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DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.065295/2023-96.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MULTIPLIER
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 21.268.634/0001-08, as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 71/2022.
Fato de não entregar produtos empenhados. Sanção: impedimento de licitar e contratar
com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de
multa no valor de R$ 32,79 (trinta e dois reais e setenta e nove centavos). Assina: Eduardo
Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba - PR, 3 de maio de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração - UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.072712/2023-57.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa VSP MARCAS
E PATENTES LTDA - CNPJ/MF nº 02.869.639/0001-33, considerando as disposições do artigo
7º da Lei nº 10.520/02, art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.1, alínea "c"
do Edital do Pregão Eletrônico nº 92/2022. Fato de deixar de manter as condições de
habilitação conforme exigência do instrumento convocatório. Sanção: impedimento de
licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina:
Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba - PR, 3 de maio de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração - UFPR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 5, DE 3 DE ABRIL DE 2024
SUSPENSÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das
Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011,
nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do
Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE
(CEPE), e o que consta do Processo 23076.126177/2023-16, resolve suspender o
cronograma da seleção simplificada para professor substituto.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICA O EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2023, PUBLICADO NO DOU Nº 75,
DE 18 DE ABRIL DE 2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 64 E QUE CONSTA NO PROCESSO
23076.028773/2024-57.
Onde se lê:
Nº 243/2023 - Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: DAVI HIRAFUJI NEIVA. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº 8.745/93 e Processo nº 23076.028773/2024-57. Objetivo: Magistério no CENTRO DE
INFORMÁTICA . Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA.
Leia-se:
Nº 0061/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: DAVI HIRAFUJI NEIVA. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº 8.745/93 e Processo nº 23076.028773/2024-57. Objetivo: Magistério no CENTRO DE
INFORMÁTICA . Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
CLASSIFICAR: 1) TOP Construtora Ltda. - ME.
Mais informações: (81) 2126-8065 ou cel@ufpe.br
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e em conformidade com o EDITAL Nº 430/2024,
torna público a convocação de candidatos aprovados para preenchimento de três vagas
remanescentes ao cargo de supervisor do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TUTOR
E SUPERVISOR ACADÊMICO DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB) nas
regiões de saúde sob responsabilidade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
conforme abaixo especificado:
SUPERVISOR - ÁREA A - Relação de candidatos(as) aprovados(as):
. Classificação
Nome
. 20
ANDREIA FERREIRA NERY
SUPERVISOR - ÁREA B - Relação de candidatos(as) aprovados(as):
. Classificação
Nome
. 12
ARAMIS COSTA SANTOS
. 13
JOCYELLEN CHRISTYNE DA SILVA CASADO
Os(as) candidatos(as) acima referidos(as) deverão preencher Termo de Compromisso
( h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 H U z u I F f 2 C KO f g L 0 _ V W g s 7 9 2 uWArFnkQo?usp=sharing),
no prazo de 3 dias úteis, a contar a partir de 03/05/2024, e enviar através do site da Comperve
(https://www.comperve.ufrn.br/conteudo/concursos/pmmb_202401/informacoes.php)
Os supervisores convocados por meio deste Edital deverão também realizar o
autocadastro na plataforma da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).
Seguem os links para os tutoriais de autocadastro de supervisor e de tutor:
h t t p s : / / w w w . u n a s u s . g o v . b r / u p l o a d s / p a g i n a / M A I S _ M E D I CO S / T U T O R I A L _
AU T O C A DA S T R O _ S U P E R V I S O R . p d f
h t t p s : / / w w w . u n a s u s . g o v . b r / u p l o a d s / p a g i n a / M A I S _ M E D I CO S / T U T O R I A L _
AU T O C A DA S T R O _ T U T O R . p d f
Na eventualidade de não preenchimento do quantitativo de vagas em qualquer
das categorias, até o prazo acima estabelecido, será feita nova convocação, seguindo a
respectiva ordem de classificação de cada categoria.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23077092436202323. , publicada no D.O.U de 04/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 35/2023 - Aquisição de gases laboratoriais e medicinais para
atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 06/05/2024 das
08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn - Prédio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de
06/05/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
17/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro da Ufrn
(SIDEC - 03/05/2024) 153103-15234-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 63/2022. A partir desta
data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo
estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa ALERTA SERVICOS LTDA no
item: 1(R$185.720,55).
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 03/05/2024) 153103-15234-2024NE800002
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE (CNPJ: 11.228.564/0001-00). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 1.480,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: ROSANA LEITE DE MELO. Data da
Assinatura: 30/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Carapicuiba (CNPJ:
44.892.693/0001-40). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Diogo Alves Fernandes. Data da Assinatura: 30/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de
Doação de
Bem móvel com
Encargo -
Projeto Sífilis.
Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Ferraz de Vasconcelos
(CNPJ: 46.523.197/0001-44.). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e
a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n
9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor
e pelo donatário: Clécio Francisco Gonçalves,. Data da Assinatura: 30/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo
de Doação
de
Bem móvel
com
Encargo -
Projeto
Sífilis. Processo
nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Liga Norte Riograndense de Apoio e Combate a AIDS
(CNPJ: 03.282.004/0001-06). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 23.765,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Givanilson de Oliveira Araujo. Data da Assinatura: 30/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim (CNPJ:
23.148.5261/0001-19). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 7.500,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Luciana Guimarães da Cunha. Data da Assinatura: 25/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (CNPJ:
87.124.582/0001-04). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: FERNANDO RITTER. Data da Assinatura: 30/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos
Humanos, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência do Município de Natal (CNPJ:
08.241.747/0021-97). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 23.765,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Sérgio Fabiano Cabra. Data da Assinatura: 23/04/2024.

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