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DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23520.003931/2022-18.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA. Contratado: 28.336.248/0001-47 - LEANDRO DA CONCEICAO GONC A LV ES
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 36/2022,
por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2024 a
19/09/2024, nos termos do art. 57, §1o, da lei no 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo da
execução do contrato no 36/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 08/03/2024 a 06/06/2024, nos termos do art. 57, §1o, da lei no 8.666, de
1993. Reajustar em r$ 39.466,21 (trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e
vinte e um centavos) o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, em função do reajuste contratual anual, considerando a variação do
incc - índice nacional da construção civil. Alterar a cláusula terceira - preço, do contrato,
em função do reajuste.. Vigência: 21/06/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.645.758,41. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23520.002032/2021-17.
Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 04.572.498/0001-18 - LUCASOM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei
nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.862,24. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Fica extinto a partir de 20/04/2024 o Contrato Inicial nº 02/2022, e seus aditivos,
celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará e o Professor Substituto DIEGO
LIMA AGUIAR, em conformidade com as cláusulas sexta, sétima e décima primeira do
referido contrato, e ainda, cláusula primeira do aditivo. Assinam FABRICIANA VIEIRA
GUIMARÃES pela contratante e DIEGO LIMA AGUIAR pela parte contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
Alteração do Resultado de Julgamento publicado em 09/04/2024: Foram
vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas:
André Augusto Truta Felipe; SOS Gás Ltda.
ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 03/05/2024) 153065-15231-2024NE004080
EDITAL Nº 34/2024
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 07/06/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor do Magistério Superior na área de Materiais Dentários, promovido pelo
Departamento de Odontologia Restauradora, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I,
objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126,
com resultado homologado pelo Edital CCS nº 1/2023, publicado no DOU nº 108, de
07/06/2023, seção 3, pág. 73 (Processo nº 23074.034344/2024-90).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA
Processo: 23074.095500/2022-18. 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº
1806.11.1022, entre a TRANSATION NETWORK SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DO BRASIL LT DA
- TNS, inscrita no CNPJ Nº 10.466.196/0001-68, a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA -
UFPB, inscrita no CNPJ sob o nº 24.098.477/0001-10 e a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICO E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC-PB, inscrita no CNPJ sob o nº
02.168.943/0001-53 - Objeto: "extensão de prazo, em seis meses, das metas intituladas
'Meta 1: Desenvolver o HeatMap' e 'Meta 3: IoT Explorer' do cronograma de execução do
projeto 'Inovação e Desenvolvimento em Internet das Coisas' e aporte financeiro de
recursos, por parte da TNS, no valor de R$ 70.337,22 (setenta mil e trezentos e trinta e
sete reais e vinte e dois centavos)." - Data da Assinatura: 20/03/2024; Vigência: 31/07/2026
- Signatários: Pela TNS, TIAGO REIS DIAS, Administrador; pela FUNETEC, RODRIGO TAVARES
DE SOUZA BARRETO, Superintendente; e pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153074
Nº Processo: 23074010033202488. Objeto: Contratação de serviço continuado
de impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal
mais excedente visando atender às necessidades do CCHSA/CAVN.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Iii-
Cidade 
Universitaria
- 
Bananeiras/pb,
- 
Bananeiras/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153074-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ
Diretor de Centro
(SIASGnet - 02/05/2024) 153074-15231-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.039014/2023-40.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa 4A COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA - CNPJ 45.498.572/0001-80,
considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.1, alínea "d" e
21.7, alíneas "a" e "d" do edital de Pregão Eletrônico nº 135/2022. Fato de desistência
expressa da proposta após a abertura da licitação. Sanção: impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 3 (três) dias. Assina: Ed u a r d o
Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR""
EDUARDO SALAMUNI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 132/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 130/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 130/24-PROGEPE, publicado
no Diário Oficial da União de 03/05/2024, Seção 3, página 63, referente as inscrições para
a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR do Setor de
Ciências Jurídicas - Departamento: Direito Público, como segue:
Onde se lê:
Das 8h do primeiro dia de inscrição até às 17h do último dia de inscrição.
Leia-se:
Das 8h às 17h.
Em 3 de maio de 2024.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.016875/2023-50.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa GRÁFICA LUAR
EDITORA E PAPELARIA LTDA-CNPJ: 44.845.034/0001-52, considerando as disposições do
artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3, alínea
"c", 21.1.3.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 160/2022. Fato de não manter a habilitação no
SICAF. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo
de 15 (quinze) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba - PR, 3 de maio de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração - UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.035915/2023-62.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa HELVECIO &
TEIXEIRA LTDA - CNPJ: 13.912.214/0001-86, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital de
Pregão Eletrônico nº 89/2022. Fato de não encaminhar documentos exigidos no instrumento
convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba - PR, 3 de maio de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração - UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.036066/2023-64.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa STARMED
ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 02.223.342/0001-04, as disposições do
artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital Pregão Eletrônico n°
129/2022. Fato de não apresentar documentos exigidos no instrumento convocatório.
Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de
15 (quinze) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba - PR, 3 de maio de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração - UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.044325/2023-21.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MULTIPLIER
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 21.268.634/0001-08, considerando as disposições do artigo 7º
da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "c" do Edital de Licitação do Pregão 71/2022. Fato
de não manter as condições de habilitação conforme exigência do instrumento convocatório.
Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15
(quinze) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba - PR, 3 de maio de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração - UFPR

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