DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23072.000230/2019-49.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuacão anual conforme convencao
coletiva 2024. Vigência: 20/05/2019 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.547.754,96. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.243269/2021-73 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.007/2022 que
entre si celebram a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e o
Consórcio constituído pela Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-
04 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre
02/05/2023 a 02/05/2024, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n. º 8666/93.
Reajustar em, aproximadamente, 7,17% o valor do contrato, em razão de variação do
IPCA/IBGE do período outubro/2021 a setembro/2022, tendo seus efeitos financeiros a
partir de 18/10/2022, em conformidade com o disposto na Cláusula Décima Quinta do
Projeto Básico. Fim de Vigência: 02/05/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof. ª Sandra
Regina Goulart Almeida - UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP,
Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-geral ANP. Data da assinatura: 28/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.243269/2021-73 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.007/2022 que
entre si celebram a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e o
Consórcio constituído pela Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-
04 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre
02/05/2024 a 02/05/2025, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8666/93.
Reajustar o valor do contrato em, aproximadamente, 5,19%, em razão da variação do
IPCA/IBGE acumulado no período de outubro/2022 a setembro/2023, tendo seus efeitos
financeiros a partir de 19/10/2023, em conformidade com o disposto no item 15 do Projeto
Básico. Fim de Vigência: 02/05/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. ª Sandra Regina
Goulart Almeida - UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP, Rodolfo
Henrique de Saboia - Diretor-geral ANP. Data da assinatura: 30/04/2024.
EDITORA UNIVERSITÁRIA
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 153256
Nº Processo: 23072.268694/2023-37.
Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: EDITORA DA UFMG.
Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE.
Objeto: Contratação da fundação rodrigo mello franco de andrade - frmfa com a finalidade
de dar apoio ao projeto de desenvolvimento institucional e de extensão "editora ufmg:
atualização editorial no contexto do centenário da universidade federal de minas
gerais"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/04/2024 a
26/04/2028. Valor Total: R$ 5.235.746,53. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 5 DE MAIO DE 2024
SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado - Vagas para
Indígenas e Pessoas com Deficiência
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência
Farmacêutica FAZ SABER que, no período de 06 de maio a 04 de junho de 2024, estarão
abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos
de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril
de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para
ingresso no segundo semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas
e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas
e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente via internet
(online),
pelo
endereço
https://www.farmacia.ufmg.br/inscricao-ppgmaf/).
Editais
completos estão disponíveis em http://www.farmacia.ufmg.br/ppgmaf.
CLARICE CHEMELLO
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Medicamentos e Assistência Farmacêutica
EDITAL DE 3 DE MAIO DE 2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA MESTRADO E DOUTORADO
Extrato do Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência
Farmacêutica FAZ SABER que, no período de 06 de maio a 04 de junho de 2024, estarão
abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão
oferecidas 23 vagas para o Mestrado e 16 vagas para o Doutorado, para ingresso no 2º
semestre de 2024. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de
abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão
feitas
exclusivamente
via
internet
(on
line),
no
endereço
eletrônico:
https://www.farmacia.ufmg.br/inscricao-ppgmaf/. Editais completos estão disponíveis em
http://www.farmacia.ufmg.br/ppgmaf.
CLARICE CHEMELLO
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Medicamentos e Assistência Farmacêutica
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 563, DE 20 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Letras
Área de Conhecimento: Língua Francesa e Literatura de Expressão Francesa
Edital: 15, de 08/01/2024, publicado no DOU de 10/01/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Letícia Campos de Resende
2º lugar: Maria Clara Ferreira Guimarães Menezes
Data de Homologação Interna: 14/03/2024
Processo nº 23072.205653/2024-11
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 879, DE 2 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:
Unidade: Colégio Técnico da Escola de Ensino Básico e Profissional
Departamento: Setor de Análises Clínicas
Área de Conhecimento: Análises Clínicas e Biotecnologia
Edital: nº 179, de 02/02/2024, publicado no DOU de 06/02/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Níbia Mariana Eleutério
2º lugar: Elizangela Almeida Rocha
3º lugar: Daniela Pagliara Lage
4º lugar: Marta Lamounier Moura Vargas Corgozinho
5º lugar: Jéssica Amanda Marques Souza
Data de Homologação Interna: 27/03/2024
Processo nº 23072.218011/2024-81
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153290
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23072.056169/2018-11.
