DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600098
98
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.111330/2024-31 - Termo de Adesão da Colônia de
Pescadores e Aquicultores Z 55 de Cairu - Bahia , inscrito no CNPJ: 13.070.503/0001-85, ao
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA , processo
SEI nº 35014.529084/2022-16 e publicado em 20/02/2024 | Edição: 34 | Seção: 3 | Página:
123. DO OBJETO: permitir que o Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-55 de Cairu -
Bahia, vinculado à CNPA, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses,
vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 29 de Abril de 2024. DOS PARTÍ C I P ES
COMO SIGNATÁRIOS: Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo
Antônio de Jesus-Ba, e Aurelino Jose dos Santos, Presidente do Colônia de Pescadores e
Aquicultores Z - 55 de Cairu-Bahia, como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.478346/2023-40.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 12.467.682/0001-26 - MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de refrigerador duplex
frost free conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor
Total: R$ 150.660,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 35087.000770/2009-71.
Dispensa. Nº 1/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTR O - O ES T E .
Contratado: SEBASTIANA APARECIDA DE ALMEIDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do contrato de locação n.º 08/2012 por mais 12 (doze) meses e
reajuste contratual com base no igp-m.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.279,04. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10-18, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Leia-se: Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal vinculada ao
Ministério da Previdência, por intermédio do Setor de Apuração e Cobrança da
Superintendência Regional Sudeste II, vem NOTIFICAR a empresa YAMATSU ADMIN. DE
BENS E SERV. LTDA, CNPJ nº 00.012.933/0001-07, que se encontra em local incerto e não
sabido, para apresentação, caso queira de defesa prévia no âmbito do processo SEI nº
35014.463413/2023-21, o qual apura a conduta da empresa de não manter a proposta
apresentada no Pregão Eletrônico nº 10/2023 (Edital publicado em 06/11/2024), cujo
objeto foi a Contratação de Serviço de manutenção predial preventiva e corretiva das
unidades do INSS subordinadas às Gerências Executivas em Uberaba e Uberlândia. Tal fato
viola o item 5.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2023, indicando ser o caso de
aplicação de sanções administrativas previstas nos Itens 9.4.1 e 9.7 do Edital, Pregão
Eletrônico nº 10/2023, conforme disposições contidas no Título IV, Capítulo I, Lei nº
14.133/2021. Assim, fica a empresa YAMATSU ADMIN. DE BENS E SERV. LTDA notificada
para, querendo, apresentar defesa prévia e especificar as provas que pretende produzir, no
prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação,
dirigido ao Setor de Apuração e Cobrança LOG-APUR/SRSE-II, no endereço da Av.
Amazonas, 266, sala 1311, Centro, Belo Horizonte/MG ou logirreg.srse2@inss.gov.br. Por
oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo SEI nº 35014.463413/2023-21,
encontram-se à disposição para vista do interessado no sistema SEI-INSS, mediante
solicitação por meio do endereço eletrônico logirreg.srse2@inss.gov.br, hipótese em que o
representante da empresa, caso não possua, deverá providenciar o acesso ao referido
sistema na condição de usuário externo, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para apresentação da defesa prévia.
ANTÔNIO LUIDI DE OLIVEIRA MORAES
Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
PROCESSO Nº 35014.039537/2020-47. ASSUNTO: Escritura de compra e venda do
imóvel constituído do prédio n° 68 situado na Rua Itamaracá e respectivo terreno
designado por Lote 11 com 524,30m², bairro Cachambí, município do Rio de Jane i r o / R J.
OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS inscrito sob o
CNPJ nº 29.979.036/0219-03, representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística da SRSE-III, Sr.
Hélio de Oliveira Souza. OUTORGADOS
COMPRADORES: 1) Maurício Costa, inscrito no CPF nº XXX.059.XXX-XX; 2) Vera Lúcia
Costa, inscrita no CPF nº XXX.612.XXX-XX; 3) Martha da Conceição Costa, inscrita no
CPF nº XXX.438.XXX-XX; 4) João Costa Filho, inscrito no CPF nº XXX.642.XXX-XX; 5)
Vanda Conceição Costa Dantas, inscrito no CPF nº XXX.395.XXX-XX. LAVRATURA: 15º
Ofício de Notas do Rio de Janeiro, Nº 088641.2023.12.14.00020452-45, L°4948, Fls.
159, Ato 040, em Rio de Janeiro, 14/12/2023 e Aditamento das mesmas Notas, L°5044,
Fls. 072, Ato 019. VALOR DA VENDA: NCr$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos cruzeiros
novos), moeda da época. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 1º Serviço Registral de
Imóveis do Rio de Janeiro, Matrícula nº 99130, AV-9 e R-10, em 01/04/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.342124/2022-17.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 03.397.716/0001-62 - RCTEC - EDUCACAO CORPORATIVA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de prestação de cursos técnicos solicitados pelas equipes
de reabilitac–ão profissional do ãmbito da superintendẽncia regional sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/11/2026. Valor Total: R$ 7.290,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 35014.462546/2022-08.
Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
75.402.099/0001-57 - SEMECAL COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS
LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do objeto contratual, alterando um veículo em que
deve ser prestado o serviço de manutenção preventiva, mantendo inalterados os demais
itens. Vigência: 03/05/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.200,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-06, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. . Leia-se: Vigência: 27/01/2024 a
27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 92/2012.
Nº Processo: 35183.002291/2011-15.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 03.943.767/0001-42 -
RIBEIRO ASSESSORIA EMPRESARIAL IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Alteração do valor
mensal de locação para r$ 22.246,82 para o período de 03/12/2023 a 03/12/2028..
Vigência: 03/12/2012 a 03/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.334.809,20. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE ATA DE REGISRO DE PREÇOS Nº 1/2024 -
UASG 240013
Nº Processo: 09044.000025/2023-76
Pregão Nº 06/2023. Contratante: Coordenação-Gera de Recursos Logísticos
Contratado: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS Ltda. CNPJ: 04.041.085/0001-07 Objeto:
Fornecimento de açúcar e adoçante.
Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso I. Vigência: 03/05/2024 a
06/05/2025.
Valor Total: R$ 60.907,00. Data de Assinatura: 03/05/2024
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 - UASG 240013 Nº PROCESSO:
09044.000025/2023-76
Pregão Nº 06/2023. Contratante: Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Contratado: N3 Distribuição de Suprimentos Ltda. CNPJ: 19.408.662/0001-23 Objeto:
Fornecimento de café.
Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso I. Vigência: 03/05/2024 a
06/05/2025. Valor Total: R$ 630.567,60. Data de Assinatura: 03/05/2024
COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.131466/2023-81.
Dispensa Nº 90111/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR "CHOPIN
TAVARES DE LIMA" - FURP. Objeto: Contratação de Lamivudina (3TC) 150 mg e Zidovudina
(AZT) 300 mg + Lamivudina (3TC) 150 mg (AZT/3TC).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total: R$ 16.278.588,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.014792/2024-14.
Pregão Nº 168/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 72.677.933/0001-29 - HMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de Paricalcitol, 5 mcg/ml.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total: R$ 15.836.245,20. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).