DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Licitante vencedora: MAXIMIANO ENGENHARIA
INTEGRADA LTDA, CNPJ:
28.197.744/0001-67. Valor total: R$ 921.093,30.
KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA
Pregoeira SRA-MA
(SIDEC - 03/05/2024) 170025-00001-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 12/2023 publicado no D.O de 06/05/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 12/2023 publicado no D.O de 06/05/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170195
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 10180.100174/2022-78.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por
12 meses. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.766,03. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 238014 Processo nº 44103.006371/2023-17. Contrato e Pedido de Compras nº
23.023352.2024. Pregão Eletrônico nº 159/2023. Contratada: GHS INDUSTRIA E SERVICOS
LTDA. - CNPJ nº 01.797.423/0001-47. Objeto: serviço de tratamento de água de
refrigeração e limpeza das torres de resfriamento, com fornecimento de produtos, na
matriz da Dataprev - DF, com entregas mensais, trimestrais e anuais. Valor total: R$
379.199,22 (trezentos e setenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e vinte e dois
centavos). Data da assinatura: 02/05/2024. Fundamentação legal: IN SEGES ME 073/2022,
Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de
Licitações e Contratos da Dataprev.
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
950802. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora:
810008. Convenente: TEATRO NEGRO E ATITUDE, CNPJ nº 04501732000116. Prorrogação
da vigência do prazo de execução de Projeto. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/06/2024 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
12/12/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-
**, Convenente: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO, CPF nº ***.803.376-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, para emissões de bilhetes
para voos domésticos e internacionais, destinados ao atendimento das necessidades de
deslocamento de servidores, autoridades e colaboradores eventuais no desempenho das
atividades institucionais do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, nos
termos da tabela abaixo, mediante condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.
Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Sgan 906, Módulo f , Bloco a Edifício Celso Furtado Térreo Sala p 22 Asa
Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/05/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
REGINA HELENA DA CRUZ GARCIA
Chefe do Serviço de Licitação
(SIDEC - 03/05/2024) 530001-00001-2024NE000050
(Of. El. nº .)
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 913711. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE CASTANHAL, CNPJ nº 05121991000184. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 199.000,00, Valor de Contrapartida: 19.098,48, Vigência:
14/01/2022 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria
Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943074.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BREU BRANCO, CNPJ nº
34626440000170. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -102.316,67, Valor de Contrapartida: R$ -2.041,26, Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FLAVIO MARCOS MEZZOMO, CPF nº
***.215.712-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 943420.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FAZENDA VILANOVA, CNPJ
nº 01607509000160. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total
do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$
29.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.000,00, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data
de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: AMARILDO LUIS DA SILVA, CPF nº ***.144.280-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947643.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TOCANTINS, CNPJ nº
18128223000102. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -100.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -29.667,90, Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SILAS FORTUNATO DE CARVALHO, CPF nº
***.509.776-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948465.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CHIADOR, CNPJ nº
18338145000162. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 147.650,00,
Valor de Contrapartida: R$ 147.650,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de
Assinatura:
27/12/2023. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº ***.011.587-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 925872/2022; Processo
Nº 59000.004266/2022-98. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Itajá/RN CNPJ/MF nº
01.612.395/0001-46. Objeto: Apostilar ao Convênio n.º 925872, de 24 de março de 2022,
para efeito de controle financeiro/orçamentário, na forma prevista no art. 65, §° 8°, da Lei
n.º 8.666/93 e no art. 27 do Decreto n.º 93.872/86, aditando-se a Cláusula Sexta do valor
e da dotação orçamentária, a seguinte redação:
As despesas do Convênio n.º 925872/2022, correrão também à conta de dotação alocada no
orçamento do CONCEDENTE, no Programa de Trabalho 18.544.2221.21DD.0000, Natureza de
Despesa 44.40.42, Fonte 1000, objeto da Nota de Empenho n.º 2024NE00010, de 24/03/2024,
no valor total de R$ 2.000.000,00. Data e assinatura: 02/05/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira
- Secretário Nacional de Segurança Hídrica - matrícula funcional nº 1614892.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 02501.002411/2018-51.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
02.563.448/0001-49 - AGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Revisar os
quantitativos previstos das atividades 3, 5 e 6 dos Quadros 10 e 11 do Projeto Básico
(Anexo i) do Edital da Concorrência nº 02/ANA/2018; suprimir do valor atualizado do
Termo de Contrato, o valor de R$ 12.912,58, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§
1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993; e alterar o subitem 3.1. da Cláusula Terceira - Preço, em
função dos ajustes realizados nos quantitativos das atividades 3, 5 e 6 do Termo de
Contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.189.910,96. Data de Assinatura:
26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
025012324202361. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de sustentação,
melhoria contínua de infraestrutura e atendimento a usuários de TIC da Agência Nacional
de Águas e Saneamento Básico (ANA).
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2024) 443001-44300-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 02501.002182/2020-90.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
00.336.701/0001-04
- TELECOMUNICACOES
BRASILEIRAS
S.A.
- TELEBRAS.
Objeto:
Repactuar o valor contratual, com fundamento na Cláusula Sexta, decorrente da alteração
do Decreto nº 45.490, de 15/02/2024, que aumenta em 2% a alíquota do ICMS no Distrito
Federal, passando para 20%, com efeitos financeiros a partir de 22/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 832.101,90. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 2/2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XIII, do Anexo I da
Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.002079/2024-73, comunica aos interessados
a abertura da TOMADA DE SUBSÍDIOS nº 002/2024, conforme informações abaixo: