DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0996930/2024 PROCESSO N.º 23115.013260/2024-39. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO LUÍS BRANDÃO ANDRADE. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 165/2023. DATA DA ASSINATURA: 02
de maio de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90028/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.001955/2024-66
OBJETO: Aquisição de OPME (Lente Intraocular, em silicone, Diâmetro 6,5 A 7
MM, constante superior a 118,0 GRAUS, DIOPTRIAS +27,00 câmara superior).
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 06/05/2024 ÀS 09H00, ATÉ 10/05/2024 ÀS 23H59 -
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 3 de maio de 2024.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.019046/2024-85.
Pregão Nº 58/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 41.744.352/0001-39 - B2B TESTE E MEDICAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de equipamento (osciloscópio, gerador de função,
multímetro, estação de solda e soprador térmico) para os laboratórios de ensino de
graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$
75.300,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.019046/2024-85.
Pregão Nº 58/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 46.263.852/0001-72 - CELERITAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento (osciloscópio, gerador de
função, multímetro, estação de solda e soprador térmico) para os laboratórios de ensino
de graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor
Total: R$ 13.650,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.019046/2024-85.
Pregão Nº 58/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 51.044.736/0001-00 - GR COMERCIO DE ACO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de equipamento (osciloscópio, gerador de função,
multímetro, estação de solda e soprador térmico) para os laboratórios de ensino de
graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$
63.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.016741/2023-12.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 86.913.951/0001-77 - R SILVA E SOUSA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
impressões, cópias xerográficas de mapas, cópias preto e branco e coloridas, plotagens
preto e branco e coloridas, encadernação espiral de cópia, confecção de banners, adesivos
e pastas, sem franquia, para a fundação universidade federal de mato grosso - FUFMT,
Campus Universitário de Sinop, incluindo a concessão de uso oneroso de espaço físico do
Campus de Sinop para a exploração de atividade comercial com a comunidade acadêmica,
mediante preço de mercado, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a
24/04/2026. Valor Total: R$ 54.256,60. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 122/2023.
Nº Processo: 23108.012306/2023-19.
Tomada de
Preços. Nº 32/2023. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 09.009.988/0001-24 - EXCELENCIA
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de execução, de 24/04/2024 a
24/06/2024.. Vigência: 24/04/2024 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 604.814,20. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.011616/2024-29.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição: fornecimento e instalação de plataforma elevatória, tipo
enclausurada, com capacidade de, no mínimo 250 kg para deficientes físicos, 02 paradas -
local: bloco 8 e bloco 59, setor 01 da cidade universitária da ufms, em campo grande/ms;
aquisição: fornecimento e instalação de 01 elevador de passageiros, capacidade para 08
pessoas (600kg), 03
paradas - local: unidade
iii da ufms em
corumbá/ms; e
desmontagem/transporte do atual elevador (em corumbá/ms), que deverá ser entregue no
almoxarifado da ufms em campo grande), para a universidade federal de mato grosso do
sul, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo a
este contrato. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no
preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/09/2024. Valor
Total: R$ 257.425,38. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 86/2020.
Nº Processo: 23104.010441/2020-17.
Dispensa. Nº 29/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses,
conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57 da lei 8.666/93,
com início na data de 29.07.2024 e término em 29.07.2025. Reajustar o valor do contrato,
de acordo com as obrigações legais (art. 40, inc. Xi, e art. 55, inc. Iii, da lei nº 8.666/1993)
e constitucional (art. 37, inc. Xxi, da cf/1988), aplicando-se o índice de 3,9256% conforme
o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado no período anterior
(abril de 2023 a março de 2024), passando o valor anual do contrato de 14.651,10
(quatorze mil seiscentos e cinquenta e um reais e dez centavos), para r$ 15.226,24 (quinze
mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) para o período de prorrogação..
Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Atualizado: R$ 15.226,24. Data de Assinatura:
02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo do projeto entre si celebram Samarco S.A. - Em Recuperação Judicial,
Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.
Processo SEI n° 23109.005913/2021-42. O presente aditamento tem como objeto a
alteração da subcláusula 7.1 do contrato (docnº0455026) acostado no presente auto, em
virtude do disposto no documento 0660731 e plano de trabalho anexo ao Instrumento
Contratual de Ajuste e Congêneres de número 0694667, no qual a coordenadora do projeto
pede o aditamento do contrato. O prazo da vigência do termo aditivo é 29/08/2024 a
28/02/2025. 8 de abril de 2024, Ouro Preto - MG. Herminio Arias Nalini Junior - Vice-
Reitora da UFOP - Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP - Claudia Maria de Avila
Segatto - Procuradora da Samarco - Thiago Marchezi Doellinger - Procurador da Samarco
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154046
Nº Processo: 23109004605202442. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de proteção e segurança e materiais hospitalares, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e anexos. . Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario
Morro do Cruzeiro -, - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/05/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as
especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas..
ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/05/2024) 154046-15263-2024NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 206/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014,
os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do Conselho
Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no
Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº
23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar
candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do
Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital.
1. DAS VAGAS:
1.1. Área: Engenharia de Produção / Requisitos: Graduação em Engenharia de
Produção E Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Engenharia de Produção ou
áreas afins / Campus: Bagé / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$
2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos),
acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e Retribuição
por
Titulação, conforme
Lei
nº
12.772/2012 /
Vaga:
1
(uma) /
Nº
processo:
23100.003987/2024-77;
1.2. Área: Serviço Social / Requisitos: Graduação em Serviço Social E
Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Serviço Social ou áreas afins / Campus: São
Borja / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil
quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-
alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e Retribuição por Titulação,
conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.006484/2024-53.
2. CONDIÇÕES GERAIS:
2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 07/05/2024 a
14/05/2024.
2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 15/05/2024.
2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.
2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas
a partir de 03/06/2024.
2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para
o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior
na Fundação Universidade Federal do Pampa.
2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é
de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério da administração.
2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção
encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/,
no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53, que
o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento.
Bagé, 3 de maio de 2024
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
Reitor
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