Dispensa. Nº 40/2018. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo o acréscimo de valores ao projeto original, no montante
de r$ 138.563,20 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte
centavos). Contrato 0002/20219 projeto ''levantamento epidemiológico de saúde bucal".
Vigência: 03/05/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.092.299,06.
Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153296
Número do Contrato: 169/2023.
Nº Processo: 23072.211997/2023-88.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS AGRARIAS/UFMG. Contratado:
02.083.419/0001-80 - COPYNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 169/2023 por mais 12 meses, a partir de 28/04/2024..
Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.976,80. Data
de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Nº Processo: 23101.009286/2023-51.
Contratante: 17.217.001/0001-95 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DO C AV A LO
MANGALARGA MARCHADOR.
Contratado: 38.178.825/0001-73 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS.
Interveniente: 06.343.763/0001-11 - FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
T O C A N T I N S - FA P T O.
Objeto: Contratação da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT pela
Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador - ABCCM, com
interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO DE APOIO (FAPTO), para prestação
de serviços técnicos especializados para desenvolvimento do Projeto "Biometria Testicular
em Equinos da Raça Mangalarga Marchador".
Vigência: 26/04/2024 a 28/02/2025.
Data de Assinatura: 26/04/2024.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins, Léo
Araújo da Silva - Diretor Geral da Fapto, Cristiana Gutierrez - Presidente da Associação
Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador, Vera Lúcia de Araújo -
Testemunha e Fernanda Silva Fernandes Barbosa - Testemunha.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024
Processo nº: 23520.002780/2024-34 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-
UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a UNIVERSIDAD DE CIENCIAS MÉDICAS DE LA HABANA (UCMH),
CUBA Objeto: Desenvolver a cooperação acadêmica e educativa e promover o entendimento
mútuo entre as partes. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2029. Data da assinatura: 13/02/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 3/2024
Processo nº: 23520.003030/2024-80 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a UNIVERSIDAD DE HOLGUÍN, CUBA Objeto: O
objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para
estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as Partes, em todas as
áreas de comum interesse, as Partes desenvolverão atividades colaborativas nas áreas
acadêmicas de interesse mútuo, sobre bases de igualdade e reciprocidade, tais como
intercâmbio de estudantes, pesquisadores e pessoal administrativo; Realização de projetos
de pesquisa colaborativa e atividades de formação; Intercâmbio de publicações, materiais
e informações Promoção de qualquer outra cooperação de interesse mútuo Vigência:
15/02/2024 a 14/02/2026. Data da assinatura: 15/02/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2024
Processo nº: 23520.002855/2024-87 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a UNIVERSIDAD DE LAS TUNAS (ULT), CUBA
Objeto: O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários
para estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as Partes, em todas
as áreas de comum interesse, em especial nas áreas de agricultura sustentável, energias
renováveis, educação de adolescentes e jovens, o papel da mulher na construção social,
assim como no intercâmbio de estudantes e pesquisadores. Vigência: 13/02/2024 a
12/02/2026. Data da assinatura: 13/02/2024
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 4/2024
Processo nº: 23520.003035/2024-11 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-
UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a UNIVERSIDADE DE ARTEMISA "JULIO DÍAZ GONZÁLEZ", CUBA
Objeto: No âmbito das relações existentes entre a República de Cuba e a República Federativa do
Brasil, com o propósito de aprofundar, fortalecer e incrementar as relações acadêmicas e
científicas que conduzam ao progresso das instituições de ambos os países, concordam em assinar
o presente protocolo. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2026. Data da assinatura: 15/02/2024.
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