DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fica também a Empresa GEARA SOLUÇÕES COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME,
NOTIFICADA de que o processo em epígrafe se encerra com este ato, não cabendo mais
recursos na área administrativa.
Em cumprimento ao disposto na Lei n. 6.830/80 e no Decreto n. 70.235/72,
intimamos a Empresa GEARA SOLUÇÕES COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº
40.541.109/0001-50, e seus representantes legais, Sr. Gesse Silva de Araujo, CPF nº
***.703.704-** e Sra. Elaine Regina Araújo, COF nº ***.967.068-**, através da presente
notificação para:
Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do débito
apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 7.990,43 (sete mil,
novecentos e noventa reais e quarenta e três centavos), que apurou a responsabilidade da
Empresa por não efetuar a entrega dos itens empenados, sob pena de inscrição na dívida
ativa.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a daa.ptb@ifsp.edu.br, e
será 
dada 
continuidade 
ao
processo 
administrativo 
independentemente 
do
comparecimento da intimada.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, e
26, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.784/99.
CRISTIANE RODRIGUES DE VIVEIROS SILVA
Membro da Comissão para Condução de Processos de
Responsabilização
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23707.000036/2021-74.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/04/2024 a 12/04/2025, nostermos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.
este aditivo poderá ser rescindido antes do prazo estabelecido de vigência sem nenhum
tipo de indenização, no caso da assinatura de novo contrato decorrente da conclusão de
procedimento
licitatório contemplando
idêntico
objeto.
Vigência: 12/04/2024 a
12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.508,12. Data de Assinatura:
10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23290.002028/2020-11.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2022, firmado em 20/04/2022, nos
termos previstos em sua cláusula segunda. Fundamento legal: artigo 57, inciso ii da lei
8.666/93.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
78.746,15. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23060.000092/2022-32.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2024 a 25/05/2025, nos termos do
art. 57, (ii e iv), da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido antecipadamente sem
nenhum tipo de indenização no caso da assinatura de novo contrato contemplando
idêntico objeto.. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.192.836,90. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23060.000151/2023-53.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.196.889/0001-43
- BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Reajustar o valor global, conforme
estipulado na cláusula sexta do contrato nº 05/2023 e no item 19 do correspondente
termo de referência, que elege o ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo)
como índice oficial de reajuste desse contrato.. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.133,06. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 12, DE 3 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à
contratação de professor substituto, conforme edital 05/2024, publicado no DOU em
12 de março de 2024.
Edital nº 05/2024 - Campus Barbacena
Área BC01 Informática - Ampla Concorrência
.
Nº Insc.
Candidato
Nota Total
. 202410450000121
Luiz Flávio Felizardo de Morais
104.67
. 202410370000084
Geovanna Vittória de Jesus Assis
71.00
Área BC02 Nutrição - Ampla Concorrência
.
Nº Insc.
Candidato
Nota Total
. 202410790000089
Flávia 
Barbosa
Magalhães
Alvarenga
120.00
. 202410750000119
Paloma 
Aparecida
Anastacio
Barros
114.33
. 202410190000076
Juliana Apgaua Sant'ana Vidigal
102.33
. 202410720000145
Ariana Aparecida Campos Souza
101.00
. 202410580000111
Amanda Popolino Diniz
88.67
Área BC03 Química - Ampla Concorrência
.
Nº Insc.
Candidato
Nota Total
. 202410850000109
Cynthia Nathalia Pereira
129.33
. 202410340000131
Diego Magalhães Costa
126.00
. 202410180000124
Alan Stampini Benhame de Castro
125.67
. 202410540000144
Leonardo Lessa Pacheco
123.33
. 202410750000101
Camila Aparecida da Silva dos Reis
Condé
121.67
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154810
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23501.000118/2021-25.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFSULDEMINAS
- CAMPUS PASSOS. Contratado:
24.832.664/0001-85 - S G SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, iv , da lei n.º 8.666, de
1993 e reajustar os preços do contrato, com fundamento na cláusula décima do contrato,
pela variação do índice de custo de tecnologia da informação (icti) apurado pelo instituto
de pesquisa econômica aplicada (ipea) em 1,71%.. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.649,01. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao
Instrumento
código 942140.
Convenentes:
Concedente:
INST.NACIONAL DE
EST.E
PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DE POLICIA MILITAR - SEPM, CNPJ nº 32690668000102. Apoiar através do emprego dos
operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo
da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de ava. Valor
Total: R$ 366.358,98, Valor de Contrapartida: R$ 7.476,72, Vigência: 20/10/2023 a
30/06/2026.
Data de
Assinatura: 20/10/2023.
Signatários: Concedente:
MANUEL
FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: LUIZ
HENRIQUE MARINHO PIRES, CPF nº ***.439.477-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao
Instrumento
código 941141.
Convenentes:
Concedente:
INST.NACIONAL DE
EST.E
PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. Termo Aditivo para
acréscimo de valores no Convênio, devido à necessidade de inclusão de nova meta que
atenda a cobertura de segurança do Concurso Público Unificado-CPNU no exercício de
2024. Valor Total: R$ 70.742,25, Valor de Contrapartida: R$ 1.414,85, Vigência: 05/09/2023
a 01/07/2026. Data de Assinatura: 05/09/2023. Signatários: Concedente: MANUEL
FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: MARIA
CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao
Instrumento
código 941431.
Convenentes:
Concedente:
INST.NACIONAL DE
EST.E
PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA
DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 46377800000127. Incluir a Meta 2 - Apoiar, através do
Emprego dos operadores do sistema de segurança e sigilo da aplicação, bem como da
distribuição e operação reversa dos instrumentos do Concurso Público Nacional Un. Valor
Total: R$ 365.646,67, Valor de Contrapartida: R$ 7.312,93, Vigência: 09/08/2023 a
30/06/2026.
Data de
Assinatura: 09/08/2023.
Signatários: Concedente:
MANUEL
FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente:
GUILHERME MURARO DERRITE, CPF nº ***.006.068-**.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de desenvolvimento e
manutenção de sistemas (Fábrica de Software).
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIDEC - 03/05/2024) 153978-26290-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036009046202387. Objeto: Contratação de serviços para
operacionalização dos procedimentos relativos à realização da aplicação do Exame Nacional
de Desempenho dos Estudantes - ENADE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024
das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa
Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-
90008-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 03/05/2024) 153978-26290-2024NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.040035/2023-17.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 32.184.073/0001-77 - MULTIPRO PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços tecnicos de elaboração de projeto basico e executivo
de arquitetura e engenharia para a implantaçãio da etapa 01 do novo campus carlos
marighela em camacari da ufba.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 635.763,06. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).

                            

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