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DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA),
CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Instituto de Pesquisas Eldorado CNPJ: 02.437.460/0001-07,
Processo: 23507.003113/2023-66. Objeto: Execução do programa de cooperação e
intercâmbio científico e tecnológico, amparado pela legislação brasileira visando o fomento
à capacitação e competitividade do setor de Tecnologia da Informação para capacitação de
recursos humanos, por meio do projeto denominado HACKATRUCK MAKERSPACE. Vigência:
24 (Vinte e Quatro) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 18 de março
de 2024. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA, Roberto Stephanes
Soboll, Superintendente do Instituto de Pesquisas Eldorado e José Eduardo Bertuzzo,
Executivo de Tecnologia de Produto do Instituto de Pesquisas Eldorado.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 25, 3 DE MAIO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CARIRI, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 68, de 14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria
nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve prorrogar por
01 (um) ano a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério
Superior, do Setor de Estudo Química, homologado pelo Edital nº 34/2023, publicado no
DOU em 04/05/2023, passando o concurso a ter vigência até 04/05/2025.
LEANDRO TARGINO PINHEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156679
Número do Contrato: 318/2022.
Nº Processo: 23070.027231/2021-75.
Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado:
37.838.257/0001-27 - ÁBACO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Realizar a alteração do
Contrato nº 318/2022, com acréscimo e supressão de itens e serviços que correspondem,
respectivamente a 4,42% e 3,03%, calculados em relação ao valor inicial atualizado do
contrato, em conformidade com disciplina do Art. 65 da lei nº 8.666/93, bem como do
anexo x da Instrução Normativa seges/mp nº 05, de 2017; prorrogar o prazo de execução
do objeto do Contrato nº 318/2022, por mais 02 (dois) meses, com a correspondente
administração de obra proporcional. Vigência: 17/04/2024 a 14/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.461.735,53. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156679
Número do Contrato: 295/2022.
Nº Processo: 23070.033457/2021-13.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado:
22.381.412/0001-51 - NUTRIR REFEIÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº
295/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do
Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 20/06/2024 e término em 19/06/2025.
Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.382.000,00.
Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1031/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23067.004181/2023-79.
Pregão. Nº
4/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA.
Contratado:
08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência
de 19/07/2024 a 19/07/2025. Processo nº 23067.003548/2024-18. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.780,00. Data de Assinatura:
03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3017/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23067.062530/2022-96.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR
NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: A Universidade Federal do Ceará - UFC,
com CNPJ n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica,
nesta cidade de Fortaleza-CE, doravante denominada contratante, neste ato representada
por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. João Guilherme Nogueira
Matias, para firmar o presente termo de apostilamento de reajuste ao contrato n°
17/2023, celebrado com a empresa Sabor na Brasa Restaurante e Serviços LTDA, CNPJ nº
35.207.021/0001- 67, para fornecimento de refeições prontas: almoço e jantar para a
comunidade universitária da Universidade Federal do Ceará no Campus de Russas, de
segunda a sexta-feira, durante o período letivo, conforme calendário aprovado pelo
conselho de ensino, pesquisa e extensão - CEPE/UFC, incluindo o período de férias, além
de outros fornecimentos, de acordo com solicitação prévia. O percentual do reajuste sobre
o valor global atualizado do contrato é de 4,490321% (quatro inteiros e quatrocentos e
noventa mil trezentos e vinte e um milionésimos por cento). Dessa forma, o valor do
reajuste anual proposto é de R$ 70.722,56 (setenta mil, setecentos e vinte e dois reais e
cinquenta e seis centavos). Assim, o valor total do contrato passará a ser de R$
1.645.722,56 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e dois reais
e cinquenta e seis centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste retroagem
à data-base de 16/02/2024. Processo nº 23067.010209/2024-98. Vigência: 23/03/2023 a
24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.645.722,56. Data de Assinatura:
02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 044015/2023-13. Objeto: Aquisição de Estação de trabalho, por
Sistema de Registro de Preços (SRP), (desktop com monitor) de modelo básico e
intermediário com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta)
meses, visando atender às demandas das unidades integrantes desta Universidade,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 02/05/2024) 153045-15224-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23068.033752/2020-20.
Pregão. Nº
53/2021. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 22.288.857/0001-91 - COOKGO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/06/2024 a
22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$18.680,00. Data de Assinatura:
02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EDITAL Nº 9, DE 3 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no documento avulso nº 23068.023680/2024-36, torna público
a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior, do Departamento
de Filosofia/CCHN, regido pelo Edital nº 4/2024-R, publicado no DOU de 27 de fevereiro de
2024, seção 3, páginas 61 a 65, conforme segue:
1) ALTERAR subitem 9.2. Prováveis datas das provas:
Onde se lê: "a) Escrita - 24/06/2024 - Eliminatória e classificatória b) Aptidão
didática - 26/06/2024 - Eliminatória e classificatória c) Prova de Títulos - 27/06/2024 -
Classificatória d) Plano de Trabalho - 28/06/2024 - Classificatória";
Leia-se: "a) Escrita - 08/07/2024 - Eliminatória e classificatória; b) Aptidão
didática - 10/07/2024 - Eliminatória e classificatória; c) Prova de Títulos - 11/07/2024 -
Classificatória; d) Plano de Trabalho - 12/07/2024 - Classificatória".
2) Para os demais departamentos, as datas prováveis das provas seguem inalteradas.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E ASSISTÊNCIA
ES T U DA N T I L
DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES
EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2024 - UASG 153048
N° Processo: 23068.005376/2024-15
Pregão N° 90003/2024. Contratante: Restaurante Central da UFES.
Contratada: Globo Dedetizadora e Serviços LTDA, CNPJ: 04.772.503/0001-36. Objeto:
Contratação de serviços de pessoa jurídica, pelo período de 12 (doze) meses, para
prestação de serviços continuados sem uso exclusivo de mão de obra para atender às
necessidades dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Espírito Santo:
serviço de limpeza e desinfecção de caixas d'água, com análise de água para o restaurante
do campus de Alegre e para o restaurante de Jerônimo Monteiro, situado no
Departamento de Ciências Florestais e da Madeira.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - art. 6º, inciso XLI. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2025. Valor Total: R$ 18.200,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. IURY DA SILVA
PESSOA- Diretor de Gestão dos Restaurantes
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 74/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE SOCIEDADE, EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO - SSE;
Área de Concentração: EDUCAÇÃO E SAÚDE.
Número de Vagas: 01 (um);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: ASSISTENTE A.
Período de inscrição: 09/05/2024 a 20/05/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 75/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO - TCC;
Área de Concentração: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO.
Número de Vagas: 01 (um);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: ASSISTENTE A.
Período de inscrição: 13/05/2024 a 27/05/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

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