DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600073
73
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200406
Nº 
Processo: 
08059000208202360. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
eletrodomésticos, para atender as necessidades da DIRETORIA TÉCNICO CIENTÍFICA - DITEC
/PF e os demais órgãos/entidades participantes. Total de Itens Licitados: 43. Edital:
06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas
Sul,
Qd 
07,
Lt
23, 
Sps,
Edifício
Inc,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
CATMAT e as especificações do Termo de Referência, prevalecem as descrições do TR. .
ELIEZER GENTIL DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/05/2024) 200406-00001-2024NE080001
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 200334
Nº 
Processo: 
08200010375202338. 
Objeto:
Contratação 
de 
agência
especializada em integração de estágio, para operacionalizar mediante oferta de vagas de
estágio e seleção de alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de
nível superior, devidamente regulamento pela legislação vigente, para atender às
necessidades das unidades centrais da Polícia Federal no Distrito Federal.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sas
-
Q.06 
Lotes
9
e 
10
1
Andar
- 
Sala
110,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILA FRANCO LOBATO ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 03/05/2024) 200334-00001-2024NE000318
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200342
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08206.001441/2020-86.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO.
Contratado: 03.143.181/0001-01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: O presente instrumento
tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2023, por um período de 12
(doze) meses, contados de 11/05/2024 a 11/05/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da
lei 8.666/93. O referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada
em fornecimento de serviços técnicos envolvendo administração e governança de dados,
compreendendo: apoio ao planejamento, o desenvolvimento, a implantação e a execução
continuada de processos de extração, transformação e carga (etl) de dados; apoio à gestão
de dados e de metadados, incluindo catalogação, linhagem, modelagem e qualidade de
dados; apoio à gestão da segurança e da privacidade dos dados, tal como conformidades
normativas e legais relacionadas a dados; apoio à análise de dados, contemplando o
planejamento e a elaboração de repositórios analíticos tal como sua representação em
painéis e elementos informativos de valor estratégico; apoio na definição, implantação e
monitoramento de processos, metodologias, políticas e demais dispositivos relacionados à
governança de dados; apoio ao projeto, desenvolvimento e operacionalização de
ambientes de alta complexidade para manipulação de grandes volumes de dados,
estruturados e não estruturados, originados de fontes de dados diversas em infraestruturas
voltadas ao big data, incluindo a aplicação de técnicas inovadoras como o aprendizado de
máquina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e no termo
de referência.. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.903.680,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200342
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08206.000674/2020-61.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO.
Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2020,
por um período de 12 (doze) meses, contados de 04/05/2024, ou até que se conclua
eventual transição contratual, o que ocorrer primeiro, nos termos do artigo 57, inciso ii, da
lei 8.666/93. O objeto do referido contrato é a contratação de serviços envolvendo
desenvolvimento e sustentação de sistemas informatizados, de forma remota e presencial,
utilizando metodologias ágeis e de acordo com os padrões de desempenho e qualidade
correspondentes à especialização exigida para o serviço.. Vigência: 04/05/2024 a
04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.447.600,00. Data de Assinatura:
03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200342
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08206.000611/2020-13.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO.
Contratado:
58.069.360/0010-10 
-
STEFANINI
CONSULTORIA
E 
ASSESSORIA
EM
INFORMATICA S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da
vigência do contrato nº 02/2020, por um período de 12 (doze) meses, contados de
04/05/2024, ou até que se conclua eventual transição contratual, o que ocorrer primeiro.
O objeto do referido contrato é a contratação de serviços envolvendo desenvolvimento e
sustentação de sistemas informatizados, de forma remota e presencial, utilizando
metodologias ágeis e de acordo com
os padrões de desempenho e qualidade
correspondentes à especialização exigida para o serviço.. Vigência: 04/05/2024 a
04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.151.500,00. Data de Assinatura:
02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200392
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 08270.012925/2021-68.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
CE. 
Contratado:
10.533.966/0001-48 - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato 13/2022 sr/pf/ce em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários,
com base
na convenção
coletiva de
trabalho 2024/2024,
registro
ce000127/2024-mte, na data de 09/02/2024, processo nº 13624.200375/2024-68, com
vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024... Vigência: 18/06/2022 a 18/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 915.155,76. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200392
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08270.005830/2021-98.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
CE. 
Contratado:
33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Repactuar os valores do
contrato nº 01/2022-sr/pf/ce, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registro ce000127/2024-
mte, na data de 09/02/2024, solicitação mr004381/2024, processo nº 13624.200375/2024-
68. Vigência:
12/01/2022 a
12/01/2025. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
1.193.867,52. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 200354
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08335.003987/2019-62.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MS.
Contratado:
08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do
contrato nº 03/2020, em razão da movimentação de um posto de vigilância do pátio de
veículos da dpf/ppa/ms para a sede da dpf/ppa/ms, e conversão do posto de vigilância
noturno para diurno, a patir de abril/2024. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.619.010,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.001579/2024-45.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM COMERCIO E SERVICO DE TECNOLO G I A
EM REDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
para fornecimento de serviços de prestação de serviços, de forma contínua, de instalação
de infraestrutura para sistema de cabeamento estruturado para redes de telefonia, lógica
e eletrica com fornecimento de materiais, em grupo único, via pregão de registro de
preços, por ata de srp elaborada pela universidade federal de sergipe, de acordo com os
itens abaixo relacionados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital nº 18/2023- uasg 154050, sob demanda..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025.
Valor Total: R$ 992.745,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal do
Estado de Pernambuco, neste ato representada pelo Senhor Superintendente Regional vem
Ratificar a aplicação das penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de 30% (trinta por
cento) do valor do objeto licitado, perfazendo uma valor total da MULTA de R$ 1.494,00
(um mil quatrocentos e noventa e quatro reais), por inexecução total do objeto, referente
a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 04/2023, PREGÃO 4/2023, EDITAL 04/2023, realizado
pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ACRE, em 13.11.2023, na qual
a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM PERNAMBUCO atuou como
participante, e na qual a Empresa NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ:
37.306.014/0001-48, sagrou-se vencedora nos itens 9, 18 e 19, com as inclusões da
ADVERTÊNCIA e MULTA no SICAF.
Recife-PE, 3 de maio de 2024
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Superintendente Regional em Pernambuco
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da PF - DTI/PF,
torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 011/2023, processo SEI
08206.001691/2022-88;
OBJETO: Serviços
de
Telecomunicações, rede
IP,
multiserviços tec MPLS, conforme edital e seus anexos. Empresa vencedora
ITEM 1, CLARO S.A/40.432544/0001-47, ao valor total R$ 32.465.895,6800.
Maiores Informaçoes www.pncp.gov.br/www.pf.gov.br.
JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA
Pregoeiro DTI/PF
(SIDEC - 03/05/2024) 200342-00001-2024NE800067
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200110
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08651.000965/2020-00.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado:
15.498.212/0001-18 - POTENCIAL HUMANO RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 04/2021 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2024 a 27/04/2025, conforme
previsão na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 269.955,69. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.010635/2023-27.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 49.332.896/0001-03 - PIXEL COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de links com provimento de acesso à internet de
acordo com a regulamentação da anatel, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
01/05/2025. Valor Total: R$ 6.915,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).

                            

Fechar