DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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32
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
130000984
SILVANA ALVES DE ANDRADE
19/03/1979
8.00
7.00
27.00
13
55
5
HABILITADO
.
130001321
SUELLEN CRISTINE ISIDORO RIBEIRO
05/04/1989
8.00
7.00
30.00
8
53
6
HABILITADO
.
130002003
DENISE MAK
07/06/1982
6.00
7.00
30.00
10
53
7
HABILITADO
.
130003078
ANA CAROLINE CHAVES MANSO AMARO
20/04/1988
7.00
6.00
27.00
13
53
8
HABILITADO
.
130002227
MYRIAM KIENITZ LEMOS
20/01/1970
7.00
7.00
30.00
8
52
9
HABILITADO
.
130000811
JOEL COSTA DE ANDRADE
11/01/1990
8.00
7.00
29.00
8
52
10
HABILITADO
Tipo Vaga: Negros (pretos e pardos) (NE)
Código/Cargo: NS-02/Pedagogo
.
Inscrição
Nome
Nasc.
POR
LE
CE
Título
Nota Final
Class. Final
Situação
.
239001798
RAQUEL SILVA BARROS*
16/06/1986
8.00
7.00
27.00
10.,00
52
11
HABILITADO
.
130002494
BRUNO ALMEIDA REGIS DOS SANTOS
21/04/1981
7.00
6.00
29.00
8.00
50
16
HABILITADO
.
239000703
IZADORA MARTINS DA SILVA DE SOUZA
10/07/1990
8.00
6.00
27.00
8.00
49
22
HABILITADO
.
239007877
VALERIA LUZIA LIMA TEIXEIRA PEREIRA
21/08/1988
7.00
6.00
26.00
3.00
42
62
HABILITADO
RAFAEL BARRETO ALMADA
(of. nº 15/2024)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Distrato nº 01/2024 ao Contrato nº 05/2023 Contrato de Trabalho
por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto/Área
Medicina Veterinária, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia - Campus Cacoal e MAYRA MENEGUELLI TEIXEIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93
OBJETIVO: Rescindir, a partir de 03/05/2024, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado
de Professor Substituto/Área Medicina Veterinária nº 05/2023 firmado em 24/04/2023,
publicado no D.O.U. de 26/04/2023. O contrato extingue-se com direito a indenização tendo em
vista a iniciativa do contratante. ASSINAM: Adlson Miranda de Almeida pelo Contratante e
Mayra Meneguelli Teixeira, Contratado. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA- Diretor-Geral
EXTRATO DE DISTRATO Nº 2/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Distrato nº 02/2024 ao Contrato nº 03/2023 Contrato de
Trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto/Área Língua Portuguesa, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e PRISCYLLA PIRASOL DE CARVALHO
MARCHIONI. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93 OBJETIVO: Rescindir, a partir de 03/05/2024,
o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Professor Substituto/Área Língua
Portuguesa nº 03/2023 firmado em 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 16/03/2023. O
contrato extingue-se sem direito a indenização tendo em vista a iniciativa da contratada.
ASSINAM: Adlson Miranda de Almeida pelo Contratante e Priscylla Pirasol de Carvalho
Marchioni, Contratada. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA- Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 108/2019.
Nº Processo: 23292.025399/2019-54.
Pregão. Nº 87/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a adição para atender a área do bloco c, correspondente a 1.500m2,
referente aos serviços de controle integrado de pragas para o campus jaraguá do sul - rau
do ifsc.. Vigência: 01/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.427,22. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2024 publicado no D.O de 2024-04-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 66.229,12. Leia-se: Valor Total: R$ 83.079,24.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4566/2024 - UASG 158566
Nº Processo: 23437.000146/2024-14.
Pregão Nº 90116/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO.
Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção predial
(preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de
mão de obra residente (com dedicação exclusiva) e não residente, equipe volante (sem
dedicação exclusiva), além do fornecimento de peças de reposição e materiais de
consumo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
26/05/2025. Valor Total: R$ 206.479,20. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
CAMPUS CARAGUATATUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2349/2024 - UASG 158349
Nº Processo: 23310.002254/2023-69.
Pregão Nº 90110/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA.
Contratado: 10.258.826/0001-09 - AMR LIMPEZA E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação
predial com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
05/05/2025. Valor Total: R$ 404.941,80. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158584
Número do Contrato: 6584/2023.
Nº Processo: 23440.001011/2023-28.
Pregão. Nº 6584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado:
35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Termo de aditamento ao contrato nº 06-584/2023, celebrado em 20/07/2023, tem por
objeto o aditamento de valor contratual, em 17,02% (dezessete inteiros e dois centésimos
por cento), para suprimir 01 (um) posto de profissional de apoio escolar. Vigência:
26/04/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.255,77. Data de
Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
CAMPUS SÃO ROQUE
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus São Roque.
Contratado(a): Denise Aparecida da Silva Rios.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 06/05/2024 a 05/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Denise Aparecida da Silva Rios, contratado(a).
Data da Assinatura: 29/04/2024.
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO De CONTRATO Nº 19/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo.
Contratado(a): Orlando de Andrade Figueiredo
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática III, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 24/04/2024 a 15/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Doutorado.
Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Orlando de Andrade Figueiredo, contratado(a).
EXTRATO De CONTRATO Nº 20/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo.
Contratado(a): Breno Yuzo Tachibana Nishida
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática III, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 24/04/2024 a 15/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Doutorado.
Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Breno Yuzo Tachibana Nishida, contratado(a).
EXTRATO De CONTRATO Nº 21/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo.
Contratado(a): Marlene Delmont Cordeiro Bonasorte
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Engenharia Civil, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 25/04/2024 a 15/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Especialização.
Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Marlene Delmont Cordeiro Bonasorte, contratado(a).
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158579
Número do Contrato: 5579/2022.
Nº Processo: 23441.000948/2022-95.
Pregão. Nº 1579/2022.
Contratante: IFSP - CAMPUS
VOTUPORANGA. Contratado:
01.138.903/0001-04 - NETCOP TECHNOLOGY - COMERCIO DE FOTOCOPIADORAS E
IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 05-579/2022,
celebrado em 24/10/2022 tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze)
meses, nos termos do processo suap nº 23441.001019.2023-84.. Vigência: 02/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.555,20. Data de Assinatura:
23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autos n. 23305.020768.2023-75
Interessado: GEARA SOLUÇÕES COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME
Em cumprimento à determinação do Diretor Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus SP Pirituba, NOTIFICAMOS a
Empresa GEARA SOLUÇÕES COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 40.541.109/0001-
50, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não
sabido, para que tome ciência proferida às fls. 133 dos autos em epígrafe, que, com
fundamento nos itens 6.2 e 16.1 do Termo de Referência, anexo ao Aviso de Dispensa
Eletrônica nº 3750/2021, e art. 155, III, alínea a, da Lei n. 14.133/2021, e tendo como
norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e após a não apresentação de
recurso pela Contratada, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal,
confirmando a aplicação da penalidade de multa no valor total de R$ 7.990,43 (sete mil,
novecentos e noventa reais e quarenta e três centavos) e impedimento de licitar e
contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no
SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, por inexecução total do objeto contratado, referente
ao empenho 2021NE000055, retardando a execução do objeto, não mantendo sua
proposta e causando prejuízos à Instituição.~
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