DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.038711/2023-24.
Dispensa Nº 90454/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto de
"elaboração de diagnóstico de conservação e a conservação preventiva para a preservação
e a difusão de documentos, conhecimentos e remanescentes materiais do antigo
destacamento de operações de informações de defesa interna (doi-codi), em são paulo".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/05/2024 a
02/06/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 08/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADO: PATRÍCIA FERREIRA DOS SANTOSS. OBJETO: prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à
remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente A, Nível
1, 40 horas, com Mestrado. VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 03/11/2024, podendo ser prorrogado.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO:
23085.004503/2024-42. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. ASSINAM: Profa. MA R I N A LV A
VIEIRA BARBOSA e PATRÍCIA FERREIRA DOS SANTOS.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 004/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que
acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e
MONISSE POSTIGO ALVES. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério
Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a
importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A,
Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência de
02/05/2024 a 31/07/2024. Data da Assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVêNIO DE CONCESSAO DE ESTAGIO N. 36/2024 Numero do Processo:
23064.018831/2024-74. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA
- CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e a Empregar Ja Estagios e Efetivos
Ltda - CNPJ: 22.369.844/0001-47. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a
plena operacionalizacao da Lei n. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE
ESTUDANTES. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21. Vigencia: 29/04/2024 a 29/04/2029.
Data da assinatura: 29/04/2024. ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus
Apucarana e Antonio Barbieri, pela Empregar Ja Estagios e Efetivos Ltda.
EDITAL Nº 27, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus
Francisco Beltrão da UTFPR, de que trata o Edital nº 6/2024 DIRGEP, publicado no DOU de
28 de fevereiro de 2024, Seção 3, páginas 67 e 68.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do
primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente (Processo nº 23064.005312/2024-46).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/DESENVOLVIMENTO WEB E BANCO DE DADOS
. Classificação
Candidato(a)
Média Final
. 1º
BRYAM FERNANDO LOPES ASSOLINI
80,00
. 2º
ARTUR COLETTI SCOLARI
77,00
. 3º
ADENILSON MARCOS DA SILVA
66,83
. 4º
RAFAEL ANGELIN
64,67
DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
Não houve inscritos.
DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS NEGRAS:
Não houve inscritos.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
Em Exercício
EDITAL Nº 28, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de
validade do Edital nº 44/2023, publicado no DOU de 13 de junho de 2023, Seção 3, página
88, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do
Magistério Superior, para atender ao Campus Ponta Grossa da UTFPR, nos termos do artigo
37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.062660/2022-59).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
Em Exercício
EDITAL Nº 29, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo
de validade do Edital nº 26/2023, publicado no DOU de 09 de maio de 2023, Seção 3, página
63, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do
Magistério Superior, para atender ao Campus Pato Branco da UTFPR, nos termos do artigo
37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.051568/2022-63).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
Em Exercício
EDITAL Nº 30, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo
de validade do Edital nº 25/2023, publicado no DOU de 02 de maio de 2023, Seção 3,
página 119 e 120, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério
Federal, para atender ao Campus Ponta Grossa da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso
IX, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.010369/2023-86).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
Em Exercício
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2024
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e
Colégio Estadual Cívico-Militar Rui Barbosa- EFMP. Objeto: conjugação de esforços para
realização de palestras, visitas, ações e atividades de extensão, visando atender necessidades
mútuas, que poderão resultar em novos projetos de pesquisa e desenvolvimento,
monografias, publicações científicas, sistemas, softwares, dispositivos, equipamentos, entre
outros com emprego de tecnologia. Sem repasses financeiros. Signatários: Roberto Ribeiro
Neli (UTFPR-CM) e Zélia Veiga de Souza Rodrigues (Colégio Rui Barbosa).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 03/2023
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Município de Campo Mourão-PR; interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa
e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF). Objeto: prorrogação da
parceria até 31/08/2024 e ratificação das demais disposições do acordo original.
Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM), Tauillo Tezelli (Município), Jorge Luiz de Sá
Riechi (FUNTEF).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154358
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 23064.039253/2019-42.
Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO
REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação em decorrência da alteração de Convenção
Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria e reajuste de preços dos insumos a partir do IPCA
acumulado referente ao período de 10/2022 a 09/2023, do contrato nº 36/2019. Vigência:
04/02/2020 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.646.962,80. Data de
Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153029
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23064.019061/2021-34.
Pregão. 
Nº 
2/2021. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS 
MEDIANEIRA. 
Contratado:
30.309.006/0001-06 - SILVA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Alteração das
cláusulas 2.1 e 3.1 - vigência e valor. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 314.301,10. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
CÂMPUS PATO BRANCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153177
Nº 
Processo: 
23064019603202411. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Fornecimento de café da manhã, almoço e jantar, com fornecimento de
insumos, materiais e mão de obra para o evento II Seminário Socioambiental Angola -
Brasil: EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, TECNOLOGIAS E SAÚDE na Universidade Tecnológica
Federal do Paraná - UTFPR/Campus Dois Vizinhos. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento
Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TANIA NARA DE OLIVEIRA SANTI
Pregoeira
(SIASGnet - 03/05/2024) 153177-15246-2024NE000024
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155909
Nº Processo: 23768002490202498. Objeto: Aquisição de Enxoval, de acordo
com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de
Itens Licitados: 36. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus
4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90015-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/05/2024) 155909-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Comodato 016/2024
Processo 
nº 
23760.005223/2024-42. 
COMODATÁRIA:
Hospital 
Das 
Clínicas 
de
Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15
Pregão 
Nº 
068/2023. 
COMODATÁRIA: 
Hospital
Das 
Clínicas 
de 
Goiás/EBSERH.
COMODANTE: 04.086.552/0001-15- BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E
CORRELATOS LTDA. Objeto: A substituição das bombas de infusão relacionadas no Termo
de Comodato nº
016/2024 com o número de
série 2010010348, 2101011123,
2101011147, 2101011194 e 2103010490 pelas bombas de infusão número de série
2010010438, 2008010132, 1911010583, 1911010586 e 1910010015. Data de Assinatura:
03/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760004101202439. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais farmacológicos - grupo 09, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas
da UFG/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: