.000156/2024-60, para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar pelo PNAE, visando atender às
necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nesta Instituição de Ensino,
em atendimento à Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº6/2020, Resolução FNDE nº
20/2021 e demais normas aplicáveis, esta será subsidiado pela Lei nº 14.133/2021.
Os interessados que atenderem às exigências do Edital deverão enviar os
documentos de habilitação e projeto de venda, do dia 08 de Maio até o dia 28 de Maio
de 2024, através do endereço de e-mail: ccl.capir@ifpi.edu.br ou de forma presencial, das
09h as 12h e das 14h as 18h, no Instituto Federal do Piauí - Campus Piripiri - Departamento
de Administração e Planejamento. O EDITAL está disponível no site: www.ifpi.edu.br,
podendo ser solicitado pelo e-mail: ccl.capir@ifpi.edu.br.
WILL JADSON DE JESUS CAVALCANTE
Presidente da Comissão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo n° 004/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ao Contrato por Tempo
Determinado N° 002/2023-ASGPE/DG/LAJ/DG/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
FÁBIO ROBERTO DE AZEVEDO. Objetivo: Alteração do valor da remuneração de professor
substituto, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério
da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de
janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos
com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e no Processo Administrativo nº
23134.001849.2023-85, Data de Assinatura: 30/04/2024 - Assinado por JOSE ARNÓBIO DE
ARAÚJO FILHO - Contratante e FÁBIO ROBERTO DE AZEVEDO - Contratado.
Natal, RN 3 de maio de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.001591.2024-62. ESPÉC I E :
Acordo de cooperação técnica, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE ED U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE (PMRN). OBJETO: desenvolver pesquisas e produção científica na
área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). VIGÊNCIA: Por 8 (oito) meses, a
contar da assinatura do documento. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. ASSINAM: pelo IFRN,
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pela Polícia Militar do Estado do Rio Grande do
Norte - PMRN: Alarico José Pessoa Azevedo Júnior - Comandante Geral de PMRN.