DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600051
51
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155910
Nº Processo: 23817003562202491. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Material para Paramentação Cirúrgica e Insumos para Raio X, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons.
João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de
Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 1 (ano), conforme especificações e demais condições em termo de
referência.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON MOTA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/05/2024) 155910-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90032/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23526005717202408. , publicada no D.O.U de 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, com comodato de
diluidores. Novo Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço:
Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis Petrópolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 03/05/2024) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 47/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23540.010521/2022-87.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
49.601.107/0001-84 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito pela variação do índice de
preços ao consumidor amplo (ipca) sobre os valores dos itens 01, 02 e 04, a partir de
01/05/2024, no importe de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento), período de
fevereiro/2023 a janeiro/2024, conforme parecer - sei 11 (37119396) e acordo realizado
entre as partes (38293719).. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.290.858,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155900
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23763.000348/2022-94.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFSCAR. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA ..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias, com início na data
de 04/05/2024 e encerramento em 03/07/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii,
e 150, do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma para execução do objeto será o
estipulado conforme
cronograma assinado
do processo
n° 23763.000348/2022-94..
Vigência: 04/05/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.998.077,47.
Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DO COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas conforme Portaria-
SEI nº 5, de 13 de janeiro de 2022, da EBSERH, NOTIFICA a empresa SURYA LAVANDERIA
E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.784.295/0001-13, acerca da decisão da Gerência
Administrativa deste Huf (ID nº 37417800), quanto a finalização do processo administrativo
de apuração e sanção movido em face da referida empresa nos autos do Processo SEI nº
23534.011229/2022-61. Ademais, corolário a isto, notifica-se a empresa em questão para
fins de promoção do pagamento da multa aplicada no supracitado processo administrativo,
por meio da Guia de Recolhimento a União - GRU (ID nº 37443118).
JOSÉ VALBER LIMA MENESES
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820014014202357. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Eventual
aquisições de Equipamento de TIC estações de trabalho (Desktops), estações de trabalho
(Workstation) e equipamentos móveis (notebooks), visando atender as necessidades do
Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 03/05/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.002267/2023-13.
Pregão Nº 97/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 21.171.197/0001-00 - ITS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada e habilitada no ramo de engenharia para execução de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nas subestações e grupos geradores do Complexo
Hospitalar da UFC/Ebserh (CH-UFC), com fornecimento de ferramentas, equipamentos,
peças de reposição e demais materiais necessários para execução dos serviços, com
disponibilidade para atendimentos emergenciais 24 (vinte e quatro) horas por dia.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$
360.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155035 SEI-HCPA 23092.005888/2024-76 - COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO
25CM X 28CM PRÉ-LAVADA. ESTÉRIL
Contratado: MEDI HOUSE IND. E COM. DE PROD. CIR. HOSP. EIRELI
CNPJ: 48.939.276/0001-66 R$ 43.800,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 506694 de 30/04/2024
Autorização: 30/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 02/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 
nº 
155006 
SEI-HCPA
23092.005611/2024-43 
- 
DISPOSITVO 
DE
MANUTENÇÃO+PARAFUSO ASSOCIADO
A PLACA
+PLACA CERVICAL
ANTERIOR EM
T I T A N EO
Contratado: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA
CNPJ : 00.097.446/0001-86 R$ 4.479,19.
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 506512 de 24/04/2024
Autorização: 25/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 02/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155032 SEI-HCPA 23092.005788/2024-40 - AQUISIÇÃO DE LUVA NITRILICA
AZUL AGENTES QUIMICOS
Contratado: FORTPEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA
CNPJ : 04.907.604/0001-77 R$ 1.087,20.
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 506664 de 29/04/2024
Autorização: 30/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 02/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 155051 SEI HCPA 23092.005356/2024-39 - CONTADOR HEMATOLÓGICO,
MARCA: HORIBA
Contratado: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA - CNPJ:
88.484.969/0001-26 - R$ 7.250,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 
30/04/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 02/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 155073 SEI HCPA 23092.005745/2024-64 - PONTEIRA RETA P/ PEÇA DE M ÃO
DO ASPIRADOR ULTRASSÔNICO
Contratado: STRYKER DO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.966.317/0002-93 - R$ 17.007,25
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 
03/05/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 03/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO
CAPES/ANDIFES Processo
n°
23038.009396/2023-23.
Espécie: Acordo
de
Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de
Aperfeiçoamento de
Pessoal de
Nível Superior -
CAPES, inscrita
no CNPJ/MF:
00.889.834/0001-08 e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de
Ensino Superior - Andifes, inscrita no CNPJ/MF: 73.334.666/0001-50. Objeto: cooperação
técnico-científica entre as partes, possibilitando a ampliação da formação de profissionais
qualificados em Administração Pública, com vistas a desenvolver a Administração Pública
Brasileira, por meio do financiamento da oferta do curso de Mestrado Profissional do
Programa de Pós-Graduação stricto sensu Mestrado Profissional em Administração Pública-
PROFIAP, coordenado pela ANDIFES. Com fundamentação Legal: art. 116 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 12.527/2011-
Lei de Acesso à Informação - LAI e legislação correlata. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a
celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Substituto Antônio Gomes de
Souza Filho e pela ANDIFES: Presidente Márcia Abrahão Moura.
EDITAL Nº 25/2023
ALTERAÇÃO - PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
Processo nº 23038.006670/2023-11
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela
Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de
30 de janeiro de 2017, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor
Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua
Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do Edital 25/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 20/09/2023, Edição 180, Seção 3, pág. 68.
A 
alteração 
do 
edital 
está
disponível 
no 
sítio 
da 
CAPES:
http://www.capes.gov.br.
DENISE PIRES DE CARVALHO