DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 495710
Nº Processo: 48086.003249/2024-86.
Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 36.716.346/0001-38 - GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as
necessidades do serviço geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os
detalhamentos constantes do termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025.
Valor Total: R$ 3.594,88. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 495710
Número do Contrato: 88/2019.
Nº Processo: 48049.000198/2020-53.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Promover a repactuação de preços referente ao ano 2024. Vigência: 08/04/2024 a
10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.528,48. Data de Assinatura:
08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.002535/2024-24.
Dispensa Nº 69/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contratação de empresa, com registro regular na superintendência de seguros
privados- susep, para prestação de seguro total para a frota de 31 veículos novos
pertencentes ao serviço geológico do brasil - sgb/cprm, com assistência integral (24x7) em
todo o território nacional, pelo período de 06(seis) meses..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 03/05/2024 a
03/11/2024. Valor Total: R$ 49.999,64. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495130
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 48086.002568/2022-11.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 04.958.321/0001-54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto:
acréscimo de serviço, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, representando o
percentual de 25,000% do valor atualizado do contrato, correspondendo a r$ 51.660,00
(cinquenta e um mil seiscentos e sessenta reais), resultando no aumento de serviço de
manutenção de storages para atender às necessidades de sede e refo; prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 66/2022 para o período entre 19/05/2024 e 19/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 206.640,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.001217/2024-46. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de
12 (doze) meses, para aquisições futuras de veículos utilitários 4X4, sedans e quadriciclos,
para
atender
as
demandas
do Serviço
Geológico
do
Brasil/CPRM,
conforme
as
especificações do Edital.Total de itens Licitados: 7. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Pasteur 
404 
- 
Deamp/dimate, 
Urca 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 495550
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 48086.001710/2020-32.
Contratante:
COMPANHIA 
DE
PESQUISA
DE
RECURSOS 
MINERAIS.
Contratado:
03.584.647/0001-04 - NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto reajustar, a partir de 04/01/2024, o contrato nº 001/pr/2021
referente ao período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, pela variação do índice
IPCA/IBGE no percentual de 4,6221110%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.080,80.
Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001122202413 . Objeto: Inscrição no X Congresso Brasileiro de Energia
Solar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303
de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização / treinamento e desenvolvimento de
pessoal Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2024. ELISANGELA MEDEIROS DE ALMEIDA.
Superintendente. Valor Global: R$ 3.320,00. CNPJ CONTRATADA : 08.817.857/0001-00
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR- CIENCIA E TECNOLOGIA.
(SIDEC - 03/05/2024) 325001-32314-2024NE000010
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA Nº 005/2024. Objeto: O registro de
preços para a eventual aquisição de material de escritório, especificado(s) no(s) lotes
3 (exceto item 5), 6 e 7 do Termo de Referência. Contratada: VIPE COMERCIAL LTDA .
CNPJ: 17.526.067/0001-67. Valor total: R$ 52.532,70 (cinquenta e dois mil, quinhentos
e trinta e dois reais e setenta centavos). Contratos da NUCLEP, decorrente de dispensa
de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. IV, da Lei 13.303/16. Vigência: 18/04/2024 a
17/04/2025. Data da assinatura: 18/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA Nº 006/2024. Objeto: O registro de preços
para a eventual aquisição de material de escritório, especificado(s) no(s) item 5 do Termo
de Referência. Contratada: CAMEPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA. CNPJ: 18.631.695/0001-
75. Valor total: R$ 139,00 (cento e trinta e nove reais). Contratos da NUCLEP, decorrente
de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. IV, da Lei 13.303/16. Vigência:
29/04/2024 a 28/04/2025. Data da assinatura: 29/04/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A NUCLEP informa que o pregão supracitado, cujo objeto é a contratação de
serviço de continuado de brigada e combate a incêndio, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, para execução das atividades de prevenção e
combate a princípio de incêndio, controle de pânico, evacuação, salvamento, resgate em
espaços confinados e em altura, primeiros socorros, nas instalações da NUCLEP, no
Terminal Marítimo e quando necessário no Escritório do Rio de Janeiro, sofreu a seguinte
alteração:
Onde se lê:
2.2.5. Definições
CATEGORIA PROFISSIONAL/ CBO / CONVENÇÃO COLETIVA/ PISO SALARIAL.
Supervisor de Brigada Industrial / 5103-05/ CCT nº RJ000990-2023 / R$ 2.197,62
CATEGORIA PROFISSIONAL/ CBO / CONVENÇÃO COLETIVA/ PISO SALARIAL.
Bombeiro Civil Líder / 5171-10/ CCT nº RJ000990-2023 / R$ 2.024,68
CATEGORIA PROFISSIONAL/ CBO / CONVENÇÃO COLETIVA/ PISO SALARIAL.
Bombeiro Civil de Indústria / 5171-10/ CCT nº RJ000990-2023 / R$ 1.671,11
Leia-se:
2.2.5. Definições
CATEGORIA PROFISSIONAL/ CBO / CONVENÇÃO COLETIVA/ PISO SALARIAL.
Supervisor de Brigada Industrial / 5103-05/ CCT nº RJ000990-2023 / R$ 2.343,46
CATEGORIA PROFISSIONAL/ CBO / CONVENÇÃO COLETIVA/ PISO SALARIAL.
Bombeiro Civil Líder / 5171-10/ CCT nº RJ000990-2023 / R$ 2.170,48
CATEGORIA PROFISSIONAL/ CBO / CONVENÇÃO COLETIVA/ PISO SALARIAL.
Bombeiro Civil de Indústria / 5171-10/ CCT nº RJ000990-2023 / R$ 1.855,77
Em virtude desta alteração, a sessão pública inaugural do certame em
referência, cujo Aviso de Licitação foi publicado no DOU do dia 15/04/2024, seção 3,
página 80, a data da disputa foi adiada para o dia 20/05/2024, às 10h.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
- Objeto: Aquisição de gases de uso industrial. Empresa vencedora: AIR LIQUIDE
BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0031-34, lote 1.
LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Objeto: Contratação de serviço de retrofitting eletroeletrônico da furadeira de
profundidade DIAG-KOLB HTBIII. Empresa
vencedora: MISURETECH AUTOMACAO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.683.520/0001-32, lote 1.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A/PE-072/2024. Objeto: Fornecimento de Ultra Purificador de
Água Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas:
a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271503
Objeto: OFICINA 180 dias Serviços gerais de manutenção em equipamentos,
ferramentas e dispositivos relacionados às operações com equipamentos submarinos.
Abertura das propostas: 24/05/2024 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272633
Objeto: Aquisição de Controlador Lógico Programável
Abertura das propostas: 14/05/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272635
Objeto: Aquisição de Damper corta fogo e Detector chama
Abertura das propostas: 14/05/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272638
Objeto: Aquisição de Linga para elevação de carga
Abertura das propostas: 15/05/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

                            

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