DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90046-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 02/05/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760020095202386. Objeto: Contratação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em máquinas de
hemodiálise da marca Fresenius, pertencente à Unidade de Gestão de Enfermagem
Ambulatorial, utilizado em procedimentos de diálise em pacientes do Hospital das Clínicas
da UFG/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Primeira 
Avenida 
S/n, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 03/05/2024) 155904-15226-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 216/2019.
Nº Processo: 23537.000066/2018-84.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
17.865.599/0001-29 - BRIGADA DE INCENDIO BH LTDA. O presente termo aditivo tem por
objeto:
a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis), com início
na data de 01/06/2024 e encerramento em 30/11/2024, com fundamento no artigo 57,
Inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993.
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta contrato. Vigência: 02/05/2024
a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.879,50. Data de Assinatura:
02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00691/2022 publicado no D.O de 2023-02-01, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/10/2023 a 09/06/2024. Leia-se: Vigência: 10/06/2024 a
05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537024015/23-13. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais
para o HC-UFMG/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro,
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00107-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site
Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada
do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de
entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO
EDITAL)..
LAILA VIEIRA SILVA
Agente de Liicitações
(SIASGnet - 03/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 155021
Nº
Processo: 
23537025142023-88.
Objeto:
Aquisição 
parcelada
de
Equipamentos de Proteção Individual - EPI.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 06/05/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº
110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-
00101-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537009772/24-30. Objeto: Reedição dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6
do Pregão Eletrônico 132/2023, registro de preços para radiomarcação com 99m tecnécio
(99m Tc), padronizados na instituição, para utilização nos procedimentos diagnósticos e
terapêuticos do Serviço de Medicina Nuclear da Unidade de Diagnóstico por Imagem, em
pacientes ambulatoriais e em regime de internação, no âmbito do Hospital das Clínicas
vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor
Alfredo 
Balena,
Nº 
110 
Centro, 
Santa
Efigênia 
- 
Belo
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital
e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o
pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de
fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de
Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL).
MICHELE SANTOS SILVA LUIZ
Agente de Licitações
(SIASGnet - 03/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.006212/2023-52.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 01.568.077/0002-06 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em coleta, transporte e
disposição final de resíduos sólidos orgânicos, rejeitos (grupo d) e resíduos de obras
hospitalares (roh) do hospital das clínicas da universidade federal de pernambuco (hc-
ufpe), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total: R$ 496.484,40. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.015291/2023-92.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 05.974.275/0001-40 - EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANCA E INCENDIO LTDA.
Objeto: Aquisição de agente extintor na recarga de extintores, com manutenção e teste
hidrostático, com substituição de peças defeituosas, do hospital das clínicas, conforme
exigência da norma regulamentadora n° 23 e o código de segurança contra incêndio e
pânico para o estado de pernambuco - coscip do corpo de bombeiros militar de
pernambuco - cbmpe. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a
01/05/2025. Valor Total: R$ 46.075,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.003743/2022-11.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de
manutenção programada (preventiva, calibração, validação de processos, qualificação,
inspeção técnica, análise de segurança elétrica), manutenção corretiva ,com inclusão de
peças e serviços especializados quando necessário, treinamento de operadores e apoio ao
gerenciamento dos equipamentos médicos hospitalares do hc-ufpe/ebserh, por um período
de 01 (um) ano, prorrogáveis por até 05 (cinco) anos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total: R$ 1.786.852,90. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155022
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23536.001261/2020-56.
Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.498.023/0001-10 - CONSTRUTORA FS LTDA.
Objeto: Reajuste de preço, para o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, com base no incc-
di acumulado em 12 meses (outubro de 2022 a setembro de 2023 - 3,49%); passando o
valor global do contrato nº 12/2021 a ser de r$ 3.363.346,98 (três milhões, trezentos e
sessenta e três mil trezentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos).. Vigência:
01/06/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.363.346,98. Data de
Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 23521.012507/2023-27.
Dispensa. Nº 57/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 1º de
junho de 2024 e encerramento em 31 de maio de 2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/06/2024
a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.934.713,68. Data de Assinatura:
03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23521.005012/2022-61.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, compreendendo o período de
05/05/2024 a 02/10/2024 e a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de
entrega do objeto. Vigência: 05/05/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 270.059,84. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759002913202489. Objeto: Aquisição parcelada de colchão
hospitalar (colchao
cama ginecologica
115x48x7 e
outros), para atender o CHC-
UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
General
Carneiro,
181,, 
Alto
da
Glória
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/05/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155902
Nº 
Processo: 
23759039982202367. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realizar manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de
peças, em Acelerador Linear CLINAC HCX-MLC80, NS: 6613, sistema em software de
sistemas de gerenciamento de tratamento ARIA Radiation Oncology e de sistema em